Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.645 de 09/04/2019, Pág. 1 a 9.

Retifica-se por incorreção o valor do item 4.6.1 referente à Ata de Registro de Preço n° 04/2019 do Processo nº 2529/2018 - Pregão Presencial nº 069/2018.

Onde se lê:

Leia se:

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Concorrência nº 13/2018 - Processo nº 39283/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANÍSTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES DO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 13.496.775,95 (treze milhões quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), Sendo: Lote 01: R$ 8.829.727,92 (oito milhões oitocentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) e Lote 02: R$ 4.667.048,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil e quarenta e oito reais).

Corumbá-MS, 11 de Abril de 2.019.

(a) Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: CONVITE nº 25/2018 - Processo nº 452444/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DO TERRENO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA DA CASA DE PASSAGEM JOSÉ LINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, APROVADO EM ATA Nº 06/2018 DO DIA 20/09/2018, PELO COMITÊ GESTOR DO FMIS. Em favor da empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, CNPJ/MF sob nº 07.928.533/0001-87, sendo o valor total de R$ 40.559,71 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).

Corumbá / MS, 10 de Abril de 2019.

(a) Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2006

Cláusula Primeira: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento definido anteriormente, com o reajuste do valor do aluguel mensal que passará a ser o de R$ 2.080,94 (dois mil e oitenta reais e noventa e quatro centavos), com base na variação do IGP-M do período demonstrado às fls. 437 dos autos nº 40.746/2007, de 16/08/2016.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE Nº 018/2019 - SMS

Processo: 48.507/2018.

Partes: O Município de Corumbá-MS por meio da Secretária Municipal de Saúde e a empresa J B A IUNES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.476.035/0001-76.

Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais, para atender paciente da rede pública de saúde.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2680 Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 03/04/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. JOSÉ BATISTA AGUILAR IUNES - J B A IUNES-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 129/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (caixas de som, mesa de áudio, suporte de caixa de som torre, maleta com três microfones instrumentos de percussão: surdos 24”, 22” e 18”, tamborim, repinique 12” e malacacheta), para atender ao projeto Corumbá do Amanhã. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 129/2018 - Processo Administrativo n° 31.628/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.861 de 14/03/2019 pág. 34 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.627 de 14/03/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 11 de Abril de 2.019.