CONVOCAÇÃO Nº 001/2018/CMPC

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Convoca a classe cultural para evento de Eleição de conselheiros representantes do segmento não governamental para atuação  no biênio 2018-2019.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado ao Sistema Municipal de Cultura e à estrutura da Fundação de Cultura de Corumbá, criado pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a classe cultural e comunidade interessada para participar do III Encontro Municipal de Políticas Culturais, a ser promovido por este Conselho e pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, que constará da seguinte programação base:

I - apresentação do relatório parcial de execução dos projetos patrocinados pelo Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal - FIC/Pantanal, referente ao Edital nº 001/2017;

II - apresentação oral dos candidatos;

III - processo de votação para eleição dos representantes setoriais do segmento não governamental para atuação como membros, titulares e suplentes, no CMPC, no biênio 2018-2019.

Art. 2º Seguindo a legislação vigente, os integrantes do CMPC que representam a sociedade civil serão eleitos democraticamente, representando os respectivos segmentos culturais que fizerem parte e terão mandato de dois anos.

Parágrafo único: Os critérios de recondução devem ser observados segundo o regimento interno do CMPC.

Art. 3º A representação da sociedade civil no CMPC deve contemplar os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial, na sua composição.

Art. 4º Serão eleitos 12 (doze) conselheiros representantes da sociedade civil, sendo 06 (seis) titulares e igual número de suplentes.

Art. 5º O Encontro será realizado no dia 26 de fevereiro de 2018, na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque (ILA), localizado na Praça da República, nº 119, Centro, com início às 17h30.

Corumbá - MS, 21 de fevereiro de 2018.

José Antônio Garcia

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá