Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo nº 007/2017

Processo nº 43.643/2015 - Pregão Presencial nº 025/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.202.744/0001-92.

OBJETO: Referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Laboratório Municipal.

Valor do Contrato: R$38.607,50 (trinta e oito mil e seiscentos e sete reais e cinquenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.35 - Material Laboratorial

Data de assinatura: Corumbá-MS, 13 de junho de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo nº 008/2017

Processo nº 43.643/2015 - Pregão Presencial nº 025/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MS Diagnóstica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.970.175/0001-21.

OBJETO: Referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Laboratório Municipal.

Valor do Contrato: R$12.345,90 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.103.2684 - Gerenciamento Ações da Vigilância em Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.35 - Material Laboratorial

Data de assinatura: Corumbá-MS, 13 de junho de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS Diagnóstica LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de medicamento - contratação emergencial autos 0803706-65.2016.8.12.0008, nº 006/2017 - Processo nº 6029/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aliança Hospitalar Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.368.399/0001-38.

OBJETO: Referente à aquisição de medicamento (Ketosteril Comprimido), objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e determinação judicial oriunda dos autos 0803706-65.2016.8.12.0008.

Valor do Contrato: R$15.142,40 (quinze mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

Duração: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Data de assinatura: Corumbá-MS, 13 de junho de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aliança Hospitalar Ltda-ME

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária com fornecimento de material, nº 009/2017 - Processo nº 31.129/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Luiz Carlos Leonel - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.854.076/0001-38.

OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária com fornecimento de material, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor do Contrato: R$305.100,00 (trezentos e cinco mil e cem reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data de assinatura: Corumbá-MS, 14 de junho de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Luiz Carlos Leonel - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 052/2017 - Processo nº. 12.852/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de adaptações nas quatro (4) carretas dos tratores, para uso no transporte escolar rural, tendo por vencedora a Empresa: V N DUARTE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.096.485/0001-70 - no valor global de R$ 31.360,00.

Corumbá / MS 10 de Julho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 050/2017 - Processo nº. 5.361/2017             

Órgão: secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de agulhas para aplicação de insulina e sensores de monitoramento contínuo de glicemia, visando atender a ordem judicial, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 10 de Julho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 049/2017 - Processo nº. 10.228/2017           

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando os serviços de hospedagem com café da manhã para atender aos técnicos e aos palestrantes que vem ao Município pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 10 de Julho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº 19/2017/SMS Processo nº 50.203/2014 Pregão Presencial nº 011/2016 - Município de Corumbá e a empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ 52.202.744/0001-92

Objeto: Aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 50.203/2014 e o Pregão Presencial nº 011/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 46.405,30 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos) empenhos nº 1124, 1125/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.11 - Material Químico

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/06/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ 52.202.744/0001-92.

Extrato da Carta Contrato nº 18/2017/SMS Processo nº 50.203/2014 Pregão Presencial nº 011/2016 - Município de Corumbá e a empresa Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ 03.712.351/0001-13

Objeto: Aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 50.203/2014 e o Pregão Presencial nº 011/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.771,27 (três mil setecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos) empenho nº 1132/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/06/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ 03.712.351/0001-13

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 024/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para concessão de beneficio eventuais visando atender famílias/e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 024/2017 - Processo Administrativo n° 5.625/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.974.702/0001-88, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, 4) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.432 de 20/06/2017 pág. 29 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.210 de 20/06/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 06 de Julho de 2.017.