RESOLUÇÃO SEFIG Nº 055/2019.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 35, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER

Art. 1º Ao servidor LUIZ MANOEL BEZERRA, Especialista de Educação, matrícula 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 06/02/2019 a 05/02/2020, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 7000/2019 de 12/03/2019.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 06/02/2019.

Corumbá, MS, 15 de março de 2019.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019