EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5186/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e    Cleide Fernandes Velasquez de Moraes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.339,12 (Um Mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

37- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/03/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Cleide Fernandes Velasquez de Moraes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5219/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e    Leonidia Penha de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.339,12 (Um Mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

37- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/03/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Leonidia Penha de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5207/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e    Maritysa Caroline Ferreira Dias.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.339,12 (Um Mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

37- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/03/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Maritysa Caroline Ferreira Dias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5184/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Melchora Gomes Ibanez Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.339,12 (Um Mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

37- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/03/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Melchora Gomes Ibanez Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5214/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e    João Henrique de Oliveira Filho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.339,12 (Um Mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

37- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/03/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e João Henrique de Oliveira Filho.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 5217/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e    Douglas Robert Silva da Cunha.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.339,12 (Um Mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo - PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família -  PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009  - Recurso Orçamentário

37- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181503 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/03/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Douglas Robert Silva da Cunha.

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste retificar a publicação da Edição Nº 1630 de Terça-Feira, 19 de Março de 2019 dos Extratos de Trabalho por Prazo Determinado. Processos° 6793/2019, 6797/2019 e 6788/2019.

ONDE SE LÊ:Carga Horária de 20 (Vinte) Horas Semanais.

LEIA-SE: Carga Horária de 24 (vinte e Quatro) Horas Semanais.