Dezembro(31/12/2017) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 6 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2017 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 1.717.742,03 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 1.150.251,88 1.717.742,03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.150.251,88 109.903.054,31 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 113.237.343,34 50.977.008,41 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 53.925.469,66 58.926.045,90 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 59.311.873,68 0,00 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 322.610,61 0,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 175.050,61 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 147.560,00 449.993,87 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 740,18 449.993,87 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 740,18 TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 114.710.946,01 112.070.790,21 112.070.790,21 TOTAL 114.710.946,01 58.245.814,04 PESSOAL E ENCARGOS 55.962.391,53 48.219.875,95 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 48.097.871,58 8.163.813,79 ENCARGOS PATRONAIS 7.127.810,93 1.356.313,04 BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 505.811,26 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 736.709,02 597.643,33 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 591.461,78 POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 6.181,55 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 20.726.902,71 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 23.892.677,23 5.876.228,56 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 7.576.759,36 14.478.715,11 SERVIÇOS 16.042.972,89 371.959,04 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 272.944,98 0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 76,50 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 76,50 25.843.089,43 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 25.563.789,93 3.725,27 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.679,01 25.839.364,16 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.558.110,92 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 13.516,93 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 281,93 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 13.235,00 32.606,68 TRIBUTÁRIAS 19.279,71 20.919,09 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 11.687,59 CONTRIBUIÇÕES 19.279,71 1.393.058,04 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 348.206,62 0,00 INCENTIVOS 0,00 1.393.058,04 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 348.206,62 TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 105.799.938,45 106.839.114,23 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 8.911.007,56 5.231.675,98 112.070.790,21 TOTAL 114.710.946,01 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2017) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 6 Exercício de 2017 ISOLADO:2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS INCORPORAÇÃO DE ATIVO 1.157.942,69 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 1.157.942,69 Dezembro(31/12/2017) 3 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)16 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS Dezembro(31/12/2017) 4 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA a) O valor de R$ 1.150.251,88 – refere-se ao saldo das Remunerações de Depósitos Bancários no final do exercício de 2017; TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS a) O valor apresentado na Transferências Intragovernamentais, de R$53.925.469,66 refere-se ao transferências financeiras da Prefeitura Município de Corumbá para o Fundo Municipal de Saúde; b) O valor apresentado na Transferências Inter Governamentais, de R$ 59.311.873.68, refere-se a soma das Transferências Financeiras Fundo a Fundo do SUS, R$ 39.506.271,58, mais as Transferências Financeiras Fundo a Fundo do SUS/Estado, de R$ 8.192.249,60, e Transferencias do FIS de R$ 11.613.352,50, sendo que do total das transferências do SUS/Estado de R$ 8.708.305,60, foram subtraidas R$ 516.056,00 que se referem a Créditos a Receber a Curto Prazo do Estado, do Ativo Circulante do Anexo 14 - Balanço Patrimonial de 2016, Recebidos no exercicio de 2017. VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÕES DE PASSIVOS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS a) O valor apresentado com ganhos e incorporação de ativos, de R$ 175.050,61 refere-se a Aquisição de Bens Móveis. GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS a) O valor apresentado com ganhos e desincorporação de passivos, de R$147.560,00 refere-se a anulação de Restos a Pagar Processados, Nota de Empenho nº 2232/2015 no valor de R$7.500,00, em virtude do encerramento do contrato em 19/03/2016 com a Empresa Amapil Taxi Aereo LTDA, e da anulação do Resto a Pagar Processado, Nota de Empenho de nº 1657/2016 de Valor de R$ 140.060,00, pelo fato da referida nota esta em nome da empresa matriz e a Dezembro(31/12/2017) 5 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA habilitação, homologação, ata de registros de preço e a carta contrato estar em nome da filial, e por orientação da Procuradoria Geral do Municipio nº 10/2017 para que proceda a retificação da nota de empenho com vistas a correção deste erro material; em se tratando de Restos a Pagar Processado, foi anulado o restos e feito uma nota de empenho com o elemento de despesa 33.90.92(Despesas de Exercicios Anteriores). OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS a) O valor apresentado em diversas variações patrimoniais aumentativas de R$740,18 refere-se depósitos ocorridos nas contas correntes 11346-8 e na 69999- 3. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS a) O valor apresentado em Juros e Encargos de Mora de R$ 76,50 refere-se a encargos por atraso de pagamento da NF 852159 da Empresa Petrobras Distribuidora S/A; b) O valor apresentado em Transferencias Intragovernamentais R$5.679,01 refere-se a transferencia de bens moveis para a Central de Bens, da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, por se tratar de bens que não tenham mais utilidades para o Fundo Municipal de Saúde, e posteriormente serão baixados no patrimônio. c) O valor apresentado em Perdas Involuntárias de R$ 281,93 refere-se a baixa de bens moveis, Nobreak 1,2KVA de 115V, por se verificado a inviabilidade financeira para concerto, pois o mesmo não esta conduzindo corrente elétrica; d) O valor apresentado em Desincorporação de Ativos R$ 13.235,00 refere-se a lançamento contábil para manutenção de duplicidade de saldo de bens moveis; Dezembro(31/12/2017) 6 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2017 NOTA EXPLICATIVA e) O valor apresentado em Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 348.206,62 refere-se a: · Indenização ao Sr. Kleberson Câmara da Costa por transporte de paciente para o hospital psiquiátrico de Paranaiba/MS, de R$ 191,53; · Devolução de recursos proveniente do Convenio nº 260/2007 ao Fundo Nacional de Saúde de R$ 284.870,97; · Devolução de recursos para Secretaria de Estado de Saúde/MS de R$ 35.806,50; · Indenização a Conselheiros de Saúde por Transporte de pacientes num total de R$ 750,00; · Devolução de Recurso ao Fundo Nacional de Saúde, Bloco da MAC, por não haver produção eletivas na competência julho/2017 no valor de R$ 26.587,62.