Extrato da Carta Contrato n° 006/2019/SEMED

Processo nº 521/2019, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS LTDA - EPP. CNPJ: 24.784.505/0001-52 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Achocolatado, açúcar, amido de milho, arroz, biscoito, e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 38.372,00 (Trinta e oito mil trezentos e setenta e dois reais) conforme empenho n° 30/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS LTDA - EPP.