Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 068/2018- Processo nº 2.441/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 17,68, item 02 no valor total de R$ 68,90, item 05 no valor total de R$ 9.476,00, item 14 no valor total de R$ 75,60, item 15 no valor total de R$ 192,00, item 17 no valor total de R$ 204,88, item 20 no valor total de R$ 80,00, item 22 no valor total de R$ 60,00, item 30 no valor total de R$ 130,00, item 31 no valor total de R$ 130,00, item 35 no valor total de R$ 50,00, item 37 no valor total de R$ 273,36, item 38 no valor total de R$ 231,66, item 39 no valor total de R$ 40,00, item 40 no valor total de R$ 227,80, item 41 no valor total de R$ 227,80, item 44 no valor total de R$ 78,80, item 55 no valor total de R$ 133,17, item 73 no valor total de R$ 500,00, item 74 no valor total de R$ 100,00, item 76 no valor total de R$ 200,00, item 99 no valor total de R$ 182,00, item 100 no valor total de R$ 42,00, item 101 no valor total de R$ 39,80, item 109 no valor total de R$ 13,95, item 110 no valor total de R$ 14,20, item 111 no valor total de R$ 14,20, item 112 no valor total de R$ 449,50, item 117 no valor total de R$ 694,00, item 118 no valor total de R$ 150,00, item 119 no valor total de R$ 33,53, item 120 no valor total de R$ 23,95, item 121 no valor total de R$ 9,58, item 122 no valor total de R$ 9,58, item 123 no valor total de R$ 6,88, item 125 no valor total de R$ 239,40, item 126 no valor total de R$ 349,50, item 128 no valor total de R$ 58,20, item 134 no valor total de R$ 46,90, item 135 no valor total de R$ 46,90, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 99,00, item 07 no valor total de R$ 1.080,00, item 10 no valor total de R$ 135,20, item 11 no valor total de R$ 54,60, item 18 no valor total de R$ 25,00, item 19 no valor total de R$ 299,40, item 21 no valor total de R$ 788,70, item 25 no valor total de R$ 898,00, item 26 no valor total de R$ 449,00, item 42 no valor total de R$ 314,00, item 43 no valor total de R$ 356,00, item 53 no valor total de R$ 118,50, item 54 no valor total de R$ 47,40, item 56 no valor total de R$ 414,75, item 57 no valor total de R$ 108,00, item 58 no valor total de R$ 30,00, item 59 no valor total de R$ 170,00, item 60 no valor total de R$ 589,25, item 61 no valor total de R$ 58,20, item 62 no valor total de R$ 16,50, item 70 no valor total de R$ 119,40, item 71 no valor total de R$ 74,70, item 72 no valor total de R$ 109,00, item 79 no valor total de R$ 570,00, item 80 no valor total de R$ 233,80, item 89 no valor total de R$ 475,00, item 95 no valor total de R$ 1.116,00, item 96 no valor total de R$ 180,00, item 97 no valor total de R$ 603,26, item 98 no valor total de R$ 799,00, item 103 no valor total de R$ 150,00, item 105 no valor total de R$ 1.370,00, item 113 no valor total de R$ 747,50, item 114 no valor total de R$ 525,00, item 124 no valor total de R$ 255,00, item 127 no valor total de R$ 234,00, item 129 no valor total de R$ 25,00, item 130 no valor total de R$ 2.158,80, item 131 no valor total de R$ 71,60, item 132 no valor total de R$ 8,70, item 133 no valor total de R$ 292,50, item 136 no valor total de R$ 79,80, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 164,70, item 06 no valor total de R$ 9.472,00, item 13 no valor total de R$ 14,70, item 23 no valor total de R$ 56,85, item 24 no valor total de R$ 56,85, item 27 no valor total de R$ 59,50, item 28 no valor total de R$ 49,40, item 29 no valor total de R$ 570,00, item 32 no valor total de R$ 82,50, item 46 no valor total de R$ 162,00, item 47 no valor total de R$ 201,04, item 48 no valor total de R$ 274,50, item 49 no valor total de R$ 284,50, item 50 no valor total de R$ 367,00, item 51 no valor total de R$ 112,00, item 52 no valor total de R$ 159,50, item 63 no valor total de R$ 17,00, item 64 no valor total de R$ 18,00, item 65 no valor total de R$ 30,00, item 66 no valor total de R$ 17,00, item 67 no valor total de R$ 8,60, item 68 no valor total de R$ 18,80, item 69 no valor total de R$ 21,90, item 77 no valor total de R$ 16,90, item 84 no valor total de R$ 133,00, item 85 no valor total de R$ 80,00, item 86 no valor total de R$ 149,70, item 87 no valor total de R$ 119,92, item 88 no valor total de R$ 64,87, item 90 no valor total de R$ 90,00, item 91 no valor total de R$ 28,60, item 92 no valor total de R$ 250,00, item 93 no valor total de R$ 236,00, item 104 no valor total de R$ 973,00, item 106 no valor total de R$ 885,00, item 115 no valor total de R$ 24,15, item 116 no valor total de R$ 2.068,80, item 137 no valor total de R$ 47,60.

