PORTARIA Nº 002, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Institui o Tribunal de Justiça Desportiva e dá outras providências.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria "P" Nº 9, de 22 de fevereiro de 2019.

CONSIDERANDO, considerando os artigos 18 e 37 do Regulamento Geral da Copa integração de Futebol 2019;

CONSIDERANDO, a necessidade do órgão judicante a fim de aplicar sanções conforme o Código Brasileiro de Justiça Desportiva;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica instituído o Tribunal de Justiça Desportiva da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2°. Fica o Tribunal composto dos seguintes membros:

I.       WAGNER ALVES PEREIRA - PRESIDENTE

II.      ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS - PROCURADOR

III.     GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES - AUDITOR

IV.     OSVALDO GONÇALVES JÚNIOR - AUDITOR

V.      REGINALDO COUTINHO - AUDITOR

VI.     FELIPE INOCENCIO LARA ALMEIDA - AUDITOR

VII.    FABIANO DA SILVA MOSCIARO SECRETÁRIO GERAL

Art. 3° A designação para compor o Tribunal de Justiça Desportiva da Fundação de Esportes de Corumbá, não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Corumbá, 12 de abril de 2019.

PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