Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 7 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2018 ISOLADO:9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PASSIVO CIRCULANTE 807.959,47 1.621.495,12 6.242,49 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 475.120,11 1.516,67 PESSOAL A PAGAR 1.014,45 1.516,67 PESSOAL A PAGAR 1.014,45 F 27,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 27,00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 F 4.698,82 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 474.105,66 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 240.825,31 F 4.698,82 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 233.280,35 F 801.465,64 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 251.877,65 801.465,64 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 251.877,65 801.465,64 FORNECEDORES NACIONAIS 251.877,65 F 251,34 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 894.497,36 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 894.497,36 0,00 CONSIGNAÇÕES 894.497,36 F 251,34 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 251,34 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 F 807.959,47 TOTAL PASSIVO 1.621.495,12 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LIQUIDO 10.058.017,62 7.869.916,98 10.058.017,62 RESULTADOS ACUMULADOS 7.869.916,98 10.058.017,62 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 7.869.916,98 372.974,89 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -2.188.100,64 P 9.685.042,73 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.058.017,62 P 10.058.017,62 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.869.916,98 10.865.977,09 TOTAL 9.491.412,10 ATIVO CIRCULANTE 4.610.138,51 2.652.630,12 2.479.014,23 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.468.646,98 2.479.014,23 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 4.468.646,98 1.277.147,53 CONTA ÚNICA 2.160.834,16 F 1.201.866,70 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 2.307.812,82 F 3.354,95 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 11.743,63 3.354,95 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 11.743,63 3.354,95 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 3.147,69 F 0,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 4.725,31 F 0,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 3.870,63 F 170.260,94 ESTOQUES 129.747,90 170.260,94 ALMOXARIFADO 129.747,90 113.010,06 MATERIAL DE CONSUMO 65.129,17 P 49.817,88 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 63.807,23 P 7.433,00 AUTOPEÇAS 0,00 P 0,00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 811,50 P ATIVO NÃO CIRCULANTE 4.881.273,59 8.213.346,97 8.213.346,97 IMOBILIZADO 4.881.273,59 7.409.739,68 BENS MOVEIS 5.846.762,19 145.373,70 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.598.431,90 P 46.261,26 BENS DE INFORMÁTICA 414.132,00 P 1.577.568,20 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.598.186,29 P 62.826,25 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 429.820,00 P 2.400.277,41 VEÍCULOS 1.806.192,00 P 3.177.432,86 DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 P 4.290.468,79 BENS IMÓVEIS 0,00 821.476,96 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 0,00 P 3.468.991,83 DEMAIS BENS IMÓVEIS 0,00 P -3.486.861,50 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -965.488,60 -3.486.861,50 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -965.488,60 P 10.865.977,09 TOTAL 9.491.412,10 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 7 Exercício de 2018 4.480.390,61 2.482.369,18 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 5.011.021,49 8.383.607,91 PASSIVO FINANCEIRO (1.621.495,12)+ Restos não Processado(1.240.239,47) 2.861.734,59 4.114.168,76 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 6.629.677,51 6.751.808,33 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 7 Exercício de 2018 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 0,00 TOTAL 0,00 COMPENSAÇÕES 3.592.857,49 10.632.510,42 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 32.000,00 3.592.857,49 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 10.600.510,42 3.592.857,49 TOTAL 10.632.510,42 Dezembro(31/12/2018) 4 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial do Município por meio das contas representativas do patrimônio público. Apresenta também os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). O Balanço Patrimonial demonstra o resultado acumulado, nele contido o efeito do resultado do exercício apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP a partir da comparação entre as variações ativas e passivas. Destaca-se, portanto, a importância do Balanço Patrimonial, cuja análise auxilia na definição dos indicadores de avaliação da gestão patrimonial. Os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante, de acordo com a expectativa de realização em até 12 meses após as demonstrações contábeis (curto prazo/circulante) ou após 12 meses das demonstrações contábeis (longo prazo/não circulante). Consoante ao estabelecido no artigo 105 da Lei nº. 4.320/64, o Balanço Patrimonial também segrega o ativo e passivo em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, o Balanço Patrimonial é composto de: a) Quadro Principal b) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c) Quadro das Contas de Compensação (controle); e d) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro. Particularidades e Análises do Balanço Patrimonial Quadro Principal O quadro principal apresenta a seguinte estrutura sintética: Ativo: Ativos são recursos controlados pelo Município como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Dezembro(31/12/2018) 5 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Ativo Circulante: Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. A seguir, verifica-se o conceito e análise dos itens que formam o Ativo Circulante. Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreendem o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do Município, para os quais não haja restrições para uso imediato. São mensurados ou avaliados pelo valor original. As aplicações financeiras são acrescidas dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. O valor apresentado de R$ 4.468.646,98 , corresponde ao saldo das movimentações financeiras repassadas ao Fundo Municipal de Educação. Estoques Almoxarifado O valor total apresentado de R$ 129.747,90 em Material de Consumo, que correspondem a saldo de materiais comprados na categoria 3.3.90.30 durante o exercício de 2018, para suprir as necessidades de trabalho. Ativo Não Circulante: Compreende os ativos realizáveis após doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Bens Móveis: Compreendem os valores da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços. - O valor de R$ 5.846.762,19 refere-se à bens que foram localizados no Fundo realizados pelos levantamentos dos bens móveis do Municipio conforme decreto nº1.892, de 30/11/2017. - O valor de R$ 965.488,60, refere-se à Depreciação Acumulada de bens móveis. Dezembro(31/12/2018) 6 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA - Bens Imóveis - o saldo de Bems Imóveis foram transferidos, em atenção ao Decreto nº 2037, de 27 de agosto de 2018, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que através de uma comissão, possa gerenciar os bens imóveis e regularizá-los , de acordo com as diretrizes da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. E está evidenciado no Anexo 15 – Variações Patrimoniais, em Variações Patrimoniais Diminutivas – Transferências e Delegações Concedidas – Transferências Intragovernamentais. Passivo: Passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para o Município saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. São mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes apresentam a seguinte divisão: · Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar; · Empréstimos e Financiamentos; · Fornecedores e Contas a Pagar; · Obrigações Fiscais; · Provisões; e · Demais Obrigações. Passivos Circulantes: Compreende as obrigações exigíveis até 12 meses após a data das demonstrações contábeis, que atendam a um dos seguintes critérios: Dezembro(31/12/2018) 7 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando o Município é fiel depositário, independentemente do prazo de exigibilidade. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais: Compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. - O valor apresentado em Encargos Sociais a Pagar de R$ 474.105,66, correspondem as contribuições de Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) de servidores ativos e Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de servidores contratados; Fornecedores e Contas a Pagar: Compreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. - O valor apresentado em Fornecedores Nacionais de R$ 251.877,65, correspondemcom a valores a pagar não parcelados, ou seja, em uma única vez, aos fornecedores nacionais de bens, materiais e serviços envolvidos com as atividades operacionais da entidade. Demais Obrigações: Compreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos grupos anteriores. - O valor apresentado em Valores Restituíveis de R$ 894.497,36, correspondem as Consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores do Fundo Municipal de Educação. Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Caso o valor do passivo seja maior que o valor do ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. - Em 2018 o resultado patrimonial foi deficitário em R$ 2.188.100,64, (resultado líquido entre variação Patrimonial aumentativa e diminutiva).