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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS C O N S O L I D A D O BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO XIV SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA Página 1 de 3 Portaria STN nº 700/2014 PERÍODO : [Janeiro à Dezembro de 2016] ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Clientes Créditos Tributários a Receber Dívida Ativa Tributária Dívida Ativa não Tributária - Clientes Créditos de Transferências a Receber Empréstimos e Financiamentos Concedidos (-) Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Clientes Créditos Tributários a Receber Dívida Ativa Tributária Dívida Ativa não Tributária - Clientes Empréstimos e Financiamentos Concedidos (-) Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente I nvestimentos Participações Permanentes Participações Avaliadas pelo Método Equivalência Patrimonial Participações Avaliadas pelo Método de Custo Propriedade para Investimento Demais Investimentos Permanentes I mobilizado Bens Móveis Bens Imóveis (-) Depreciação I ntangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso de Imóveis Diferido TOTAL DO ATIVO NAO CIRCULANTE 228.163.652,25 182.282.200,41 PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 17.358,37 35.191,85 4.127.097,79 0,00 0,00 0,00 3.251.179,54 932.242,80 1.393.998,14 359.862,25 11.212,33 0,00 516.056,00 4.620.224,64 1.757.013,38 3.419.363,43 1.196.861.64 5.495.671,10 3.830.699,40 241.205.784,57 187.309.761,45 5.581.038,14 3.186.203,37 63.823.994,99 54.587.956,24 11.661.546,05 10.832.334,55 63.823.994,99 7.689.300,38 7.965.209,560 62.332.183,08 241.219,79 1.491.811,91 137.248.920,62 424.173.816,47 156.840.986,84 442.971.360,58 TOTAL DO PASSIVO 162.422.024,98 446.157.563,95 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior 148.719.115,94 160.993.995,53 Patrimônio Social e Capital Social Adiantamento para o Futuro Aumento deCapital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Resultado do Exercício Resultados de Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios Anteriores (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 41.631.655,37 40.080.618,20 122.588.493,65 122.230.698,55 291.326.870,52 -43.265.850,73 -15.501.033,08 -1.317.321,22 341.317.067,89 -11.713.948,55 -43.265.850,73 -31.551.902,18 -6.724.346,64 212.543.110,93 215.581.951,77 291.326.870,52 -43.265.850,73 TOTAL DO ATIVO 453.748.895,50 402.891.713,22 TOTAL DO PASSIVO E DO PAT. LÍQUIDO 453.748.895,50 402.891.713,22 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS C O N S O L I D A D O BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO XIV SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA Página 2 de 3 Portaria STN nº 700/2014 PERÍODO : [Janeiro à Dezembro de 2016] QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2016 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2016 Atos Potenciais Passivos Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO (I) ATIVO FINANCEIRO 228.163.652,25 183.471.269,93 ATIVO PERMANENTE 225.585.243,25 219.420.443,29 Total do Ativo 453.748.895,50 402.891.713,22 PASSIVO (II) PASSIVO FINANCEIRO 23.744.243,89 25.725.314,91 PASSIVO PERMANENTE 156.840.986,84 443.148.600,42 Total do Passivo 180.585.230,73 468.873.915,33 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 273.163.664,77 -65.982.202,11 Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 412.405,65 4.182.738,95 Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos 2.800,00 153.865,55 Total dos Atos Potenciais Ativos 415.205,65 4.336.604,53 Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 2.896,36 2.301.551,14 Obrigações contratuais Outros atos potenciais passivos 148.148.795,02 153.578.719,34 Total dos Atos Potenciais Passivos 148.151.691,38 155.880.270,48 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS C O N S O L I D A D O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA Página 3 de 3 