Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 7 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2018 ISOLADO:56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL PASSIVO CIRCULANTE 9.778,44 61.124,35 188,34 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 22.679,03 188,34 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 22.679,03 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 6.196,37 F 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 16.107,46 F 188,34 FGTS 375,20 F 9.590,10 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 9.590,10 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 9.590,10 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 F 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 38.445,32 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 38.445,32 0,00 CONSIGNAÇÕES 38.445,32 F 9.778,44 TOTAL PASSIVO 61.124,35 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.393.992,51 511.668,34 1.393.992,51 RESULTADOS ACUMULADOS 511.668,34 1.393.992,51 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 511.668,34 572.903,31 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -882.324,17 P 821.089,20 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.393.992,51 P 1.393.992,51 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 511.668,34 1.403.770,95 TOTAL 572.792,69 ATIVO CIRCULANTE 146.055,21 37.648,30 35.531,66 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 127.127,33 35.531,66 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 127.127,33 35.531,66 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 127.127,33 F 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 844,06 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 844,06 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 844,06 F 2.116,64 ESTOQUES 18.083,82 2.116,64 ALMOXARIFADO 18.083,82 1.849,73 MATERIAL DE CONSUMO 13.021,57 P 0,00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2.850,25 P 266,91 AUTOPEÇAS 889,00 P 0,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.323,00 P ATIVO NÃO CIRCULANTE 426.737,48 1.366.122,65 1.366.122,65 IMOBILIZADO 426.737,48 1.696.031,62 BENS MOVEIS 479.948,00 23.413,31 BENS DE INFORMÁTICA 31.170,00 P 60.071,08 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 30.574,00 P 222.296,64 VEÍCULOS 261.000,00 P 2.656,77 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 120,00 P 1.127.182,07 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 157.084,00 P 260.411,75 DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 P -329.908,97 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -53.210,52 -329.908,97 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -53.210,52 P 1.403.770,95 TOTAL 572.792,69 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 7 Exercício de 2018 127.971,39 35.531,66 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 444.821,30 1.368.239,29 PASSIVO FINANCEIRO (61.124,35)+ Restos não Processado(42.154,54) 103.278,89 268.347,12 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 469.513,80 1.135.423,83 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 7 Exercício de 2018 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 TOTAL 0,00 COMPENSAÇÕES 12.000,00 208.259,37 12.000,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 208.259,37 12.000,00 TOTAL 208.259,37 Dezembro(31/12/2018) 4 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial do Município por meio das contas representativas do patrimônio público. Apresenta também os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). O Balanço Patrimonial demonstra o resultado acumulado, nele contido o efeito do resultado do exercício apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP a partir da comparação entre as variações ativas e passivas. Destaca-se, portanto, a importância do Balanço Patrimonial, cuja análise auxilia na definição dos indicadores de avaliação da gestão patrimonial. Os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante, de acordo com a expectativa de realização em até 12 meses após as demonstrações contábeis (curto prazo/circulante) ou após 12 meses das demonstrações contábeis (longo prazo/não circulante). Consoante ao estabelecido no artigo 105 da Lei nº. 4.320/64, o Balanço Patrimonial também segrega o ativo e passivo em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, o Balanço Patrimonial é composto de: a) Quadro Principal b) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c) Quadro das Contas de Compensação (controle); e d) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro. Particularidades e Análises do Balanço Patrimonial A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural foi alterada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável através da Lei Complementar nº. 219 de 20 de dezembro de 2017, art. 78, inciso I, transferindo os recursos orçamentários, os direitos e obrigações para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, tais eventos foram realizados no dia 02/01/2018. Quadro Principal O quadro principal apresenta a seguinte estrutura sintética: Dezembro(31/12/2018) 5 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Ativo: Ativos são recursos controlados pelo Município como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Ativo Circulante: Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. A seguir, verifica-se o conceito e análise dos itens que formam o Ativo Circulante. Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreendem o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do Município, para os quais não haja restrições para uso imediato. São mensurados ou avaliados pelo valor original. As aplicações financeiras são acrescidas dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. - O valor apresentado de R$ 127.127,33, corresponde a diponibilidade de Caixa. Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados - O valor apresentado de R$ 844,06, refere-se ao bloqueio judicial realizados em conta corrente; Estoques - o valor de R$ 18.083,82, refere-se a saldo de almoxarifado da entidade. Ativo Não Circulante: Compreende os ativos realizáveis após doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Bens Móveis: Compreendem os valores da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços. - O valor de R$ 479.948,00 refere-se as seguintes: · R$ 138.600,00, refere-se à aquisição de um veícluo no exercicio de 2018. Dezembro(31/12/2018) 6 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA · R$ 341.348,00 valores atualizados após o levantamento realizado pelo Município conforme decreto nº1.892 de 30/11/2017. - O valor de R$ 53.210,52 refere-se à Depreciação Acumulada de bens móveis realizados pelo levantamento no exercício de 2018, conforme decreto nº 1.892. de 30/11/2017. Passivo: Passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para o Município saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. São mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes apresentam a seguinte divisão: · Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar; · Empréstimos e Financiamentos; · Fornecedores e Contas a Pagar; · Obrigações Fiscais; · Provisões; e · Demais Obrigações. Passivos Circulantes: Compreende as obrigações exigíveis até 12 meses após a data das demonstrações contábeis, que atendam a um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando o Município é fiel depositário, independentemente do prazo de exigibilidade. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais: Compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos Dezembro(31/12/2018) 7 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. - R$ 22.679,03; refere-se as despesas com Encargos Socias a Pagar de contribuições patronais do RPPS e RGPS. -R$ 38.445,32; refere-se a despesas liquidadas de valores retidos em folha de pagamento dos servidores municipais. Patrimônio Liquido Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Caso o valor do passivo seja maior que o valor do ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. - Em 2018, a secretaria teve resultado patrimonial deficitário em R$ 882.324,17 (resultado líquido entre variação Patrimonial aumentativa e diminutiva).