PARECER Nº 15/CMS/2018 Corumbá (MS), 18 de Outubro de 2018. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Saúde Período: 2º Quadrimestre de 2018 Data de entrada no CMS: 26/09/2018 Devolvido em: 18/10/2018 Resumo: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Corumbá, conforme exigência da Lei Complementar n° 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi representado pelos membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde que realizou a análise dos documentos constantes do 2° Quadrimestre de 2018. O referido relatório é composto de: 1. Aplicação do Fundo Municipal de Saúde (Relatório Financeiro) 2. Auditorias Realizadas e em Fase de Execução 3. Indicadores da Saúde em Corumbá – Pactuação Interfederativa 2017-2021 – Plano Municipal de Saúde 2018- 2021 5. Produção das Unidades de Saúde 6. Gestão de Recursos Humanos 7. Ações e Realizações no Período. Desenvolvimento: O desempenho obtido até o 2º quadrimestre permite a avaliação da participação municipal na implementação da política de saúde e na obtenção dos resultados alcançados, os instrumentos de gestão demonstra a operacionalização, no respectivo exercício, suas metas estão expressas na Programação Anual de Saúde de 2018, nos Indicadores da Pactuação Interfederativa 2017-2021 e nos Indicadores do Plano Municipal de Saúde 2018-2020. Indicador/Diretriz Índice Referencial/Linha de Base Resultado/Comparação ao Anterior Indicador 1: Mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: ANUAL. Índice: 260,00 (2/3 de 390) Meta: Reduzir a taxa de mortalidade prematura. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 142,73 Período Anterior: 209,00 Índice Alcançado Houve REDUÇÃO favorável Diretriz 4 do Plano Municipal de Saúde: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de DCNT. Linha de Base: 236,81 (de 355,22) Meta: Reduzir 5% taxa de mortalidade prematura (< de 70). Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO favorável Indicador 2: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) Índice: 66,00% Direção: AUMENTAR investigados. Tipo: ESPECÍFICO. Monitoramento: Quadrimestral. Meta: Ampliar a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil. Índice 2Q18: 41,67% Período Anterior: 25,00% Índice Inferior Houve AUMENTO favorável Indicador 3: Proporção de registros de óbitos com causa básica definida. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 90,00% Meta: Aumentar a definição de causas básicas nos óbitos. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 100,00% Período Anterior: 98,57% Índice Alcançado Houve AUMENTO favorável Indicador 4: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 2 anos: Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica , 10valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) – com cobertura vacinal preconizada. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 75,00% Meta: Alcançar nacionalmente em pelo menos 75% dos municípios as coberturas vacinais. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 63,01% Período Anterior: 65,45% Índice Inferior Houve REDUÇÃO desfavorável Indicador 5: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Semana Epidemiológica, Mensal, Trimestral, Semestral. Índice: 80,00% Meta: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 100,00% Período Anterior: 50% Índice Alcançado Houve AUMENTO favorável Indicador 6: Proporção de cura dos novos casos de hanseníase diagnosticados nos anos de coortes. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 80,00% Meta: Aumentar a proporção de curas. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 05 casos a Avaliar Período Anterior: 86,00% Índice aguardando período anual Indicador 8: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 1 Meta: Reduzir a incidência de sífilis em menores de 1 ano. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 0 Período Anterior: 0 Índice Alcançado O Índice foi MANTIDO Indicador 9: Numero de casos novos de Aids em menores de 5 anos. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 0 Meta: Reduzir a incidência em Aids em menores de 5 anos. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 0 Período Anterior: 0 Índice Alcançado O Índice foi MANTIDO Indicador 10: Proporção de análises em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais (PCT), cloro residual livre (PCRL) e turbidez (PT). Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 100,00% Meta: Ampliar a proporção de analises em amostras de água. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 99,70% Período Anterior: 128,00% Índice Inferior Houve REDUÇÃO desfavorável Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Linha de Base: 80,00% Meta: Manter em 80% a coleta de amostras para exames PCT, PCRL e PT até 2021. Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO desfavorável Indicador 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa-etária. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 0,25 (2/3 de 0,39) Meta: Ampliar a razão de exames citopatológicos. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 0,25 Período Anterior: 0,24 Índice Alcançado Houve AUMENTO favorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 0,12 (de 0,35) Meta: Aumentar em 0,05 ao ano a razão de exames citopatológicos. Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO favorável Indicador 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 0,17 (2/3 de 0,25) Meta: Ampliar a razão de exames de mamografia. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 0,19 Período Anterior: 0,16 Índice Alcançado Houve AUMENTO favorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 0,15 (2/3 de 0,22) Meta: Aumentar em 0,05 ao ano a razão de exames de mamografia. Linha Base Alcançada Houve AUMENTO favorável Indicador 13: Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 32,42% Meta: Aumentar o percentual de partos normais. