GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio à Junho de 2017 / 3º Bimestre Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 14 28/07/2017 Nº 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 1 RECEITAS 0,00 2 Previsão Inicial 515.782.507,00 3 Previsão Atualizada 515.782.507,00 4 Receitas Realizadas 204.557.065,67 5 Déficit Orçamentário 0,00 6 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 7 DESPESAS 0,00 8 Dotação Inicial 515.782.507,00 9 Créditos Adicionais 0,00 10 Dotação Atualizada 515.908.736,00 11 Despesas Empenhadas 218.112.014,59 12 Despesas Liquidadas 177.734.827,84 13 Despesas Pagas 175.533.632,06 14 Superávit Orçamentário 0,00 Nº 2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre 15 Despesas Empenhadas 218.112.014,59 16 Despesas Liquidadas 177.734.827,84 Nº 3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre 17 Receita Corrente Líquida 400.143.755,39 Nº 4 - RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre 18 Regime Geral de Previdência Social 0,00 19 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 20 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 21 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 22 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 23 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 27.774.099,17 24 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 12.024.730,40 25 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 15.749.368,77 Nº 5 - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b / a) 26 Resultado Nominal 7.297.000,00 0,00 0,00 27 Resultado Primário 1.638.000,00 14.510.487,05 885,87 Nº 6 - MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 28 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.181.987,71 147.755,46 606.826,00 427.406,25 29 Poder Executivo 1.181.987,71 147.755,46 606.826,00 427.406,25 30 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 31 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 18.163.205,75 2.722.282,23 5.955.140,11 9.485.783,41 32 Poder Executivo 18.163.205,75 2.722.282,23 5.955.140,11 9.485.783,41 33 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 34 TOTAL 19.345.193,46 2.870.037,69 6.561.966,11 9.913.189,66 Nº 7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 35 Mínimo Anual de '18% / 25%' das Receitas de Impostos em MDE 42.259.038,94 25,00 33,16 36 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 0,00 37 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 26.215.713,49 15,00 97,86 38 Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 1 GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio à Junho de 2017 / 3º Bimestre Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 14 28/07/2017 Nº 8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado 39 Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 40 Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 Nº 9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 41 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 42 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 43 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 44 Resultado Previdenciário (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 45 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 46 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 47 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 48 Resultado Previdenciário (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº 10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar 49 Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 50 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Nº 11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 51 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 29.738.987,82 15,00 21,07 Nº 12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente 52 Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Fonte: Sistema de Contabilidade - N&A Informática, GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS, Data de emissão 28/07/2017 e hora de emissão 15 hora(s) e 22 minuto(s). N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 2