RESOLUÇAO Nº 016 de 25 de outubro  de 2018.

Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n.008/2018, firmado pela Fundação de Esporte de Corumbá e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 648, de 1º de Novembro de 2017 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o servidor Luciano Silva de Oliveira, matrícula nº6259, como Gestor da Carta Contrato n.008/2018 imanente ao Processo nº33.982/2018

Art.2º. Designar o servidor Fabiano da Silva Mosciaro, matrícula nº 10694, como fiscal da Carta Contrato n.008/2018 imanente ao Processo nº 33.982/2018

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução da carta contrato n.008/2018, Processo Nº 33.982/2018, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para atender as unidades de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá, estabelecida no Município de Corumbá/MS.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art.6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 23/10/2018, em face assinatura da carta contrato.

Corumbá, 25 de outubro de 2.018.

Silvino Rodrigues Ribeiro

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 648, de 1° de Novembro de 2017.

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