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 31,12% Período Anterior: 32,50% Índice Inferior Houve REDUÇÃO desfavorável Indicador 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 19,87% Meta: Reduzir a taxa de gravidez na adolescência. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 16,70% Período Anterior: 23,48% Índice Alcançado Houve REDUÇÃO favorável Indicador 15.1: Taxa de Mortalidade Infantil (menos de 1 ano de idade). Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 18,89% Meta: Reduzir a mortalidade infantil. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 17,15% Período Anterior: 20,87% Índice Alcançado Houve REDUÇÃO favorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 19,54% Meta: Reduzir em 1% a mortalidade. Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO favorável Indicador 15.2: Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (0 a 7 dias). Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 11,87% Meta: Reduzir a mortalidade neonatal precoce. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 13,72% Período Anterior: 17,66% Índice Superior Houve REDUÇÃO favorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 19,54% Meta: Reduzir em 1% a mortalidade. Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO favorável Indicador 15.3: Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia (8 a 28 dias). Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 2,70% Meta: Reduzir a mortalidade neonatal tardia. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 1,72% Período Anterior: 0,00% Índice Alcançado Houve AUMENTO desfavorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 19,54% Meta: Reduzir em 1% a mortalidade. Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO desfavorável Indicador 15.4: Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal (28 a 364 dias). Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Anual. Índice: 4,32% Meta: Reduzir a mortalidade pós- neonatal. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 0,00% Período Anterior: 1,61% Índice Alcançado Houve REDUÇÃO favorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 19,54% Meta: Reduzir em 1% a mortalidade. Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO favorável Indicador 16: Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 3 Meta: Diminuir a incidência de óbitos maternos. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 1 Período Anterior: 0 Índice Alcançado Houve AUMENTO desfavorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Linha de Base: 3 Meta: Reduzir a mortalidade. Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO desfavorável Indicador 17: Cobertura Populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 93,00% Meta: Aumentar o percentual de cobertura. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 86,67% Período Anterior: 90,58% Índice Inferior Houve REDUÇÃO desfavorável Diretriz 1 do Plano Municipal de Saúde: Efetivar e ampliar a atenção básica. Linha de Base: 82,00% Meta: Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica para 90% até 2021. Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO desfavorável Indicador 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Índice: 61,00% Meta: Aumentar o percentual de cobertura. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 57,29% Período Anterior: Semestral. 48,77% Índice Inferior Houve AUMENTO favorável Diretriz 1 do Plano Municipal de Saúde: Efetivar e ampliar a atenção básica. Linha de Base: 51,69% Meta: Ampliar para 70% acompanhamento das condicionalidades "Programa Bolsa Família". Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO favorável Indicador 19: Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Quadrimestral. Índice: 76,61% Meta: Aumentar o percentual de cobertura. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 75,89% Período Anterior: 76,03% Índice Inferior Houve REDUÇÃO desfavorável Indicador 20: Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Semestral. Índice: 100,00% Meta: Ampliar os grupos de ações essenciais à atuação da vigilância sanitária. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 100,00% Período Anterior: 57,14% Índice Alcançado Houve AUMENTO favorável Indicador 22: Números de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Semestral. Índice: 2,66 (2/3 de 4) Meta: Aumentar o número de visitas domiciliares. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 3 Período Anterior: 2,66 Índice Alcançado Houve AUMENTO favorável Indicador 23: Proporção de preenchimentos do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Índice: 100% Meta: Ampliar o preenchimento do campo "ocupação" nos casos de Direção: AUMENTAR Índice 1Q18: 100% Tipo: UNIVERSAL. Monitoramento: Mensal. doenças ou agravos. Período Anterior: 100% Índice Alcançado O Índice foi MANTIDO Diretriz 1 do Plano Municipal de Saúde: Efetivar e ampliar a atenção básica. Indicador: Internações por causas sensíveis a atenção básica. Linha de Base: 82,00% Meta: Redução das internações por causas sensíveis a Atenção Básica em até 15 % até 2021 Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 23,71% Período Anterior: 22,83% Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO desfavorável Diretriz 1 do Plano Municipal de Saúde: Efetivar e ampliar a atenção básica. Indicador: Amostras de coletas de sangue p/ triagem neonatal que apresentaram alteração no resultado (hemoglobinopatias) x 100 pelo número de nascidos vivos. Linha de Base: 4,58 Meta: Ampliar percentual de atendimentos aos portadores de doença falciforme. