Extrato do 2° Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 028/2011.

Processo nº 31.367/2011.

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Sra. Dejanira Sahib Katurchi, inscrita no CPF n° 580.189.801-87.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a devida atualização de Ordenador de Despesa, de Transformação e da Dotação Orçamentária da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Colombo, n°1766, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ Nº 028/2011 - Processo Nº 31.367/2011, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MS Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “b”:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.122.102.6.075 - Implantação e Manutenção da Escola de Governo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2017.

Assina: Sr. Mario Sergio Aguiar Siqueira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO

A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 a atualização do Ordenador de Despesa, que doravante assinará os expedientes referentes ao presente contrato nº003/2011, processo nº13.500/2011, cujo objeto é a locação de imóvel para a sede da Fundação, passando a constar: Ana Cláudia Moreira Boabaid, brasileira, casada, bióloga, inscrita no CPF/MS Nº 555.029.541-53 e RG Nº 588268 SSP/MS, residente e domiciliada a Rua América nº557, Centro, nesta cidade de Corumbá/MS.

Corumbá (MS), 06 de fevereiro de 2017.

Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

Ana Cláudia Moreira Boabaid

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.              

Licitação: Pregão Presencial nº 008/2017 - Processo nº 1.744/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho que irá atuar no evento carnaval 2017.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Assessor Executivo II - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.              

Licitação: Pregão Presencial nº 009/2017 - Processo nº 1.742/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais que irão atuar no evento carnaval 2017

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Assessor Executivo II - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.