ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA C O N S O L I D A D O Página 1 de 3 BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO XIV PERÍODO : [Janeiro à Dezembro de 2016] Portaria STN nº 700/2014 PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Exercício Anterior Anterior ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa 228.163.652,25 182.282.200,41 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a 17.358,37 35.191,85 Créditos a Curto Prazo 4.127.097,79 Pagar a Curto Prazo Clientes 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 Créditos Tributários a Receber 3.251.179,54 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 932.610,15 1.393.998,14 Dívida Ativa Tributária 359.862,25 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 11.212,33 Dívida Ativa não Tributária - Clientes 0,00 Obrigações de Repartição a Outros Entes Créditos de Transferências a Receber 516.056,00 Provisões a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Obrigações a Curto Prazo 4.620.224,64 1.757.013,38 (-) Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 3.419.363,43 1.196.861,64 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques 5.495.671,10 3.830.699,40 VPD Pagas Antecipadamente TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 241.205.784,57 187.309.761,45 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 5.581.405,49 3.186.203,37 ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo 63.823.994,99 54.587.956,24 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a 11.661.546,05 10.832.334,55 Créditos a Longo Prazo 63.823.994,99 54.587.956,24 Pagar a Longo Prazo Clientes Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 7.689.300,38 7.965.209,56 Créditos Tributários a Receber Fornecedores a Longo Prazo 241.219,79 Dívida Ativa Tributária 62.332.183,08 53.527.101,97 Obrigações Fiscais a Longo Prazo Dívida Ativa não Tributária - Clientes 1.491.811,91 1.060.854,27 Provisões a Longo Prazo 137.248.920,62 424.173.816,47 Empréstimos e Financiamentos Concedidos Demais Obrigações a Longo Prazo (-) Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo Resultado Diferido Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo TOTAL DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE 156.840.986,84 442.971.360,58 Estoques TOTAL DO PASSIVO 162.422.392,33 446.157.563,95 VPD Pagas Antecipadamente PATRIMÔNIO LÍQUIDO Investimentos ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Participações Permanentes Anterior Participações Avaliadas pelo Método Equivalência Patrimonial Patrimônio Social e Capital Social Participações Avaliadas pelo Método de Custo Adiantamento para o Futuro Aumento de Capital Propriedade para Investimento Reservas de Capital Demais Investimentos Permanentes Ajustes de Avaliação Patrimonial Imobilizado 148.719.115,94 160.993.995,53 Reservas de Lucros Bens Móveis 41.631.655,37 40.080.618,20 Demais Reservas Bens Imóveis 122.588.493,65 122.230.698,55 Resultados Acumulados 291.326.503,17 -43.265.850,73 (-) Depreciação -15.501.033,08 -1.317.321,22 Resultado do Exercício 341.316.700,54 -11.713.948,55 Intangível Resultados de Exercícios Anteriores -43.265.850,73 -31.551.902,18 Softwares Ajustes de Exercícios Anteriores -6.724.346,64 Marcas, Direitos e Patentes Industriais (-) Ações / Cotas em Tesouraria Direito de Uso de Imóveis Diferido TOTAL DO ATIVO NAO CIRCULANTE 212.543.110,93 215.581.951,77 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 291.326.503,17 -43.265.850,73 TOTAL DO ATIVO 453.748.895,50 402.891.713,22 TOTAL DO PASSIVO E DO PAT. LÍQUIDO 453.748.895,50 402.891.713,22 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA C O N S O L I D A D O Página 2 de 3 BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO XIV PERÍODO : [Janeiro à Dezembro de 2016] Portaria STN nº 700/2014 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANEN (Lei nº 4.320/1964) TES Exercício: 2016 Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO (I) ATIVO FINANCEIRO 228.163.652,25 183.471.269,93 ATIVO PERMANENTE 225.585.243,25 219.420.443,29 Total do Ativo 453.748.895,50 402.891.713,22 PASSIVO (II) PASSIVO FINANCEIRO 23.744.243,89 25.725.314,91 PASSIVO PERMANENTE 156.840.986,84 443.148.600,42 Total do Passivo 180.585.230,73 468.873.915,33 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 273.163.664,77 -65.982.202,11 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2016 