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Corumbá nº1630 de 19/03/2019
Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras 2
Corumbá nº1631 de 20/03/2019

EXTRATO 19-03-2019 1

Corumbá nº1631 de 20/03/2019
EXTRATO 19-03-2019 2

CARTA CONTRATO Nº 10/2019 - Ata de Registro de Preços nº 003/2018

Processo Administrativo nº 5218/2019 - Pregão Presencial nº. 047/2018 - Processo nº 6.541/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representada pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF n. 776.493.897-15 e RG n. 59074831 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Tiradentes n. 644, bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 12.706.257/0001-42, com sede na Rua Delamare n° 925 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS.

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de consumo/copa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n. º 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO autoriza através da presente Carta Contrato, a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP,  inscrita no CNPJ/MF n. 12.706.257/0001-42, com sede na Rua Delamare n° 925 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS, a entrega dos itens abaixo descritos, conforme Autorização de Fornecimento:

VALOR DA ORDEM : O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.871,00 (seis mil oitocentos e setenta e um reais), conforme empenhos nº 138/2019, 142/2019, 146/2019, 150/2019, 154/2019, 158/2019 e 162/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

681 FICHA

Recurso Financeiro: 362

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.131.0102.4024 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

712 FICHA

Recurso Financeiro: 247

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

807 FICHA

Recurso Financeiro: 249

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

860 FICHA

Recurso Financeiro: 250

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

14.422.0103.4821 - GERENCIAMENTO DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

757 FICHA

Recurso Financeiro: 485

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

06.181.0103.4299 - MANUTENÇÃO E OP. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

735 FICHA

Recurso Financeiro: 570

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.25 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0102.8663 - GERENCIAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

911 FICHA

Recurso Financeiro: 606

PRAZO DE VIGÊNCIA:  prazo da vigência será de 12 (doze) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA:Os materiais deverão ser entregues conforme condições e prazo abaixo estipulados:

ITENS

Condições

de Entrega

Prazo de Entrega

Local de Entrega

Todos

Parcela única

A entrega será de acordo com as necessidades da SEGOV em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, nos horários das 07:30 às 13:30, de segunda a sexta feira.

Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, os quantitativos serão encaminhados ao FORNECEDOR através de Autorização de Fornecimento.

As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da detentora da ata.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento dos materiais objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

REAJUSTESS: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:  COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA:  13/03/2019

Assinam:  CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ/MF n. 12.706.257/0001-42

CARTA CONTRATO Nº 11/2019 - Ata de Registro de Preços nº 003/2018 - Processo Administrativo nº 5218/2019 - Pregão Presencial nº. 047/2018  - Processo nº6.541/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, neste ato representada pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF n. 776.493.897-15 e RG n. 59074831 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Tiradentes n. 644, bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 24.596.082/0001-47, com sede na Rua Frei Mariano, n. 165 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS.

OBJETO:  Registro de Preço para eventual aquisição de material de consumo/copa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros n. º 1 - Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO autoriza através da presente Carta Contrato, a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF n. 24.596.082/0001-47, com sede na Rua Frei Mariano n° 165 - bairro Centro, na cidade de Corumbá/MS, a entrega dos itens abaixo descritos, conforme Autorização de Fornecimento.

VALOR DA ORDEM:  O valor total da Carta Contrato é de R$ 693,13 (seiscentos e noventa e três reais e treze centavos), conforme empenhos nº 139/2019, 143/2019, 147/2019, 151/2019, 155/2019, 159/2019 e 163/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

681 FICHA

Recurso Financeiro: 362

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.131.0102.4024 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

712 FICHA

Recurso Financeiro: 247

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.01 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

807 FICHA

Recurso Financeiro: 249

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

860 FICHA

Recurso Financeiro: 250

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

14.422.0103.4821 - GERENCIAMENTO DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

757 FICHA

Recurso Financeiro: 485

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.27.20 - SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

06.181.0103.4299 - MANUTENÇÃO E OP. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

735 FICHA

Recurso Financeiro: 570

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

02.33.25 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0102.8663 - GERENCIAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

911 FICHA

Recurso Financeiro: 606

PRAZO DE VIGÊNCIA:  O prazo da vigência será de 12 (doze) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA:  Os materiais deverão ser entregues conforme condições e prazo abaixo estipulados:

ITENS

Condições

de Entrega

Prazo de Entrega

Local de Entrega

Todos

Parcela única

A entrega será de acordo com as necessidades da SEGOV em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da Autorização de Fornecimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, nos horários das 07:30 às 13:30, de segunda a sexta feira.

Os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, os quantitativos serão encaminhados ao FORNECEDOR através de Autorização de Fornecimento.

As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da detentora da ata.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento dos materiais objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

A Administração efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à licitante vencedora.

REAJUSTE:  O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO:  COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 13/03/2019

Assinam:  CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ  24.596.082/0001-47

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