EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO  -  FMIS Nº002/2019  -

PROCESSO Nº 1090/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Repasse de recursos  financeiros do Fundo Municipal de Investimento Social  para implementação do projeto “Atendimento em Equoterapia” - Pagamento de pessoal.

Valor Global: R$289.992,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).

Vigência: 12(doze) meses, com início em janeiro/2019 e término em dezembro/2019 e mais 30 (trinta)dias para a prestação de contas.

Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2019.

Amparo Legal: Lei  Complementarnº101, de 04 de maio de 2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Lei nº13.019 de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal 1,764 de 06 de março de 2017.

Assinam: Secretária  Municipal de Governo Sr. CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES Administração Pública Municipal e o Diretor Administrativo  - Evanancy Socares de Alcantara.