RESOLUÇÃO SEFIG Nº 060/2019.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 35, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER

Art. 1º À servidora MARIA FRANCIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, Profissional de Educação, matrícula 3172 e matrícula 6586, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para capacitação docente por 01 (um) ano, de 01/02/2019 a 31/01/2020, de acordo com a Lei nº 1933/2006 e LC 150/2012, com ônus para o Município, conforme processo nº 7009/2019 de 12/03/2019.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 01/02/2019.

Corumbá, MS, 15 de março de 2019.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019