Itens Fracassados: Item 08, Item 09, Item 12, Item 16, Item 33, Item 34, Item 36, Item 45, Item 75, Item 78, Item 81, Item 82, Item 83, Item 94, Item 102, Item 107 e Item 108.

CORUMBÁ /MS 29 de Junho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria  Municipal  de  Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 071/2018 - Processo nº 23.078/2018.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender reparos em Unidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 12 de julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de junho ,de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 064/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de material permanente (câmeras fotográficas profissional e acessórios) para reestruturar a Assessoria de Comunicação Institucional. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 064/2018 - Processo Administrativo n° 9.567/2018 em favor da empresa: EF GRAFFITEC EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.069.066/0001-05, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.676 de 15/06/2018 pág. 68 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.448 de 15/06/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 29 de Junho de 2.018.

Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato Administrativo de Execução de obras/serviços de Engenharia N° 013/2016-SMS

Processo: 9.045/2018

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa NSX Serviços LTDA-ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde reconhece o dever de indenizar a CREDORA no quantum de R$ 123.415,81 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), decorrente do reajuste contratual do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), conforme previsão da cláusula 4ª do Contrato Administrativo 013/2016 e apresentado às fls. 03 do Processo nº 9.045/2018.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O crédito que se confere à Credora decorre do reconhecimento de dívida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, em virtude da diferença de reajuste contratual da prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Unidades Básicas (UBS FERNANDO MOUTINHO I), após o término da vigência do Contrato nº 013/2016, findo em 24.01.2018, resultando no valor total de R$ 123.415,81 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e um centavos).

PARÁGRAFO SEGUNDO - O valor descrito no parágrafo acima se origina do reajuste contratual de maio/2017 que era de R$ 652.993,73 (seiscentos e cinquenta e dois mil reais, novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme listado e apresentado no cálculo de apostilamento feito pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, às fls. 03 do Processo nº 9.045/2018.

Data da Assinatura: 29/06/2018.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e Empresa NSX SERVIÇOS LTDA-ME.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da                                                 Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica a legislação em vigor, bem como obedece às políticas de aquisição da FONPLATA, conforme Resolução RD nº 1394/2017 e atende os requisitos estabelecidos no Contrato BRA 16/2014 firmado entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Concorrência nº 06/2018 - GELIC - Processo nº 24308/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA.

Abertura das Propostas: ás 09h30min do dia 20 de Agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos / Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de Junho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 048/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes e filtros para veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 048/2018 - Processo Administrativo n° 8.064/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) AUTO POSTO LADARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.509.504/0001-95, 2) EF GRAFFITEC EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.069.066/0001-05, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.659 de 21/05/2018 pág. 64/65, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.432 de 21/05/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 29 de Junho de 2.018.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 059/2018 - Processo nº 2.607/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa prestadora  de  serviços  de  confecção  de  camisetas, faixas, capas, chapéu  em  tecido  de  lona, banner, crachá para atender a continuidade do Programa Povo das Águas no ano de 2018, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 29 de junho de 2018

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 042/2018 - Processo nº 4.750/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à contratação   de  empresa  especializada  para  prestação  de serviços  de  realização  de  exames  VDRL  para atender o Laboratório Municipal e o Programa de Combate de   IST/AIDS/HV da Secretaria  Municipal  de  Saúde do  Município de Corumbá,  tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 29  de junho de 2018

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro