ORDEM DE REINICIO

Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo - 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS. Contratada: Equipe Engenharia LTDA.

Fica a empresa Equipe Engenharia LTDA, estabelecida à Rua São Sepé, nº 90, Bairro Cel. Antonino, em Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ nº 82.595.174/0001-09, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

Data da Assinatura: 06/11/2018.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo - 007/2015. Contrato de Repasse nº 0373011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS. Contratada: Equipe Engenharia LTDA.

Fica a empresa Equipe Engenharia LTDA, estabelecida à Rua São Sepé, nº 90, Bairro Cel. Antonino, em Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ nº 82.595.174/0001-09, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

Data da Assinatura: 06/11/2018.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 32.757/2018, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Revitalização e Desenvolvimento Urbano - Infraestrutura Urbana, restauração do pavimento em diversas ruas dos Bairros Dom Bosco, Centro, Universitário, Aeroporto, Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 14.335.155,18 (quatorze milhões trezentos e trinta e cinco mil cento e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos).

Data de Assinatura: 08/11/2018.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 111/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (água mineral de copo e garrafa, banana, maçã, bebida energética, barra de cereais) e locação de caixa térmica, jogos de mesas, cadeiras para atender o evento Eco Pantanal Extremo no Município de Corumbá - MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 111/2018 - Processo Administrativo n° 37.198/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) CARVALHO & IMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.187.164/0001-81, 2) FARID A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.984.590/0001-60, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.768 de 25/10/2018 pág. 61 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.538 de 25/10/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 08 de Novembro de 2.018.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 38298/2018. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - CNPJ: 03.030.798/0001-02, referente ao Projeto “Estimulação Precoce desde o Nascimento”, na contratação de profissionais: Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Enfermagem e Fisioterapeuta no valor de R$ 353.791,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e um reais) aprovado em Ata nº 05/2018 no dia 27/08/2018 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 08 de Novembro de 2018.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.