RESOLUÇÃO Nº 051 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a substituição da fiscal do Contrato Administrativo nº 15/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa Aquidauana Viagens e Turismo Ltda., no Município de Corumbá-MS.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição da fiscal do Contrato Administrativo nº 15/2017, designada pela Portaria nº 20, de 27 de novembro de 2017, Gabriela Figueiredo Duarte Falcão, a qual será substituída pela servidora MARIA JOSÉ DUARTE CAMPOS CORREA - matrícula nº 6278, a contar do dia 28 de março de 2018.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Portaria nº 20, de 27 de novembro de 2017.

Art. 3º. Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 12 de novembro de 2018.

CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES

Gestor do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS

ASSESSOR ESPECIAL

Respondendo pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria “P” n. 331, de 08 de março de 2017