Exercício Atual Exercício Anterior Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres 412.405,65 4.182.738,98 Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos 2.800,00 153.865,55 Total dos Atos Potenciais Ativos 415.205,65 4.336.604,53 Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias concedidas 0,00 Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres 0,00 2.301.551,14 Obrigações contratuais 147.342.426,31 153.578.719,34 Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos 147.342.426,31 155.880.270,48 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA C O N S O L I D A D O Página 3 de 3 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO PERÍODO : [Janeiro à Dezembro de 2016] Portaria STN nº 700/2014 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Nota Exercício Atual Exercício Anterior Ordinaria 8.451.374,71 103.229.023,77 Vinculada 195.961.437,41 54.516.931,25 100000- 100000-Recursos Ordinários 8.451.374,71 0,00 101000- 101000-Rec.de Impostos e Transf.Imp. - Educação 122.553,29 0,00 102000- 102000-Rec.de Impostos e Transf.Imp. - Saúde 269.206,03 0,00 103000- 103000-Contribuições para o RPPS 181.483.813,60 0,00 110000- 110000-Receita Administração Indireta e Fundos 242.197,36 0,00 114000- 114000-Transferências de Recursos do SUS -251.616,74 0,00 114008- 114008-Piso de atenção básica - PAB 40.971,27 0,00 114009- 114009-Piso de atenção básica ampliada - PABA 712.173,92 0,00 114010- 114010-Programa saúde da familia 1.099.714,24 0,00 114012- 114012-Agentes comunitários de saúde - PACS 442.097,56 0,00 114013- 114013-Farmácia básica 582.490,87 0,00 114014- 114014-Carências nutricionais 703.833,22 0,00 114017- 114017-Média alta complexidade 175.624,36 0,00 114057- 114057-Transferências FAEC-SIAI 2.920.329,23 0,00 115000- 115000-Transferências de Recursos do FNDE 39.475,15 0,00 115049- 115049-Transferência do Salário Educação 12.882,36 0,00 115051- 115051-Transf ref.Programa Nac Alimentação Esc. 156.395,41 0,00 115052- 115052-Transferências referentes ao Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE 22.357,29 0,00 115053- 115053-Outras Transferências Recursos do FNDE 378.783,10 0,00 117000- 117000-Cont.p/Custeio dos Serv.Ilum.Pub.-COSIP 468,66 0,00 118000- 118000-Transferências do FUNDEB-60% 41.255,91 0,00 119000- 119000-Transferências do FUNDEB-40% 76.221,23 0,00 121000- 121000-Transf.de Conv.União/Saúde 630.922,43 0,00 123000- 123000-Transf.de Conv.União/Outros 4.643.027,07 0,00 124000- 124000-Transf.de Conv.Estado/Educação 98.926,93 0,00 127000- 127000-Transf.de Conv.Estado/Outros 2.266,97 0,00 128000- 128000-Transf.de Conv.-Outros 12.945,62 0,00 129000- 129000-Transferências de Recursos do FNAS 785.317,79 0,00 129005- 129005-Prog. Pessoa Porta. Defic. Física - PPD -3.300,00 0,00 129006- 129006-Prog.Erradicação Trabalho Infantil-PETI 95.669,64 0,00 129007- 129007-CREAS -4.302,15 0,00 129056- 129056-Gestão Bolsa Familia 168.583,41 0,00 131000- 131000-Transferências de Recursos de Sistema Único de Saúde - SUS/ESTADO 35.146,77 0,00 131009- 131009-Pab - Variavel Bloco da Atenção Básica 2.321,04 0,00 131010- 131010-Bloco de At.de Méd e Alta Com. Amb. e Hospitalar 48.059,63 0,00 131012- 131012-Vig. Ep e Amb. 34.198,45 0,00 131013- 131013-Vigilância Sanitária - Bloco de Vig. em Saúde 74.191,03 0,00 131014- 131014-Comp. Basico - Bloco de Assistência Farmaceutica 220.358,85 0,00 131057- 131057-Invest. Rede Serv. Saud. 234,93 0,00 150000- 150000-FMDCA - Fundo Mun.Direitos Criança Adol 164.817,05 0,00 150061- 150061-FMDCA - fundo mun direitos da criança 24.857,18 0,00 151000- 151000-FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 464.630,06 0,00 170000- 170000-Compensações Financ. Recursos Naturais -2.332.968,66 0,00 171019- 171019-Convênio transito 8.672,55 0,00 180000- 180000-Outras Transf.do Estado (FUNDERSUL) 49.130,28 0,00 180501- 180501-FUNDERSUL (LEI 3.140,art.2º.INC.I e II) -44.170,72 0,00 181000- 181000-Outras Transferências do Estado (FIS) -22.384,96 0,00 181503- 181503-Recursos prov.FIS (LEI 2.105) 1.271.056,59 0,00 182504- 182504-FEAS Art. 1º DECRETO Nº 13.111, 26.01.11 262.002,31 0,00 Total das Fontes de Recursos 204.412.812,12 157.745.955,02 * Metodologia de cálculo 1) Superávit/Déficit Financeiro = (Receitas arrecadadas - Despesas pagas da fonte de recurso) 2) As transferências financeiras, tanto credora quanto devedora, serão computadas na fonte 100000 (Ordinária)