RESOLUÇAO SEFIG Nº 054/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO EM DOBRO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA, PARA FINS DE APOSENTADORIA.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Autorizar Averbação, em Dobro, de Licença Especial não gozada, para fins de aposentadoria, na ficha funcional do servidor CARLOS ALBERTO BARRIOS PADILHA, matrícula 2439, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme processo nº 461/2018 de 05/01/2018:

- PERÍODO AQUISITIVO - Decênio: 13/07/1983 a 12/07/1993 = 01 ano - 365 dias.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 055/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO EM DOBRO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA, PARA FINS DE APOSENTADORIA.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Autorizar Averbação, em Dobro, de Licença Especial não gozada, para fins de aposentadoria, na ficha funcional do servidor LUIZ MARIO DE CARVALHO ROJAS, matrícula 2991, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme processo nº 1219/2018 de 15/01/2018:

- PERÍODO AQUISITIVO - Decênio: 01/07/1985 a 30/06/1995 = 01 ano - 365 dias.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇÃO SEFIG Nº 056/2018.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor DINAEL PAIVA DA SILVA, matrícula 2206, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1757/2018 de 19/01/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇÃO SEFIG Nº 057/2018.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor MARCELO PROENÇA PAES, matrícula 2295, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1332/2018 de 16/01/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 058/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ELIANA TABORGA FLORENTINO, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matrícula 5972, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/12/2017 e término em 20/06/2018, conforme Processo 3638/2018 de 06/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 059/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 5845, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/01/2018 e término em 22/07/2018, conforme Processo 3659/2018 de 06/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 060/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MERCY RAMOS GOMES, Profissional de Educação, matrículas 3481 e 5601, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/11/2017 e término em 25/05/2018, conforme Processo 3656/2018 de 06/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 061/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ELAINE FRANCA VIANNA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 5845, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/01/2018 e término em 27/07/2018, conforme Processo 3640/2018 de 06/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 062/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MIRELLY LUCIA FERRA BRITTS, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 5155, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/01/2018 e término em 22/07/2018, conforme Processo 3639/2018 de 06/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 063/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR, matrícula 2692, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 32 (trinta e dois) dias, com início em 15/01/2018 e término em 15/02/2018, conforme processo nº 3643/2018 de 06/02/2018;

- DENISE DE CAMPOS DINIZ, matrícula 5245, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 04/12/2017 e término em 12/12/2017, conforme processo nº 3609/2018 de 06/02/2018;

- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 04/12/2017 e término em 03/01/2018, conforme processo nº 3636/2018 de 06/02/2018;

- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 04/01/2018 e término em 04/02/2018, conforme processo nº 3549/2018 de 06/02/2018;

- HELONEIDA AYALA DA SILVA AMORIM, matrícula 6075, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 21/12/2017 e término em 19/01/2018, conforme processo nº 3554/2018 de 06/02/2018;

- HELONEIDA AYALA DA SILVA AMORIM, matrícula 6075, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/01/2018 e término em 05/02/2018, conforme processo nº 3553/2018 de 06/02/2018;

- JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 7912, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 14/12/2017 e término em 20/12/2017, conforme processo nº 3644/2018 de 06/02/2018;

- MARIA AUXILIADORA MESSIAS OYOLA, matrícula 1343, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 08/11/2017 e término em 08/12/2017, conforme processo nº 3645/2018 de 06/02/2018;

- MERCY RAMOS GOMES, matrículas 3481 e 5601, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 07/12/2017 e término em 26/12/2017, conforme processo nº 3653/2018 de 06/02/2018;

- ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, matrícula 85, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/11/2017 e término em 08/12/2017, conforme processo nº 3649/2018 de 06/02/2018;

- ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, matrícula 85, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/12/2017 e término em 24/12/2017, conforme processo nº 3650/2018 de 06/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 064/2018.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORAS MUNICIPAL.

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família às servidoras abaixo relacionadas com fulcro no art. 95-A da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela L C nº 126, de 29 de julho de 2009:

- ELAINE HERRERA ZANI, matrícula 8717, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 03/02/2017 e término em 10/02/2017, conforme processo nº 3762/2018 de 07/02/2018;

- ELAINE HERRERA ZANI, matrícula 8717, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 17/04/2017 e término em 26/04/2017, conforme processo nº 3765/2018 de 07/02/2018;

- ELAINE HERRERA ZANI, matrícula 8717, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/12/2017 e término em 22/12/2017, conforme processo nº 3768/2018 de 07/02/2018;

- FABIANE OHARA RAMIRES, matrícula 8000, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 14/01/2018 e término em 17/01/2018, conforme processo nº 3790/2018 de 07/02/2018;

- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrículas 4252-2 e 4252-3, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/12/2017 e término em 15/12/2017, conforme processo nº 3787/2018 de 07/02/2018;

- LUCIA HELENA COELHO VIANNA, matrícula 421, Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 23/12/2017 e término em 31/12/2017, conforme processo nº 3751/2018 de 07/02/2018.

Corumbá, MS, 23 de fevereiro de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017