Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças n° 09/2013 - Processo nº 17.450/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Acrescer em R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), o valor originalmente pactuado no Contrato Administrativo ora aditado, em virtude das justificativas constantes às fls. 268 do Processo n° 17.450/2013, de 13/05/2013. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Econômica Federal.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 255, dos autos n° 20.498/2016, de 24/05/2016. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 070/2017 - Processo nº 12.073/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de balanças mecânicas portáteis e balanças pediátricas digitais para atender as Unidades de Estratégia de Saúde da Família, tendo por vencedora(s)  a(s) empresa(s) : 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para o item:  item 01 no valor total de R$ 5.998,00, 2) MAIORCA SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E PADRONIZACAO EIRELI - ME , inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.259.043/0001-54, menor preço para o item:  item 02 no valor total de R$ 3.720,00.

Corumbá / MS 28 de Julho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2938/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017

Informamos que a partir de 28/06/2017 fica designado ao servidor Emilson Pereira, matrícula 10/5425 responsável pela gestão do Contrato de  nº 03/2017 e o servidor Neilson Flores, matricula 8.010 como fiscal de  obra do contrato referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e manutenção do antigo prédio de funcionamento da Escola Municipal rural Pólo Porto Esperança no município de Corumbá - MS, Empresa: Linkmais Teleinformática Ltda - CNPJ: 18.036.465/0001-68.

Corumbá MS, 28 de junho de 2.017.

Assina: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Nº 044/2015-SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME.

Objeto: Retifica-se o representante legal da contratada A.C.B Iunes-ME para que passe a constar como representante legal o Sr. José Batista Aguillar Iunes, brasileiro, solteiro, biomédico, inscrito no cpf sob o nº 005.179.741-00 e portador do RG nº 001.414.581 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Frei Mariano, nº 848, Centro, em corumbá/MS.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 20/07/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME

Extrato do Primeiro Termo Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Nº 044/2015-SMS.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME.

Objeto: O presente termo apostilamento substitui o aditamento contratual em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.

Fica estabelecido os valores da Tabela Complementar do Sistema de informações Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde - SAI/SUS Municipal constantes no anexo único do Decreto nº 1.812 de 05 de junho de 2017 para o Contrato nº 44/2015.

Data da Assinatura: 26/07/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel / SEMFAD / Nº 004/2012 no Município de Corumbá/MS

Processo 21.637/2012 / SEMFAD

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar  de 09/08/2017, mantido o mesmo valor do aluguel definido anteriormente, tudo com base na justificativa constante no expediente às fls 271/279 dos autos Nº 21.637/2012 - Pedido Nº 267/2012.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 28/07/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017 e IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA UNIÃO LTDA., representante legal do Sr. Jurandir Xavier dos Santos, Luzia Xavier Gomes, Judite Xavier Loio, Juscelino Xavier dos Santos, Jandir Xavier dos Santos, Jairson Xavier dos Santos e Juarez Xavier dos Santos.

Extrato da Carta Contrato n° 038/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 90.900,00(noventa mil e novecentos reais) conforme empenho n° 466,467 e 468/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

24.92.12.361.0103.2603 - Alimentação Escolar - Creche PNAC

24.92.12.361.0103.2605 - Projovem Urbano

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/07/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 039/2017/SEMED

Processo nº 31.630/2016 Pregão Presencial: 105/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Farid  A H M Mustafá - CNPJ: 02.984.590/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo)s para atender a REME da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 48.990,00(quarenta e oito mil novecentos e noventa reais) conforme empenho n° 462/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/07/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Farid  A H M Mustafá.

Extrato da Carta Contrato n° 040/2017/SEMED

Processo nº 5.746/2016 Pregão Presencial: 039/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP. - CNPJ: 24.602.765/0001 - 60.

Objeto: Referente a aquisição de material de limpeza para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 79.977,70(Setenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos) conforme empenho n° 463 e 464/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/07/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Aviso de Prorrogação de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica. Em razão do não cumprimento do prazo disposto no art. 4º inciso V da lei federal 10520/2002 e subsidiariamente o art. 110 da lei federal 8666/1993.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 072/2017 - Processo nº 6814/2017.

Objeto: Fornecimento de coffee break para atender os eventos da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 12:00 horas do dia 10 de agosto de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 28 de julho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.