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO PERÍODO : [Janeiro à Dezembro de 2016] Portaria STN nº 700/2014 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Ordinaria Vinculada 100000 - 100000-Recursos Ordinários 101000 - 101000-Rec.de Impostos e Transf.Imp. - Educação 102000 - 102000-Rec.de Impostos e Transf.Imp. - Saúde 103000 - 103000-Contribuições para o RPPS 110000 - 110000-Receita Administração Indireta e Fundos 114000 - 114000-Transferências de Recursos do SUS 114008 - 114008-Piso de atenção básica - PAB 114009 - 114009-Piso de atenção básica ampliada - PABA 114010 - 114010-Programa saúde da familia 114012 - 114012-Agentes comunitários de saúde - PACS 114013 - 114013-Farmácia básica 114014 - 114014-Carências nutricionais 114017 - 114017-Média alta complexidade 114057 - 114057-Transferências FAEC-SIAI 115000 - 115000-Transferências de Recursos do FNDE 115049 - 115049-Transferência do Salário Educação 115051 - 115051-Transf ref.Programa Nac AlimentaçãoEsc. 115052 - 115052-Transferências referentes ao Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE 115053 - 115053-Outras Transferências Recursos do FNDE 117000 - 117000-Cont.p/Custeio dos Serv.Ilum.Pub.-COSIP 118000 - 118000-Transferências do FUNDEB-60% 119000 - 119000-Transferências do FUNDEB-40% 121000 - 121000-Transf.de Conv.União/Saúde 123000 - 123000-Transf.de Conv.União/Outros 124000 - 124000-Transf.de Conv.Estado/Educação 127000 - 127000-Transf.de Conv.Estado/Outros 128000 - 128000-Transf.de Conv.-Outros 129000 - 129000-Transferências de Recursos do FNAS 129005 - 129005-Prog. Pessoa Porta. Defic. Física - PPD 129006 - 129006-Prog.Erradicação Trabalho Infantil-PETI 129007 - 129007-CREAS 129056 - 129056-Gestão Bolsa Familia 131000 - 131000-Transferências de Recursos de Sistema Único de Saúde - SUS/ESTADO 131009 - 131009-Pab - Variavel Bloco da Atenção Básica 131010 - 131010-Bloco de At.de Méd e Alta Com. Amb. e Hospitalar 131012 - 131012-Vig. Ep e Amb. 131013 - 131013-Vigilância Sanitária - Bloco de Vig. em Saúde 131014 - 131014-Comp. Basico - Bloco de Assistência Farmaceutica 131057 - 131057-Invest. Rede Serv. Saud. 150000 - 150000-FMDCA - Fundo Mun.Direitos Criança Adol 150061 - 150061-FMDCA - fundo mun direitos da criança 151000 - 151000-FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 170000 - 170000-Compensações Financ. Recursos Naturais 171019 - 171019-Convênio transito 180000 - 180000-Outras Transf.do Estado (FUNDERSUL) 180501 - 180501-FUNDERSUL (LEI 3.140,art.2º.INC.I e II) 181000 - 181000-Outras Transferências do Estado (FIS) 181503 - 181503-Recursos prov.FIS (LEI 2.105) 182504 - 182504-FEAS Art. 1º DECRETO Nº 13.111, 26.01.11 Nota Exercício Atual Exercício Anterior 8.451.374,71 0,00 195.961.437,41 0,00 8.451.374,71 101.737.914,60 122.553,29 23.998.102,59 269.206,03 30.978.791,62 181.483.813,60 21.356.981,40 242.197,36 36.137,28 -251.616,74 -199.862,83 40.971,27 0,00 712.173,92 0,00 1.099.714,24 0,00 442.097,56 0,00 582.490,87 0,00 703.833,22 0,00 175.624,36 0,00 2.920.329,23 0,00 39.475,15 -1.216.392,22 12.882,36 0,00 156.395,41 0,00 22.357,29 0,00 378.783,10 0,00 468,66 -5.158.432,40 41.255,91 -10.207.174,17 76.221,23 10.120.380,81 630.922,43 -261.418,91 4.643.027,07 -6.271.307,57 98.926,93 -75.034,22 2.266,97 -125.320,94 12.945,62 -522.761,42 785.317,79 -250.605,07 -3.300,00 0,00 95.669,64 0,00 -4.302,15 0,00 168.583,41 -111.030,90 35.146,77 155.746,90 2.321,04 0,00 48.059,63 0,00 34.198,45 0,00 74.191,03 0,00 220.358,85 0,00 234,93 0,00 164.817,05 -51.848,91 24.857,18 0,00 464.630,06 38.463,32 -2.332.968,66 163.718,01 8.672,55 -59.835,43 49.130,28 -6.331.485,74 -44.170,72 0,00 -22.384,96 -120.541,04 1.271.056,59 0,00 262.002,31 122.770,26 0,00 Total das Fontes de Recursos 204.412.812,12 157.745.955,02 * Metodologia de cálculo 1) Superávit/Déficit Financeiro = (Receitas arrecadadas - Despesas pagas da fonte de recurso) 2) As transferências financeiras, tanto credora quanto devedora, serão computadas na fonte 100000 (Ordinária)