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 4,80 Período Anterior: 4,33% Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO favorável Diretriz 1 do Plano Municipal de Saúde: Efetivar e ampliar a atenção básica. Indicador: Número de procedimentos restauradores e cirúrgicos dividido pelo total de procedimentos em saúde bucal. Linha de Base: 40,00% Meta: Aumentar o percentual em 5% de procedimentos restauradores /cirúrgicos em relação total de procedimentos em saúde bucal até 2021. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 54,20% Período Anterior: 45,46% Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO favorável Diretriz 2 do Plano Municipal de Saúde: Promoção da Atenção Integral à saúde da mulher e da criança. Indicador: Número de seguimento de tratamento de mulheres com lesões intra-epitelial de auto grau no colo de útero em tratamento pelo total de coleta Linha de Base: 1,72% Meta: Aumentar o percentual de seguimento de tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intra-epiteliais de alto-grau de colo de útero. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 2,33% Período Anterior: 2,05% Linha de Base Alcançada em exames citopatológicos. Houve AUMENTO favorável Diretriz 3 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a rede da saúde mental. Indicador: Número de internação por transtornos mentais pelo total de internações em saúde mental. Linha de Base: 1,37% Meta: Reduzir morbidade hospitalar por transtornos mentais e comportamentais em 10% até 2021. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 1,22% Período Anterior: 1,33% Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO favorável Diretriz 5 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde. Indicador: Número de consultas médicas especializadas, leitos de internação e exames diagnósticos regulados dividido pelo número total de procedimentos e leitos ocupados. Linha de Base: 40,00% Meta: Regular 100% das consultas médicas especializadas, leitos de internação e exames e diagnósticos para população do SUS. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 31,56% Período Anterior: 31,88% Linha de Base Inferior Houve REDUÇÃO desfavorável Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Indicador: Número de baciloscopias realizadas dividido pelo número total de população x 1%. Linha de Base: 0,12% Meta: Ampliar a busca de sintomático respiratório em 1% da população geral e 2% da população indígena até 2021. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 0,17% Período Anterior: 0,17% Linha de Base Alcançada A Linha de Base foi MANTIDA Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Indicador: Ações realizadas nos domicílios em 4 ciclos dos ano. Linha de Base: 80% Meta: Manter em 80% a cobertura das ações em domicílios por ciclo de dengue. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 85,28% Período Anterior: 88,12% Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO desfavorável Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Indicador: Número de acidentes graves relacionados ao trabalho registrados. Linha de Base: 14 Meta: Reduzir em 3% os acidentes graves relacionados ao trabalho. Direção: REDUZIR Índice 2Q18: 37 Período Anterior: 22 Linha de Base Superior Houve AUMENTO desfavorável Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Indicador: Número de profissionais cadastrados no sistema pelo Número de profissionais de equipe mínima da portaria. Linha de Base: 100% Meta: Manter 100% da equipe mínima do grupo pactuado em vigilância sanitária. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 100% Período Anterior: 100% Linha de Base Alcançada A Linha de Base foi MANTIDA Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde: Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Indicador: Proporção de vacinas no calendário básico vacinal com cobertura alcançada. Linha de Base: 50% Meta: Aumentar para 70% a cobertura de vacinal no Calendário básico de vacinação. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 62,98% Período Anterior: 63,94% Linha de Base Alcançada Houve REDUÇÃO desfavorável Diretriz 7 do Plano Municipal de Saúde: Qualificar a fortalecer os serviços da assistência farmacêutica no município. Indicador: Total de insumos atualizados. Linha de Base: 80% Meta: Manter o registro de entrada e saída de insumos em 100% atualizados até 2021. Direção: AUMENTAR Índice 2Q18: 83,33% Período Anterior: 66,77% Linha de Base Alcançada Houve AUMENTO fa O planejamento, monitoramento e a avaliação do gasto em saúde, instrumentalizam a atuação do controle social, assim foram identificados os Indicadores e as Diretrizes do Plano Municipal de Saúde. Em relação aos indicadores 15 dos 24 indicadores de pactuação ficaram acima do índice referencial, 08 dos 24 indicadores ficaram abaixo do índice referencial, 02 dos 22 do plano ficaram abaixo da linha de base e 20 dos 22 do plano ficaram acima da linha de base. Além dos indicadores e das metas descritos, a referida Comissão analisou também a atuação e o funcionamento do Programa de Saúde Mental/Casa de Acolhimento e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Conclusão: Diante do exposto a Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde fez as ponderações e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde que esclareceu os questionamentos. Desta forma propomos ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde a aprovação do Relatório do 2° Quadrimestre de 2018. Membros da Comissão: Segmento dos Usuários do SUS: Léia Vilalva de Moraes Reinaldo Aparecido dos Santos Rogério César dos Santos Segmento dos Trabalhadores em Saúde: Glaucia Cristina da Cruz Arruda - Ausente Segmento de Prestador Privado: Hugo Sabatel Filho - Ausente Segmento de Prestador Público: Enfª. Ítala Apoliana Guimarães Amorim Participantes Conselheiros: Joilse Rosane Charupá Duarte Rudney Soares de Paula Secretaria Municipal de Saúde Contador Francisco Vargas Borges Técnico Ricardo Martinez Santana