EDITAL Nº 19/01/2017 – Abertura das Inscrições Processo nº 215203/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CORUMBÁ-MS. A ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto n. 866, de 27de dezembro de 2010, e embasamento legal: Art. 37 IX – CF e Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro 2007- inciso IV – art. 2º torna público aos interessados a realização do Processo Seletivo Simplificado Destinado a Contratação Temporária de profissional de Medicina – Médico Especialista em Cardiologia e Médico Pós-Graduado em Ultrassonografia, para atuar na Secretaria de Saúde de Corumbá-MS, nos termos e condições constantes neste Edital. 1 – DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1.1. Este Processo Seletivo Simplificado Destina-se à Seleção de Profissional de Medicina para preencher 01 (uma) vaga para Médico Especialista em Cardiologia e 01 (uma) vaga para Médico Pós- Graduado em Ultrassonografia, para suprir as necessidades imediatas da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS, por meio de Contratação Temporária pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais conforme Cargo e Função descritos no Anexo I deste Edital. OBS: ESTE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO TEM VIGÊNCIA DE 2 (dois) ANOS. 1.2 – A seleção objeto deste processo envolverá as seguintes etapas: a) Avaliação por meio de Análise Curricular (Ficha de Inscrição e Currículo) Anexos II e III; b) Avaliação de Títulos, com base nos dados informados no Anexo IV; c) Avaliação por meio de Entrevista Técnica. 2 – DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES 2.1 – É condição para a participação no Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, a comprovação do atendimento dos requisitos fixados no Anexo I deste Edital. a) Ensino Superior Completo – Diploma de Graduação em Medicina; b) Título de Especialista em Cardiologia ou Título de Pós-Graduado em Ultrassonografia; c) Registro em Conselho de Classe – CRM; d) Disponibilidade de horário; e) Não possuir vínculo com a administração pública Municipal, Estadual e/ou Federal, com exceção dos casos previstos em Lei. 3 – DAS INSCRIÇÕES: 3.1 – Início: 26/12/2017. Término: 29/12/2017. Horário: 7h: 30min às 13h: 30min. Local: Escola de Governo de Corumbá – Rua Colombo, n°1766 - Centro. Fone: (67) 3907-5442. 3.2 – Para Efetuar a inscrição o candidato deverá entregar: a) Ficha de Inscrição preenchida pelo próprio, conforme modelo constante do Anexo II, acompanhada de original e cópia dos documentos de identidade, CPF e CRM; b) Ficha de Currículo, conforme modelo constante do Anexo III, acompanhada de original e cópia dos documentos que comprovam experiência de trabalho, certificados de cursos e participações, diplomas de graduação e especialização, declarações, e outros. 3.3 – A Ficha de Currículo deverá conter as seguintes especificações: a) Nome completo do candidato, número do RG e CPF; b) Endereço, número do telefone e Email para contato; c) Experiência profissional: identificando o empregador ou entidade onde trabalhou e período (s) em que exerceu as funções informadas; OBS: (Experiência somente na área); d) Ensino Superior Completo – identificando a Instituição onde se Graduou e se Especializou; e) Qualificação profissional: nome dos eventos, cursos, fóruns, palestras ou seminários que participou, informando duração e períodos de realização destes nos últimos 05(cinco) anos; OBS: (Somente Cursos na área). 3.4 – Ao entregar a Ficha de Inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente autenticado por membro da equipe da Escola de Governo, como documento comprobatório de sua inscrição. 3.5 – Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a qual concorre. 3.6 – A inscrição do candidato implica na aceitação às regras estabelecidas neste Edital e na legislação vigente. 3.7 – É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico. 3.8 – Após efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.9 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando à Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, o direito de excluir aquele que não preencher a ficha de inscrição, de forma completa, correta e legível, ou deixar de anexar cópia dos documentos requisitados por este Edital. 3.10 – A ficha de inscrição estará disponível na Sede da Escola de Governo e no site da Prefeitura de Corumbá www.corumba.ms.gov.br link do Diário Oficial do Município. 4 – DA ANÁLISE CURRICULAR 4.1 – A análise curricular será de inteira responsabilidade dos membros da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, com a finalidade de julgar, se o candidato atende todos os requisitos e condições para exercer as funções descritas no Edital, com base nas informações prestadas nos Anexos II e III, e também, avaliadas por meio dos Itens 3.2 e 3.3 deste Edital. 5 – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 5.1 – A Comissão Avaliadora realizará a análise da Prova de Títulos apresentados pelos candidatos, com o objetivo de examinar o seu conteúdo, a fim de atribuir pontuação, conforme lançamentos constantes do Anexo IV. 6 – DA ENTREVISTA TÉCNICA 6.1 – A Entrevista Técnica, efetuada pela Comissão Avaliadora, tem como objetivo, verificar se o candidato possui as habilidades necessárias ao exercício das funções mencionadas no Anexo I deste Edital, e ainda em avaliar: a) o perfil profissional do candidato; b) a postura profissional do candidato; e c) o grau de conhecimento e de interesse na área. 6.2 – A etapa da Entrevista Técnica será realizada com os candidatos classificados até o limite que atenda 3 para cada vaga oferecida. 6.3 – Os candidatos classificados para Entrevista Técnica deverão se apresentar (munidos da Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto) em local, data e horário a ser informado por meio de Edital publicado em Diário Oficial. 6.4 – O desempenho do candidato na Entrevista Técnica servirá para considerá-lo, Apto ou Inapto, e ainda, em seu contexto, atribuir pontuação, que, somada com os pontos da Prova de Títulos, se resultará na Pontuação de Classificação Final. 6.5 – O candidato que não comparecer para Entrevista Técnica será considerado desclassificado. 7 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 7.1 – A classificação dos candidatos dar-se á com base na soma dos pontos obtidos na Prova de Títulos + Entrevista Técnica = Pontuação Final; 7.1.1 – Havendo empate, será utilizado o critério de maior idade para a classificação dos candidatos com mesma pontuação. 7.2 – A classificação dos candidatos nas etapas do Processo Seletivo, Objeto deste Edital, deverá ser publicada em Diário Oficial do Município e afixada no mural da Escola de Governo. 8 – DOS RECURSOS 8.1 – O candidato que desejar entrar com pedido de recurso, deverá manifestar por escrito sua solicitação, não se esquecendo de informar em seu requerimento o número do Edital e número do Processo ao qual está participando; 8.2 – O recurso deverá ser entregue na Sede da Escola de Governo, aos cuidados da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo; 8.3 – O prazo para interposição do recurso é de 48 horas (quarenta e oito horas) posteriores ao indeferimento publicado em Diário Oficial; 8.4 – Não serão aceitos recursos encaminhados por Fax, Email, ou outro meio não especificado; 8.5 – A Comissão Avaliadora do Processo Seletivo terá prazo de até 7 (sete) dias úteis, após o recebimento do recurso para análise e decisão recursal; 8.6 – O resultado da interposição do recurso deverá ser publicado em Diário Oficial do Município. 9 – DA CONTRATAÇÃO: 9.1– Os candidatos classificados, conforme número de vagas oferecidas no Anexo I deste Edital serão convocados para a Contratação Temporária pelo Município de Corumbá, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do art. 2º, inciso IV da Lei Complementar nº115 de 26/12/2007. 9.2 – No contrato constará, obrigatoriamente: a) a função a ser desempenhada; b) o tempo de duração do contrato; c) as condições de renovação e de rescisão; d) o valor e a forma de remuneração; e) os direitos e obrigações do contratado; e f) a jornada de trabalho. 9.3 – São requisitos básicos para a contratação do candidato: a) ter sido classificado no Processo Seletivo, na forma estabelecida por este Edital; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da contratação; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidato do sexo masculino; f) gozar de boa saúde física e mental, conforme atestado médico passado por médico inscrito no CRM/MS; e g) não ocupar cargo ou função na Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, inclusive em suas autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista. 9.4 – O período de contratação será de 12 (doze meses), podendo ser prorrogado período igual, de acordo com o interesse da Administração. 9.5 – Os candidatos classificados para contratação serão convocados por meio de Edital a ser publicado no site da Prefeitura de Corumbá www.corumba.ms.gov.br link do Diário Oficial do Município, e ainda, informados por esta Escola de Governo. 9.6 – O candidato que não comparecer para assinar o contrato no prazo determinado, será automaticamente desclassificado e para a vaga remanescente, será convocado outro candidato, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final do Processo. 10 – DA DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO 10.1 - Os candidatos convocados para a Contratação Temporária deverão apresentar uma cópia e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos: a) Registro Geral de Identificação, carteira de identidade ou equivalente; b) Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF; c) Título de eleitor; d) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição; e) Cadastramento no PIS/PASEP; f) Uma foto 3x4; g) Comprovante de residência; h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos dependentes; j) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo – Diploma de Medicina e Especialização; k) Certificado militar, quando couber; l) Carteira de Identidade Profissional – CRM; m) Antecedentes Criminais (Emitido pelo Tribunal de justiça de MS); n) Atestado médico, mediante exame pericial, comprovando que goza de boa saúde física e mental; o) Declaração de bens; e p) Declaração de acumulação de cargos. 11 – DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO 11.1 – Farão parte da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo, os servidores relacionados no Anexo V deste Edital. 11.2 – A Comissão Avaliadora deverá comparecer na sede da Escola de Governo sempre que notifica, para dar seguimento nas etapas do Processo Seletivo. 11.3 – É de inteira responsabilidade da Comissão, fazer a Análise Curricular dos candidatos inscritos, realizar a pontuação da Prova de Títulos e ainda avaliar os candidatos por meio de Entrevista Técnica. 12 - DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 – As contratações serão efetuadas de acordo com o quantitativo de vagas, estipulado no Anexo I deste Edital e, gradativamente conforme conveniência da Administração Municipal. 12.2 - Os documentos referentes a este Processo Seletivo ficarão sob a guarda da Escola de Governo. 12.3 – A classificação formalizada para este Processo Seletivo Simplificado tem validade por dois anos, a partir da data da sua homologação no Órgão Oficial de Imprensa do Município. 12.4 – Os casos omissos e as dúvidas, que surgirem na interpretação deste Edital, serão resolvidos pela Comissão Avaliadora deste Processo Seletivo. 12.5 – Todas as publicações sobre este Processo Seletivo Simplificado Destinado à Contratação Temporária serão feitas pelo site www.corumba.ms.gov.br link do Diário Oficial do Município. Corumbá, 22 de Dezembro de 2017. WALDIR DE OLIVEIRA ROCHA Respondendo pela Escola de Governo de Corumbá PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 19/01/2017 Processo nº 215203/2017 A N E X O I CARGO/FUNÇÃO, VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS BÁSICOS, ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO E VENCIMENTO BASE. CARGO/FUNÇÃO VAGAS C/H REQUISITOS BÁSICOS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO VENCIMENTO BÁSE Profissional de Medicina / Médico Especialista em Cardiologia 01 20hs - Graduação em Medicina; - Título de Especialista em Cardiologia; - Registro em Órgão de Classe - CRM - Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica aos usuários do SUS em TODAS as faixas etárias, incluindo atendimento a crianças e adolescentes, em unidades de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; - Elaborar, executar e avaliar planos, Programas e Subprogramas de saúde humana; - Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; - Prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; - Medicina preventiva. R$ 6.833,16 CARGO/FUNÇÃO VAGAS C/H REQUISITOS BÁSICOS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO VENCIMENTO BÁSE Profissional de Medicina / Médico Ultrassonografista 01 20hs - Graduação em Medicina; - Pós Graduação em Ultrassonografia; - Registro em Órgão de Classe – CRM - Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica aos usuários do SUS em TODAS as faixas etárias, incluindo atendimento a crianças e adolescentes, em unidades de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; - Elaborar, executar e avaliar planos, Programas e Subprogramas de saúde humana; - Realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; - Prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; - Medicina preventiva. R$ 6.833,16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 19/01/2017 Processo nº 215203/2017 ANEXO II – Ficha de Inscrição - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NOME DE CANDIDATO: ( ) Médico Especialista em Cardiologia ( ) Médico Ultrassonografista Autenticação do Funcionário da Escola de Governo Corumbá, _____ de Dezembro de 2017. FICHA DE INSCRIÇÃO NOME DATA DE NASC SEXO CPF ENDEREÇO Nº CEP BAIRRO FONE CARGO/FUNÇÃO: ( ) Médico Especialista em Cardiologia ( ) Médico Ultrassonografista Declaro que aceito as condições descritas no Edital n° 19/01/2017 do Processo nº 215203/2017 que rege este Processo Seletivo e, se convocado para Contratação Temporária, apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato. Corumbá, _____ de Dezembro de 2017. _________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO Documentos Entregues ( ) RG ( ) CPF ( ) CRM ( ) Diploma de Graduação ( ) Pós-Graduação ( ) Especialização ( ) Certificados de Cursos Quantos: (_____) ( ) Experiência Profissional na área Documentos Entregues ( ) RG ( ) CPF ( ) CRM ( ) Diploma de Graduação ( ) Pós-Graduação ( ) Especialização ( ) Certificados de Cursos Quantos: (_____) ( ) Experiência Profissional PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 19/01/2017 Processo nº 215203/2017 ANEXO III – Ficha de Currículo ( ) Médico Especialista em Cardiologia ( ) Médico Ultrassonografista NOME: RG: CPF: ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: Experiência Profissional (informar locais onde já trabalhou nome da empresa e o tempo que permaneceu no emprego) Experiência na área. * Tudo que informar aqui precisa de comprovação (cópia da Carteira de trabalho, Contrato de trabalho ou Declaração de prestação de serviços). Formação Escolar (informar instituições de ensino, e o grau de escolaridade que concluiu). *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (cópia de Certificado, Diploma ou declaração da escola). Cursos de Capacitação Últimos 5 (cinco anos) *Só serão válidos certificados na área em que está se candidatando. *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (cópia de Certificado, Diploma ou declaração). PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 19/01/2017 Processo nº 215203/2017 ANEXO IV PROVA DE TÍTULO ( ) Médico Especialista em Cardiologia ( ) Médico Ultrassonografista NOME DO CANDIDATO:__________________________________________________________ Corumbá, _____ de Dezembro de 2017. ITEM TÍTULO PONTUAÇÃO Unitária Máxima Total 01 Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 20,0 20,0 02 Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 40,0 40,0 03 Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40,0 40,0 04 Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, realizados nos últimos 5 anos, observando-se: Carga horária acima de 100h........................................................... Carga horária mínima 30h a 100h................................................... 10,0 5,0 30,0 15,0 05 Experiência Profissional (comprovada) na área, pontuação para cada 6 (seis) meses de trabalho. 5,0 50,0 TOTAL DE PONTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 19/01/2017 Processo nº 215203/2017 ANEXO V COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO Farão parte da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo os profissionais abaixo relacionados: SECRETARIA NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA Saúde Thais Luzio Fernandes 6856 Saúde Karen Pozzi 10741 Saúde Rodolpho Costa Marques Pereira da Rosa 7532 Corumbá, 22 de Dezembro de 2017. WALDIR DE OLIVEIRA ROCHA Respondendo pela Escola de Governo de Corumbá