Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 05/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Eliane Silva Tavares.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 356/358 dos autos n° 4432/2012. .

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 27/10/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Eliane Silva Tavares.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 092/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de veículo automotor “0” Km 07 lugares para atender as ações pelo programa melhor em casa Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 092/2017 - Processo Administrativo n° 216555/2017 em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.501 de 26/09/2017 pág.33 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.277 de 26/09/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde. Corumbá-MS, 31 de Outubro de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 106/2017 - Processo nº 217.718/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho), para atender os serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, centro de Qualificação para o Trabalho e o Centro de Referência de Atendimento a Mulher/CRAM, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 447,00, item 03 no valor total de R$ 913,00, item 04 no valor total de R$ 449,10, item 07 no valor total de R$ 86,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 06 no valor total de R$ 270,00, item 08 no valor total de R$ 39,00, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menor preço para o item: item 05 no valor total de R$ 1.015,00.

Item Fracassado: Item 02

Corumbá / MS 31 de Setembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 8.922/2017. Contrato Administrativo - 011/2017. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA-ME. Objeto - Obra/Serviços de reparos na Passarela da Rua do Carmo, que dá acesso ao Bairro Previsul, no Município de Corumbá-MS.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS, o Engº Civil Name Antonio Faria de Carvalho -CREA 8568/D-MS como responsável para fiscalizar e acompanhar os serviços, e o servidor Helbert Monteiro da Costa - matrícula 8355 para gerenciar o referido contrato.

Data da Assinatura: 20/09/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Ordem de Reinício de Serviços

Fica a EMPRESA V.B.C. ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Rua Dom São Bartolomeu Nº 103 - Vila Nasser, em Campo Grande - MS, Inscrita no CNPJ Nº 01.982.678/0001-80, em consonância com o memoria descritivo, AUTORIZADA A REINICIAR OS SERVIÇOS conforme descrições constantes no objeto do Contrato Nº 017/2016, Processo Nº 25.564/2016.

E por estarem de estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente ORDEM DE SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

25/10/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017 e a V.B.C. ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Empresa Especializada para Execução de Obras/Serviços de Recuperação da Cobertura e Forro da Igreja Nossa Senhora da Candelária no Município de Corumbá/MS - Contrato nº 017/2016

Processo 25.564/2016

Partes: o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo e a Empresa VBC Engenharia Ltda.

Cláusula Primeira: Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo Nº 017/2016, o quantum de R$ 16.576,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo o percentual de 22,59% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste documento.

Cláusula Segunda: Fica devolvido ao Contratado o prazo para a conclusão dos serviços em mais 60 (sessenta dias), na forma da cláusula 6.1 do Contrato Administrativo Nº 017/2016, contados a partir da expedição da Ordem de Reinício dos Serviços que se dará concomitantemente a assinatura deste aditamento, diante da justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Governo e Ordenador de Despesa, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: Fica restabelecido o prazo remanescente de vigência deste Contrato Administrativo em 14 (quatorze) dias, contados da assinatura deste termo aditivo, e prorrogado em mais 60 (sessenta) dias, na forma da cláusula 7.1 do Contrato Administrativo Nº 017/2016, diante da justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Governo e Ordenador de Despesa, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 25/10/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e a Empresa V.B.C. ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 3.007/2017. Contrato Administrativo - 10/2017. Contratada: STS COMERCIO VARESJISTA LTDA-EPP. Objeto - Aquisição de lubrificantes para máquinas e equipamentos e caminhonetes. Comunicamos que ficam DESIGNADOS, a servidora Inês A. Albuquerque e Silva - matrícula 6640 - como gestora, e o servidor Otavio Campos Cavallon - matrícula 10683 - responsável por fiscalizar os referidos contratos.

Data da Assinatura: 14/09/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato da Carta Contrato n° 042/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 - Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA - EPP - CNPJ: 24.596.082-0001-47.

Objeto: Referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 64.730,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos e trinta reais), conforme empenho n° 606/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 - Alimentação Escolar - Programa Mais Educação -33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

GESTOR DA CARTA CONTRATO: José Alberto de Abreu - Matrícula nº 3137/5578

FISCAL DA CARTA CONTRATO: Elidio Benedito da Silva - Matrícula nº 4947

Data da Assinatura: 15/08/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA - EPP.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 08/2017 - Processo nº 14.540/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa para execução de obras/serviços de manutenção, reparos do telhado da cozinha e instalação elétrica, na adequação do laboratório de Informática na escola Municipal Djalma Sampaio Brasil no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa LIMKMAIS  TECNOLOGIA  E  CONSTRUÇÃO  LTDA-EPP,  inscrita no CNPJ Nº 18.036.465/0001-68.

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: 19.817/2017

MODALIDADE: CONVITE Nº 17/2017

ÓRGÃO INTERESSADO: Fundação de Esportes de Corumbá

Homologo o resultado da licitação, declarando adjudicado o objeto que é a contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma (manutenção das arquibancadas e adequação à acessibilidade) no Estádio Arthur Marinho no Município de Corumbá-MS, em favor da empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87 no valor total de R$ 66.344,78 (sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Corumbá-MS, 20 de Outubro de 2017.

Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO: 15.365/2017

MODALIDADE: CONVITE Nº 19/2017

ÓRGÃO INTERESSADO: Fundação de Esportes de Corumbá

Homologo o resultado da licitação, declarando adjudicado o objeto que é a contratação de empresa para execução de obra/serviços de instalação de tela de proteção no centro popular de cultura, esporte e lazer - Nação Guató no Município de Corumbá-MS, em favor da empresa SILVA E AGUILAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.865.063/0001-64 no valor total de R$ 65.518,50 (sessenta e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

Corumbá-MS, 20 de Outubro de 2017.

Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.