RESOLUÇÃO CMS N° 04/2018

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Financeiro do 3° Quadrimestre/2017

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (152ª) Centésima Quinquagésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 22 de fevereiro de 2018.                                                                     

Considerando:

a) Certidão nº 02/2018/CMS, que conta da apresentação ao CMS, o Relatório Financeiro do 3° Quadrimestre/2017.

b) Parecer nº 01/CMS/2018 considera-se aprovado pelos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Relatório Financeiro do 3° Quadrimestre/2017, conforme consta análise no Parecer nº 01/CMS/2018.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 22 de fevereiro de 2018.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.

Homologo a Resolução nº. 04/2018, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde