Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 de 8 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2018 ISOLADO:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PASSIVO CIRCULANTE 59.861,06 251.297,10 107,97 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 74.075,07 107,97 PESSOAL A PAGAR 0,00 107,97 PESSOAL A PAGAR 0,00 F 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 74.075,07 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 35.471,09 F 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 38.603,98 F 59.219,39 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 55.376,97 59.219,39 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 55.376,97 59.219,39 FORNECEDORES NACIONAIS 55.376,97 F 533,70 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 121.845,06 533,70 VALORES RESTITUÍVEIS 118.319,55 533,70 CONSIGNAÇÕES 118.319,55 F 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.525,51 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO-INTRA OFSS 3.525,51 F 59.861,06 TOTAL PASSIVO 251.297,10 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LIQUIDO 4.325.760,12 2.257.678,96 4.325.760,12 RESULTADOS ACUMULADOS 2.257.678,96 4.325.760,12 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 2.257.678,96 2.019.670,02 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -2.068.081,16 P 2.306.090,10 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.325.760,12 P 4.325.760,12 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.257.678,96 4.385.621,18 TOTAL 2.508.976,06 ATIVO CIRCULANTE 2.298.754,66 3.881.054,06 3.756.129,23 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2.030.290,80 3.756.129,23 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 2.030.290,80 3.756.129,23 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 2.030.290,80 F 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 5.187,98 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 4.589,72 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 4.589,72 F 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 598,26 0,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 598,26 F 124.924,83 ESTOQUES 263.275,88 124.924,83 ALMOXARIFADO 263.275,88 118.090,40 MATERIAL DE CONSUMO 178.593,19 P 6.716,73 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 61.116,24 P 117,70 AUTOPEÇAS 0,00 P 0,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 23.566,45 P ATIVO NÃO CIRCULANTE 210.221,40 504.567,12 504.567,12 IMOBILIZADO 210.221,40 466.554,61 BENS MOVEIS 227.736,84 39.757,68 BENS DE INFORMÁTICA 108.000,00 P 123.325,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 844,84 P 206.052,85 VEÍCULOS 106.500,00 P 26.098,88 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 12.392,00 P 18.819,68 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 0,00 P 52.500,52 DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 P 121.935,91 BENS IMÓVEIS 0,00 121.935,91 DEMAIS BENS IMÓVEIS 0,00 P -83.923,40 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -17.515,44 -83.923,40 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -17.515,44 P 4.385.621,18 TOTAL 2.508.976,06 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 de 8 Exercício de 2018 2.035.478,78 3.756.129,23 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 473.497,28 629.491,95 PASSIVO FINANCEIRO (251.297,10)+ Restos não Processado(445.423,63) 696.720,73 1.189.061,22 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.812.255,33 3.196.559,96 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 de 8 Exercício de 2018 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 TOTAL 0,00 COMPENSAÇÕES 1.091.611,53 1.143.061,39 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES0,00 1.091.611,53 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 1.143.061,39 1.091.611,53 TOTAL 1.143.061,39 Dezembro(31/12/2018) 4 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial do Município por meio das contas representativas do patrimônio público. Apresenta também os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). O Balanço Patrimonial demonstra o resultado acumulado, nele contido o efeito do resultado do exercício apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP a partir da comparação entre as variações ativas e passivas. Destaca-se, portanto, a importância do Balanço Patrimonial, cuja análise auxilia na definição dos indicadores de avaliação da gestão patrimonial. Os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante, de acordo com a expectativa de realização em até 12 meses após as demonstrações contábeis (curto prazo/circulante) ou após 12 meses das demonstrações contábeis (longo prazo/não circulante). Consoante ao estabelecido no artigo 105 da Lei nº. 4.320/64, o Balanço Patrimonial também segrega o ativo e passivo em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, o Balanço Patrimonial é composto de: a) Quadro Principal b) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c) Quadro das Contas de Compensação (controle); e d) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro. Particularidades e Análises do Balanço Patrimonial Quadro Principal O quadro principal apresenta a seguinte estrutura sintética: Ativo: Ativos são recursos controlados pelo Município como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Ativo Circulante: Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das Dezembro(31/12/2018) 5 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA demonstrações contábeis. A seguir, verifica-se o conceito e análise dos itens que formam o Ativo Circulante. Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreendem o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do Município, para os quais não haja restrições para uso imediato. São mensurados ou avaliados pelo valor original. As aplicações financeiras são acrescidas dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. - O valor apresentado de R$ 2.030.290,80, corresponde a diponibilidade de Caixa. Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - O valor de R$ 4.589,72, refere-se ao bloqueio Judicial, aguardando identificação da despesa para compensação ou baixa. Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - O valor apresentado de R$ 598,26, correspodem a saldos a receber com pagamento do salário familia (INSS) por reembolso. Estoques - O valor de R$ 263.275,88, refere-se a saldos de estoques do Fundo. Ativo Não Circulante: Compreende os ativos realizáveis após doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Bens Móveis: Compreendem os valores da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços. - O valor de R$ 227.736,84 refere-se as seguintes: · R$ 227.736,84, refere-se à aquisição bens permanentes no exercicio de 2018, atualizados após o levantamento realizado pelo Município conforme decreto Dezembro(31/12/2018) 6 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA nº1.892 de 30/11/2017. - O valor de R$ 17.515,44 refere-se à Depreciação Acumulada de bens móveis realizados pelo levantamento no exercício de 2018, conforme decreto nº 1.892. de 30/11/2017. Bens Imóveis Classificam-se em: · Bens de uso especial: compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas; · Bens dominiais: compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreendem ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado; · Bens de uso comum do povo: podem ser entendidos como os de domínio público; · Bens imóveis em andamento: compreendem os valores de bens imóveis em andamento, ainda não concluídos; · Demais bens imóveis: compreendem os demais bens imóveis não classificados anteriormente, como bens imóveis locados para terceiros, imóveis em poder de terceiros, dentre outros bens. - O saldo bens Imóveis do Exercicio anteriores foram tranferidos para Secretaria de Infraestrutura, face ao levantamento inicial conforme decreto nº 2037 de 27/08/2018. Passivo: Passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para o Município saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. São mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Dezembro(31/12/2018) 7 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes apresentam a seguinte divisão: · Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar; · Empréstimos e Financiamentos; · Fornecedores e Contas a Pagar; · Obrigações Fiscais; · Provisões; e · Demais Obrigações. Passivos Circulantes: Compreende as obrigações exigíveis até 12 meses após a data das demonstrações contábeis, que atendam a um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando o Município é fiel depositário, independentemente do prazo de exigibilidade. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais: Compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. - R$ 74.075,07; refere-se às despesas com Encargos Socias a Pagar de contribuições patronais do RPPS e RGPS. Fornecedores Nacionais e Contas a Pagar - R$ 55.376,97; refere-se às despesas liquidadas de fornecedores. Demais Obrigações a Curto Prazo Dezembro(31/12/2018) 8 de 8 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA - R$ 118.319,55; refere-se as consignações de valores retidos em folha de pagamento dos servidores municipais. -R$ 3.525,51 ; refere-se às despesas liquidadas com aportes do RPPS. Patrimônio Liquido Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Caso o valor do passivo seja maior que o valor do ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. - Em 2018, o resultado patrimonial foi deficitário em R$ 2.068.081,16 (resultado líquido entre variação Patrimonial aumentativa e diminutiva).