Extrato do Contrato Administrativo Nº 09/2018 - Pregão Presencial 112/2017

Processo: 11.863/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de uniformes completos para equipe do SAMU

Valor: R$ 42.736,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.91.10.302.103.2695               Gerenciamento Das Ações da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO.

33.90.30.00                               Material de Consumo

33.90.30.23                               Uniformes, Tecidos e Aviamentos

Data da Assinatura: 26/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ  - SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 08/2018 - Adesão a Ata

Processo: 8.300/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa S.H INFORMATICA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE  ABASTECIMENTO  DOS  VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor: R$ 498.798,00

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.91.10.122.103.2671               Gerenciamento Da Politica Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2674               Gerenciamento Das Ações da Atenção Básica.

25.91.10.302.103.2675               Gerenciamento Das Ações da Atenção Básica - Estratégias de Saúde da Família.

25.91.10.304.103.2684               Gerenciamento De Ações de Vigilância em Saúde

25.91.10.302.103.2682               Gerenciamento De Ações do Centro de Referência de Saúde

25.91.10.304.103.2685               Gerenciamento De Ações de Vigilância Sanitária

25.91.10.301.103.2693               Gerenciamento Da Rede de Atenção Básica / Núcleo de Apoio a Saúde da Família

25.91.10.302.103.2695               Gerenciamento Da Ações da Rede de Urgência Emergencial

25.91.10.302.103.2697               Gerenciamento Da Rede de Atenção Psi. em Saúde Mental Mental

25.91.10.301.103.2673               Gerenciamento De Ações do Programa Nac. de HIV/Aids.

25.91.10.302.103.2680               Gerenciamento Das Ações da Média e Alta Complexidade.

33.90.39.00                               Outros Serviços Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 12/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. SAULO MARCOS GUSSO TEIXEIRA - S.H INFORMATICA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 07/2018 - Adesão a Ata

Processo: 231.343/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 81.243.735/0019-77.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes 165 microcomputadores

Valor: R$ 445.500,00

Duração: 03 (três) meses

Dotação Orçamentária:

25.91.10.122.103.2671               Gerenciamento Da Politica Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2673               Gerenciamento De Ações do Programa Nac. de HIV/Aids.            

25.91.10.301.103.2674               Gerenciamento Das Ações da Atenção Básica.

25.91.10.302.103.2680               Gerenciamento Das Ações da Média e Alta Complexidade.

25.91.10.302.103.2681               Gerenciamento Das Ações do Centro de Esp. Odontológicas.

25.91.10.301.103.2696               Gerenciamento Das Ações da Atenção Básica - Prog. de Melhoria

25.91.10.302.103.2697               Gerenciamento Da Rede de Atenção Psi. em Saúde Mental Mental

44.90.52.00                               Equipamentos e Material Permanente

44.90.52.35                               Equipamentos de Processamento de Dados

Data da Assinatura: 12/03/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Raphael VILLAMAYOR GARUTTI - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Termo de Fomento nº 03/2018 - celebram o Município de corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 2166/2018

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, a fim de que seja efetuada a contratação de profissionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 322.920,00 (Trezentos e vinte e dois mil novecentos e vinte  reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 10/04/2018

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Evanancy Soares de Alcântara - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Termo de Fomento º 04/2018 - celebram o Município de corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Processo nº 224995/2017

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá, a fim de que seja efetuada a contratação de profissionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 212.283,52 (Duzentos e doze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 11/04/2018

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Cerise Delfina de Campos Barros - Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Termo de Fomento º 02/2018 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - Processo nº6760/2018.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade, Instituto Moinho Cultural Sul-Americano, conforme detalhado no plano de trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 94.496,00 (Noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 11/04/2018.

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Paulo Madson de Souza Barbosa - Instituto Moinho Cultural Sul-Americano.

Termo de Fomento º 01/2018 - celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM - Processo nº6734/2018.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos financeiros à entidade, Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM, conforme detalhado no plano de trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 236.240,40 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 11/04/2018.

Assina: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais - Portaria 331 de 08 de março de 2017 e Luisa Maria Corrêa Martins - Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 009/2017 - PROCESSO Nº 8.411/2017.

PARTES: Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME e o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº 009/2017, no quantum de R$ 55.728,69 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um percentual de 26,38% do valor inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam prorrogados os prazos de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Administrativo nº 009/2017, previstos respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais três meses contados a partir do término no prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

CLÁUSULA QUARTA: DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2018.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo. Contrato Administrativo -020/2013. Processo: 13.935/2013. Contrato de Repasse nº 226.005-21/2017/MCIDADES/CAIXA.

Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) - PAC - CASA NOVA, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução/vigência em 3 (três) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 13.935/2013 - Tomada de Preços nº 07/2013. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/04/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SILVA E AGUILAR LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 014/2016. Processo: 6397/2014. .

Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras/Serviços de Implantação de Pavimentação de blocos de Concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS, lote 02 (Parte Sul).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 8 (oito) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 6397/2014 - Concorrência nº 02/2014. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/04/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 021/2018- Processo nº 227.173/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de leite em pó Neocate Advance lata com 400 g para atender a Ação Judicial n° 0805189-96.2017.8.12.0008 em favor de Gabryelle Thaylla Moreira de Luca Coutinho, tendo por vencedora a empresa: EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.106.730/0001-22, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 6.592,68.

CORUMBÁ /MS 18 de Abril de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 022/2018 - Processo nº 1.062/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de aquisição de Cloridrato de Pazopanibe 400 mg, visando atender a ordem judicial, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 18 de abril de 2018

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 020/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material permanente 01 (um) aparelho de osmose reverse portátil para UTI da Santa Casa de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 020/2017 - Processo Administrativo n° 24.066/2016 em favor da empresa: VIVAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.161.212/0001-74, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.610 de 08/03/2018 pág. 42, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.383 de 08/03/2018 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 46 de 08/03/2018 pág. 191.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 18 de Abril de 2.018.