TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 103/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 103/2016 - Processo Administrativo n° 19.607/2016 em favor da(s) empresa(s): 1) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, 2) BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.442.776/0001-50, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 4) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.308 de 16/12/2016 pág. 36, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.084 de 16/12/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 242 de 19/12/2016 pág. 192.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 15 de Fevereiro de 2017.

Extrato do 1° Termo de Apostila do Contrato Temporário de Prestação de Serviços em Agência Brasileira de Correios e Telégrafos situada no Distrito de Albuquerque - Corumbá-MS n.º 001/2013.

Processo nº 06/016.417

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a contratada Letícia Leite Pinho, inscrita no CPF n° 029.629.961-83.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Prestação de Serviços em Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos situada no Distrito de Albuquerque - Corumbá-MS Nº 001/2013 - Processo Nº 06/016.417, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

31.90.13.00 - Obrigações Patronais

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 4° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeiro e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS e outros) n.º 008/2009.

Processo nº 13.239/2009.

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Dr. Vladimir Rossi Lourenço, inscrito no CPF n° 271.995.841-72.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Tributária, Financeiro e Constitucional (Revisão do Índice de Participação na Arrecadação do ICMS do Município de Corumbá-MS e outros) N° 008/2009 - Processo Nº 13.239/2009, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da extinta Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 8º, Inciso I:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.102.6.063 - Gestão e Controle das Finanças

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 2° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios Especializados na área Tributária (Recuperação de receita de ICMS) n.º 016/2011.

Processo nº 26.201/2011.

Partes: O Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Dr. Vladimir Rossi Lourenço, inscrito no CPF n° 271.995.841-72.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios Especializados na área Tributária (Recuperação de Receita de ICMS) n° 016/2011 - Processo n° 26.201/2011, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da extinta Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 8º, Inciso I:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.21 - SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

35.21.04.129.102.6.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 002/2017 - Processo nº. 1.740/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando o registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de infraestrutura para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.707.171/0001-43 - no valor global de R$ 1.670.000,00.

Corumbá / MS 16 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 002/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de infraestrutura para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 002/2017 - Processo Administrativo n° 1.740/2017 em favor da empresa: K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.707.171/0001-43, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 16 de Fevereiro de 2017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 003/2017 - Processo nº. 1.746/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa prestadora de serviços de Iluminação e Sonorização de Médio e Grande porte, torres de delay, caminhões de som, geradores elétrico, canhão de papel e caminhão Truck (tipo trio elétrico), para atender ao evento “CARNAVAL 2017”, tendo por vencedora a Empresa: CJR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.839.362/0001-03 - no valor global de R$ 365.794,00.

Corumbá / MS 16 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 003/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Iluminação e Sonorização de Médio e Grande porte, torres de delay, caminhões de som, geradores elétrico, canhão de papel e caminhão Truck (tipo trio elétrico), para atender ao evento “CARNAVAL 2017”. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 003/2017 - Processo Administrativo n° 1.746/2017 em favor da empresa: CJR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.839.362/0001-03, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 16 de Fevereiro de 2017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 004/2017 - Processo nº. 2.312/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para gravação e transmissão simultânea e ao vivo em hd do evento CARNAVAL 2017 por meio de mídias sociais como Facebook Live e Youtube Live e também painéis de led no perímetro do evento, tendo por vencedora a Empresa: FOCUS SOLUCOES EM FILMES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.722.742/0001-03 - no valor global de R$ 80.000,00.

Corumbá / MS 16 de Fevereiro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 004/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa para gravação e transmissão simultânea e ao vivo em hd do evento CARNAVAL 2017 por meio de mídias sociais como Facebook Live e Youtube Live e também painéis de led no perímetro do evento. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 004/2017 - Processo Administrativo n° 2.312/2017 em favor da empresa: FOCUS SOLUCOES EM FILMES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.722.742/0001-03, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário do Nascimento Cambará - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 16 de Fevereiro de 2017.