Extrato da CARTA CONTRATO Nº 18/2018-SMAS. Processo nº 42.072/2018.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (bermuda, calcinha, camiseta, chinelo, tênis e outros materiais), para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos do Pregão Público Presencial n° 036/2018 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018 - Processo Administrativo n° 221.197/2017 - 42.072/2018, Nota de Empenho nº 534 de 16/10/2018.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 1.465,70 (hum mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMLEXIDADE - PSEAC

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em até  25 (vinte e cinco) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao contratado.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá-MS.

Corumbá/MS, 29 de Outubro de 2018.

Assinam: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Jefferson Benites Cardoso - JR Comércio e Serviços Ltda Me.