Dezembro(31/12/2017) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 6 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2017 ISOLADO:53 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS PASSIVO CIRCULANTE 97.665,52 998.438,22 2.375,59 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.307,01 1.292,63 PESSOAL A PAGAR 538,09 1.292,63 PESSOAL A PAGAR 538,09 F 1.082,96 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 768,92 1.082,96 FGTS 768,92 F 86.461,10 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 828.074,57 86.461,10 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 828.074,57 86.461,10 FORNECEDORES NACIONAIS 828.074,57 F 2.658,13 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 89,75 2.658,13 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 89,75 2.658,13 RECURSOS FISCAIS - DARF A EMITIR 89,75 F 6.170,70 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 168.966,89 6.170,70 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 6.170,70 CONSIGNAÇÕES 0,00 F 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 168.966,89 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 166.776,89 F 0,00 DIARIAS A PAGAR 2.190,00 F PASSIVO NAO-CIRCULANTE 7.689.300,38 7.347.937,40 7.689.300,38 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 7.347.937,40 7.689.300,38 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 7.347.937,40 0,00 EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 7.347.937,40 P 7.689.300,38 OUTROS EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 0,00 P 7.786.965,90 TOTAL PASSIVO 8.346.375,62 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO PATRIMÔNIO LIQUIDO 41.372.730,14 63.424.593,85 41.372.730,14 RESULTADOS ACUMULADOS 63.424.593,85 41.372.730,14 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 63.424.593,85 2.410.459,08 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 22.051.863,71 P 39.287.520,54 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.372.730,14 P -325.249,48 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 P 41.372.730,14 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 63.424.593,85 49.159.696,04 TOTAL 71.770.969,47 ATIVO CIRCULANTE 15.818.198,16 520.595,89 489.815,26 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 15.800.386,09 489.815,26 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 15.800.386,09 489.815,26 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 15.800.386,09 F 30.780,63 ESTOQUES 17.812,07 30.780,63 ALMOXARIFADO 17.812,07 30.780,63 MATERIAL DE CONSUMO 17.812,07 P ATIVO NÃO CIRCULANTE 55.952.771,31 48.639.100,15 48.639.100,15 IMOBILIZADO 55.952.771,31 2.170.274,60 BENS MOVEIS 2.218.885,65 158.414,54 BENS DE INFORMÁTICA 137.479,35 P 1.076.558,42 VEÍCULOS 736.820,47 P 444.804,70 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 335.919,85 P 376.916,51 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 420.486,36 P 32.778,82 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 8.699,60 P 80.801,61 DEMAIS BENS MÓVEIS 579.480,02 P 47.048.305,57 BENS IMÓVEIS 54.426.459,72 850.000,00 INSTALAÇÕES 850.000,00 P 15.078.565,72 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 15.078.565,72 P 1.390.175,22 BENS DE USO ESPECIAL 1.390.175,22 P 18.409,66 BENS DE USO COMUM DO POVO 18.409,66 P 29.711.154,97 DEMAIS BENS IMÓVEIS 37.089.309,12 P -579.480,02 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -692.574,06 -579.480,02 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS -692.574,06 P 49.159.696,04 TOTAL 71.770.969,47 PERÍODO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 6 Exercício de 2017 15.800.386,09 489.815,26 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 55.970.583,38 48.669.880,78 PASSIVO FINANCEIRO (998.438,22)+ Restos não Processado(5.267.917,88) 6.266.356,10 6.183.161,31 PASSIVO PERMANENTE 7.347.937,40 7.689.300,38 SALDO PATRIMONIAL 58.156.675,97 35.287.234,35 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas Grupo 811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xxxxxx) Dezembro(31/12/2017) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 6 Exercício de 2017 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) COMPENSAÇÕES 89.502.546,00 70.914.302,20 0,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 89.502.546,00 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 70.914.302,20 89.502.546,00 TOTAL 70.914.302,20 Dezembro(31/12/2017) 4 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA O Balanço Patrimonial, conforme o MCASP 7ª edição, “é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante.” ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Correspondem ao valor de R$ 15.800.386,09 em conformidade com o saldo para o exercício seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro. Justifica-se o montante que é composto por recursos próprios e também por recursos advindos de Operações de Crédito Externas, efetuadas pelo Município de Corumbá do Credor FONPLATA para o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá-PDI, operação de crédito autorizada pelo Senado Federal Resolução nº 34/2016. Houve transferências financeiras da unidade gestora Munícipio de Corumbá para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente aos recursos da operação de crédito externa com suas devidas vinculações, pois esta unidade gestora será responsável pela execução de obras do PDI. ESTOQUES: Correspondem ao valor de R$ 17.812,07 que estão em conformidade com o inventário de Almoxarifado. ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO a) BENS MÓVEIS: Correspondem ao valor de R$ 2.218.885,65 com depreciação acumulada de R$ 692.574,06 totalizando R$ 1.526.311,59 em consonância com o Anexo do Inventário Analítico dos Bens Móveis. b) BENS IMÓVEIS: De acordo com o art. 95 da Lei 4.320/1964 “A contabilidade manterá registros sintéticos dos bens móveis e imóveis”, e assim foi feito. A diferença encontrada entre o anexo 14-Balanço Patrimonial e o Inventário Analítico dos Bens Imóveis está sendo apurada pela Gerência de Patrimônio e Dezembro(31/12/2017) 5 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA Contabilidade. O Município de Corumbá está atento aos prazos para cumprimento da portaria do STN n° 548/2015, que estabelece o Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis e Imóveis. PASSIVO CIRCULANTE O PASSIVO CIRCULANTE corresponde ao valor de R$ 998.438,22 em consonância com o Anexo 17 – Dívida Flutuante no tocante a Restos Processados. PASSIVO NÃO CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO O valor de R$ 7.347.937,40 apresentado em Empréstimos Internos refere a contratos de financiamento nº 229.017/20118 do Pró-Moradia e nº 345.097.55/2012 do Pró- Transporte junto à instituição financeira Caixa Econômica Federal que estão sendo amortizados mensalmente. PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS a) SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO correspondem ao valor de R$ 22.051.863,71, referente ao resultado das variações patrimoniais aumentativas menos Dezembro(31/12/2017) 6 of 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA as variações diminutivas conforme evidenciado no Anexo 15-Variações Patrimoniais. b) SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES correspondem ao valor de R$ 41.372.730,14. A unidade gestora Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos foi transformada em Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos através da Lei Complementar nº 201 de 16 de dezembro de 2016, art. 7°, inciso I letra “D”. A unidade gestora Agência Municipal de Trânsito e Transporte foi extinta conforme art. 7º, inciso IV letra “C”. A unidade gestora Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico foi extinta conforme art. 7º, inciso IV letra “D” e conforme o art. 8º incisos III,IV, e V ficam transferidos o pessoal, os bens, os recursos orçamentários, os direitos e as obrigações, das unidades gestoras extintas mencionadas acima para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.