Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 7 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2018 ISOLADO:6 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL PASSIVO CIRCULANTE 238.162,56 543.308,21 238.162,56 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 543.308,21 238.162,56 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 543.308,21 238.162,56 FORNECEDORES NACIONAIS 543.308,21 F 238.162,56 TOTAL PASSIVO 543.308,21 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LIQUIDO 4.053.433,81 2.541.443,09 4.053.433,81 RESULTADOS ACUMULADOS 2.541.443,09 4.053.433,81 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 2.541.443,09 -379.603,57 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -1.511.990,72 P 4.433.037,38 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.053.433,81 P 4.053.433,81 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.541.443,09 4.291.596,37 TOTAL 3.084.751,30 ATIVO CIRCULANTE 3.084.751,30 2.976.857,60 2.976.857,60 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.084.467,61 2.976.857,60 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.084.467,61 2.976.857,60 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.084.467,61 F 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 283,69 0,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 283,69 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 283,69 F ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 1.314.738,77 1.314.738,77 IMOBILIZADO 0,00 3.246,97 BENS MOVEIS 0,00 796,67 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 0,00 P 2.057,53 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 P 392,77 DEMAIS BENS MÓVEIS 0,00 P 1.312.137,41 BENS IMÓVEIS 0,00 568.326,91 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 0,00 P 743.810,50 DEMAIS BENS IMÓVEIS 0,00 P -645,61 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 0,00 -645,61 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS 0,00 P 4.291.596,37 TOTAL 3.084.751,30 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 7 Exercício de 2018 3.084.751,30 2.976.857,60 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 0,00 1.314.738,77 PASSIVO FINANCEIRO (543.308,21)+ Restos não Processado(2.057.176,07) 2.600.484,28 666.466,01 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 484.267,02 3.625.130,36 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2018) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 7 Exercício de 2018 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) COMPENSAÇÕES 333.029,44 420.077,81 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 353.791,00 333.029,44 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 66.286,81 333.029,44 TOTAL 420.077,81 Dezembro(31/12/2018) 4 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial do Município por meio das contas representativas do patrimônio público. Apresenta também os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). O Balanço Patrimonial demonstra o resultado acumulado, nele contido o efeito do resultado do exercício apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP a partir da comparação entre as variações ativas e passivas. Destaca-se, portanto, a importância do Balanço Patrimonial, cuja análise auxilia na definição dos indicadores de avaliação da gestão patrimonial. Os ativos e passivos são segregados em circulante e não circulante, de acordo com a expectativa de realização em até 12 meses após as demonstrações contábeis (curto prazo/circulante) ou após 12 meses das demonstrações contábeis (longo prazo/não circulante). Consoante ao estabelecido no artigo 105 da Lei nº. 4.320/64, o Balanço Patrimonial também segrega o ativo e passivo em financeiro e permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem. Assim, o Balanço Patrimonial é composto de: a) Quadro Principal b) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes c) Quadro das Contas de Compensação (controle); e d) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro. Particularidades e Análises do Balanço Patrimonial Quadro Principal O quadro principal apresenta a seguinte estrutura sintética: Ativo: Ativos são recursos controlados pelo Município como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Dezembro(31/12/2018) 5 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA Ativo Circulante: Compreende os ativos disponíveis para realização imediata ou que tenham expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. A seguir, verifica-se o conceito e análise dos itens que formam o Ativo Circulante. Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreendem o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações do Município, para os quais não haja restrições para uso imediato. São mensurados ou avaliados pelo valor original. As aplicações financeiras são acrescidas dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. - O valor apresentado de R$ 3.084.467,61, corresponde a diponibilidade de Caixa - O valor apresentado de R$ 283,69, corresponde a bloqueio judicial realizado na conta do Fundo aguardando identificação da despesa. Ativo Não Circulante: Compreende os ativos realizáveis após doze meses da data das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Bens Móveis: Compreendem os valores da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços. - Não apresenta valores nos Bens Móveis, pois conforme Decreto 165/2001, o Fundo de Investimento Social " consubstancia-se em especial numa gestão financeira de recursos vinculados aos programas e projetos de assistência social do Municipio de Corumbá, em execução ou a serem executados, por organizações governamentais (OGS) ou organizações não governamentais (ONGS)". Com o decreto nº 1.892 de 30/11/2017, que dispôe sobre a instituição de comissão de levantamento e avaliação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Corumbá, com data de Corte de 01/01/2018, esses bens adquiridos no exercicio de 2017 que estavam alocados em outras unidades, foram transferidos do fundo para a devida unidade reponsável pelo bem. - Não apresenta valor nos bens Imóveis devido aos valores serem todos transferidos para Secretaria de Infrestrutura que juntamente com comissão de Levantamento dos Imóveis instituida pelo Decreto nº 2.037 de 27/08/2018, fará o levantamento dos bens Imóveis, inclusive as de obras em andamento, para atualização e regularização desses bens em nome do Município. Passivo: Passivos são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para o Município saídas de recursos Dezembro(31/12/2018) 6 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. São mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os passivos circulantes e não circulantes apresentam a seguinte divisão: ? Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar; ? Empréstimos e Financiamentos; ? Fornecedores e Contas a Pagar; ? Obrigações Fiscais; ? Provisões; e ? Demais Obrigações. Passivos Circulantes: Compreende as obrigações exigíveis até 12 meses após a data das demonstrações contábeis, que atendam a um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando o Município é fiel depositário, independentemente do prazo de exigibilidade. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais: Compreendem as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. Fornecedores e Contas a Pagar: Compreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações. Dezembro(31/12/2018) 7 of 7 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2018 NOTA EXPLICATIVA - O valor de R$ 543.308,21, refere-se as despesas liquidadas a pagar de Fornecedores. Patrimônio Liquido Patrimônio Líquido: Corresponde ao valor residual dos ativos do Município depois de deduzidos todos os passivos. Caso o valor do passivo seja maior que o valor do ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. - Em 2018, o Município teve resultado patrimonial deficitário em R$ 1.511.990,72 , (resultado líquido entre variação Patrimonial aumentativa e diminutiva).