EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo nº 223.745/2017 - Pregão Presencial nº 145/2017

Termo Aditivo, firmado pelo Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: SUPERVIAGEM TRANSPORTES LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2018 pelo prazo de mais 6 (seis) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 223.745/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento.

2.CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e SUPERVIAGEM TRANSPORTES LTDA - Contratada.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Grupo Executivo de Licitações - GELIC. Licitação: Concorrência nº 13/2018 - Processo nº 39283/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE: LOTE 01 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO URBANÍSTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÕES DO PARQUE LINEAR FERROVIÁRIO DOS IPÊS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Recebimento e Abertura dos envelopes: ás 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2019. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá / MS, 28 de Fevereiro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo nº 2.983/2016 - Pregão Presencial nº 015/2016

Termo Aditivo, firmado pelo Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 10/2016 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 2.983/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais considerarão parte integrante deste instrumento.

2.CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Contratada.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 137/2017 - Processo 17.266/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 137/2017 - Processo 17.266/2017, marcada para o dia 28/02/2019, tendo em vista a necessidade de readequações quanto ao conteúdo do processo. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ROÇADA.

Corumbá/MS, 28 de fevereiro de 2019.

José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 02/2019/SMS Processo nº 49389/2018, Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (FRALDAS GERIATRICAS), para atender as necessidades da paciente SAMANTRA ARTEAGA DE ARRUDA ordem judicial nº 0803253-70.2016.8.12.0008 e o paciente PEDRO MÁRIO DIAS GONÇALVEZ, ordem judicial nº  0806346-07.2017.8.12.0008, conforme Processo nº 30.989/2018 e o Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 6.577,85 (Seis mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 25/02/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 04/2019-Processo nº 27.767/2018 e nº 3544/2019-Pregão Presencial nº 086/2018 - Ata de Registro de Preço n. 003/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: I A CAMPAGNA JUNIOR LTDA ME    

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme Processo Licitatório nº 27.767/2018, Processo Administrativo nº 3544/2019 e Notas de Empenho n. 89 e 90 de 06 de fevereiro de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.553,30 (Onze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 26 de Fevereiro de 2019.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca Dos Santos Iunes- Secretaria Municipal De Assistência Social e o Sr. Izolito Amador Campagna Junior - I A Campagna Junior Ltda Me.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 02/2019- Processo nº 27.767/2018 e nº 3548/2019- Pregão Presencial nº 086/2018-Ata nº 003/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e processo administrativo nº 3548/2019 e Notas de empenho nº 81 e 82 de 06 de fevereiro de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 11.879,29 (Onze mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.36 - Secretaria Municipal de Assistência Social

023692 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 26 de Fevereiro de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistencia Social e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Emporio, Papelaria E Informatica Ltda-Epp.

Extrato da CARTA CONTRATO N.º 01/2019-Processo nº 27.767/2018 e 3549/2019.Pregão Presencial nº 086/2018 - Ata nº 003/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SIMÉIA  A H M MUSTAFA-EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social básica e proteção social especial, conforme processo licitatório nº 27.767/2018 e processo administrativo 3549/2019 - Notas de empenho nº 85 e 86 de 06 de Fevereiro de 2019.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 19.768,99 (Dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

3692- Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2635 - Bloco de Proteção Social Básica

08.244.0103.8667- Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 4 (quatro) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 10(dez) dias a contar da data de emissão da autorização de fornecimento

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o artigo 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 26 de Fevereiro de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes-Secretaria Municipal De Assistencia Social e a Sra. Siméia A H M Mustafa - Siméia A H M Mustafa-Epp.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 001/2019 - SISP

Processo nº 14.231/2017 - Convite nº 013/2018

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Marco Arquitetura, Engenharia, Construção e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.536.451/0001-15.

Objeto: Serviço de Contenção para Estabilização da Escadinha da Rua XV de Novembro, que dá acesso ao Porto Geral, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 128.954,26 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos)

Vigência: 03 (três) meses          

Dotação Orçamentária: 15 - Fundo Municipal Preservação do Patrimônio Histótico Cultural de Corumbá

0237 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

4240 - Desenvolvimento de Projetos para Preservação de Áreas Tombadas ou de Entorno

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 123.000

Ficha Orçamentária - 1980

Data da Assinatura: 13/02/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. José Marcos da Fonseca - Marco Arquitetura, Engenharia, Construção e Comércio Ltda.