Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 6 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2018 ISOLADO:24 - FUNDEB PASSIVO CIRCULANTE 7.411,28 1.130.848,34 0,02 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 265.234,15 0,02 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 265.234,15 0,02 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 245.018,89 F 0,00 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 20.215,26 F 2,46 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 2,46 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 2,46 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 F 7.408,80 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 865.614,19 6.961,35 VALORES RESTITUÍVEIS 865.614,19 6.961,35 CONSIGNAÇÕES 865.614,19 F 447,45 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 447,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 F 7.411,28 TOTAL PASSIVO 1.130.848,34 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LIQUIDO 3.057.130,80 391.770,92 3.057.130,80 RESULTADOS ACUMULADOS 391.770,92 3.057.130,80 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 391.770,92 2.835.265,24 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -2.665.359,88 P 221.865,56 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.057.130,80 P 3.057.130,80 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 391.770,92 3.064.542,08 TOTAL 1.522.619,26 ATIVO CIRCULANTE 1.522.619,26 3.064.542,08 3.064.542,08 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.513.540,60 3.064.542,08 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.513.540,60 3.064.542,08 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.513.540,60 F 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 9.078,66 0,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 9.078,66 0,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 9.078,66 F 3.064.542,08 TOTAL 1.522.619,26 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 6 Exercício de 2018 1.522.619,26 3.064.542,08 ATIVO FINANCEIRO 0,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (1.130.848,34)+ Restos não Processado(10.446,36) 1.141.294,70 3.529.344,97 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 381.324,56 -464.802,89 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 6 Exercício de 2018 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Dezembro(31/12/2018) 4 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial do Município por meio das contas representativas do patrimônio público. Apresenta também os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). O Balanço Patrimonial demonstra o resultado acumulado, nele contido o efeito do resultado do exercício apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP a partir da comparação entre as variações ativas e passivas. Destaca-se, portanto, a importância do Balanço Patrimonial, cuja análise auxilia na definição dos indicadores de avaliação da gestão patrimonial. Os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante, de acordo com a expectativa de realização em até 12 meses após as demonstrações contábeis (curto prazo/circulante) ou após 12 meses das demonstrações contábeis (longo prazo/não circulante). Consoante ao estabelecido no artigo 105 da Lei nº. 4.320/64, o Balanço Patrimonial também segrega o ativo e passivo em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, o Balanço Patrimonial é composto de: a) Quadro Principal b) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c) Quadro das Contas de Compensação (controle); e d) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro. Particularidades e Análises do Balanço Patrimonial Quadro Principal O quadro principal apresenta a seguinte estrutura sintética: Dezembro(31/12/2018) 5 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Ativo: Ativos são recursos controlados pelo Município como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Ativo Circulante: Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. A seguir, verifica-se o conceito e análise dos itens que formam o Ativo Circulante. Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreendem o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do Município, para os quais não haja restrições para uso imediato. São mensurados ou avaliados pelo valor original. As aplicações financeiras são acrescidas dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. O valor apresentado de R$ 1.513.540,60, corresponde ao saldo das movimentações financeiras repassadas ao FUNDEB. Passivo: Passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para o Município saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. São mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes apresentam a seguinte divisão: · Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar; · Empréstimos e Financiamentos; · Fornecedores e Contas a Pagar; · Obrigações Fiscais; · Provisões; e · Demais Obrigações. Dezembro(31/12/2018) 6 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Passivos Circulantes: Compreende as obrigações exigíveis até 12 meses após a data das demonstrações contábeis, que atendam a um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando o Município é fiel depositário, independentemente do prazo de exigibilidade. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais: Compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. - O valor apresentado em Encargos Sociais a Pagar de R$ 265.234,15, correspondem as contribuições de Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) de servidores ativos e Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de servidores contratados; Demais Obrigações: Compreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos grupos anteriores. - O valor apresentado em Valores Restituíveis de R$ 865.614,19, correspondem as Consignações ou retenções realizadas em folha de pagamento dos servidores. Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Caso o valor do passivo seja maior que o valor do ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. - Em 2018 o resultado patrimonial foi deficitário em R$ 2.665.359,88, (resultado líquido entre variação Patrimonial aumentativa e diminutiva).