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Corumbá nº1629 de 18/03/2019
Resolução Nº 07 - correção
Corumbá nº1629 de 18/03/2019

Resolução Nº 08

Corumbá nº1634 de 25/03/2019
Resolução Nº 08 ..retificação 25 3 2019

RESOLUÇÃO CMS N° 08, de 13 de Março de 2019.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Quadragésima Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de março de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, e

Considerando que o artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, direito de todos e dever do Estado, seja garantida mediante politicas que visem à redução dos riscos à saúde e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde;

Considerando a Certidão nº 04/2019/CMS, que dá publicidade ao fato de ter sido apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, o Credenciamento dos Médicos para atendimento na Associação Beneficente de Corumbá (MS).

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a Tabela de Valores dos Serviços Médicos/Hospitalares, Exames, Procedimentos e Serviços Profissionais.

QUADRO01

ATENDIMENTOAMBULATORIAL

ITEM

ESPECIALIDADE

PROCEDIMENTO

VALORUNITÁRIO

1

ORTOPEDIA-TRAUMATOLOGIA

CONSULTA

R$65,00

QUADRO02

PROCEDIMENTOSEEXAMES

ITEM

ESPECIALIDADE

PROCEDIMENTO

VALOREXAME

1

ULTRASSONOGRAFIA

ULTRASSONGERAL

INTERNAÇÕES/AMBULATORIAL

R$65,00

2

ENDOSCOPIA

UNIDADE

R$200,00

3

COLONOSCOPIA

UNIDADE

R$250,00

4

ECOCARDIOGRAMA

ECOCARDIOGRAMA

R$65,00

QUADRO 03 - HOSPITALAR

ITEM

ESPECIALIDADE

PROCEDIMENTO

UNIDADE

VALOR HORA/DIA

PROCEDIMENTO

1

CLINICA MÉDICA

PLANTÕES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 66,66

2

CLÍNICO GERAL

MÉDICO HORIZONTALIZADOR CLÍNICA MÉDICA  E CIRURGICA

DIA

24 HS

R$ 830,00

3

PEDIATRIA

PLANTÕES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR

PEDIATRIA / SALA DE PARTO/ BERÇÁRIO

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 66,66

4

PEDIATRIA

MÉDICO HORIZONTALIZADOR

31 DIAS

R$ 415,00

5

OBSTETRÍCIA

PLANTÕES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR URGÊNCIA/EMERGÊNCIA/

CONSULTAS/PARTOS/

INTERNAÇÕES

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 84,00

6

ANESTESIA

SOBRE-AVISO

URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 55,00

7

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

SOBRE-AVISO

URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 55,00

8

CIRURGIA GERAL

SOBRE-AVISO

URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 53,00

9

UTI

PLANTÕES PRESENCIAIS NA SEDE  DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA

HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO

R$ 110,00

10

AUXÍLIO MÉDICO EM CIRURGIAS

AUXILIO CIRURGIA

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E ELETIVAS

250 UNIDADES

R$ 200,00

11

PSIQUIATRIA

INTERNAÇÕES - EVOLUÇÃO DIÁRIA

31 DIAS

R$ 545,00

12

CARDIOLOGIA

SOBREAVISO

PARECERES

DIA

24 HS

R$ 200,00

13

UROLOGIA

SOBREAVISO

PARECERES

DIA

24 HS

R$ 200,00

14

NEFROLOGIA

SOBREAVISO

PARECERES

DIA

24 HS

R$ 200,00

15

ENDOCRINOLOGIA

SOBREAVISO

PARECERES

DIA

24 HS

R$ 200,00

16

NEUROLOGIA

SOBREAVISO

PARECERES

DIA

24 HS

R$ 200,00

17

          GINECOLOGISTA

CIRURGIA GINECOLÓGICA

UNIDADE

R$ 400,00

18

CIRURGIÃO VASCULAR

SOBREAVISO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS E PRESCRIÇÕES

DIA

24 HS

R$ 370,00

19

BUCOMAXILO FACIAL

SOBREAVISO CIRURGIA

URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS E PRESCRIÇÕES

DIA

24HS

R$ 290,00

20

ODONTOLOGIA

CUIDADOS ODONTOLÓGICO COM PACIENTES NA UTI

DIA

24 HS

R$ 193,00

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.

Homologo a Resolução nº. 08/2019, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

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