TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 097/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (agulhas, cateter, scalp) para atender as necessidades básicas de saúde e unidades especialidades na rede municipal de Saúde no Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 097/2018 - Processo Administrativo n° 23.500/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.483.775/0001-20, 2) BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.396.672/0001-51, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.806 de 21/12/2018 pág. 108, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.575 de 21/12/2018 pág. 05 e Diario Oficial da União n° 245 de 21/12/2018 pág.335.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 01 de Março de 2.019.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 05/2019-Processo nº 27.767/2018 e nº 3547/2019 - Pregão Presencial nº 086/2018

Processo CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP                                                         

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo adm. nº 3547/2019 e notas de empenho nº 87 e 88 de 06 de fevereiro de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.280,89 (Hum mil duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:           

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Pelo descumprimento de quaisquer das condições aqui estabelecidas, ficará a CONTRATADA sujeita as penalidades previstas no Edital e seus anexos.

Corumbá / MS, 26 de Fevereiro de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social E O Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim - Sts Comércio Varejista Ltda-Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 03/2019 - EMPENHO - 117, 120, 121, 123 e 126/2019

CONTRATADA: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP

CNPJ: 12.706.257/0001-42

PREGÃO PRESENCIAL: 074/2018 - PROCESSO Nº 20.948/2018 - PROCESSO: Nº 4.197/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2018

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e suas Unidades.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material (nobreaks) deverá ser entregue na Gerência Administrativa e Financeira - GAF da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

O produto será entregue de acordo com a especificação, quantitativo e descrição do item pretendido em requisições e/ou documentos que o caracterizam.

O fornecedor será sujeito ao aceite total ou parcial dos materiais, conforme apreciação e vistoria da comissão de recebimento da SEGOV.

O prazo para entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do instrumento contratual e/ou equivalente será de 120 (cento e vinte) dias, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, efetivará pagamento do crédito em c/c em beneficio do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes das aquisições do item correrão das seguintes dotações orçamentárias:

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA: conforme previstas no Edital do Pregão Presencial nº 074/2018.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: conforme previstas no Edital do Pregão Presencial nº 074/2018.

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá / MS.

DATA: 27/02/2019

Assinam: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017, e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 04/2019 - EMPENHO - 29/2018

CONTRATADA: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA

CNPJ: 20.299.623/0001-14

PREGÃO PRESENCIAL: 074/2018 - PROCESSO Nº 20.948/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2018

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de Micro Computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e suas unidades.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 153.110,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e dez reais).

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material (Microcomputador - Desktop modelo 7 e 8) deverá ser entregue na Gerência Administrativa e Financeira - GAF da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

O produto será entregue de acordo com a especificação, quantitativo e descrição do item pretendido em requisições e/ou documentos que o caracterizam.

O fornecedor será sujeito ao aceite total ou parcial dos materiais, conforme apreciação e vistoria da comissão de recebimento da SEGOV.

O prazo para entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do instrumento contratual e/ou equivalente será de 120 (cento e vinte) dias, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, efetivará pagamento do crédito em c/c em beneficio do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes das aquisições do item correrão das seguintes dotações orçamentárias:

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA: conforme previstas no Edital do Pregão Presencial nº 074/2018.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: conforme previstas no Edital do Pregão Presencial nº 074/2018.

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei Federal 8666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá / MS.

DATA: 27/02/2019

Assinam: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017, e MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA.