OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 28/2010, Processo - 36626/2009

Objeto - Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo e a empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda, já qualificada anteriormente. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato administrativo por mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 02/12/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa - ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 007/2016. Processo: 7.405/2016. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Obra/Serviços de drenagem de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro com Rua Cuiabá no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica rescindido amigavelmente o Contrato Administrativo, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso ll do art. 79 c/c com o inciso XIV do art. 78 ambos da Lei Federal nº 8666/93, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 14/12/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 7.889/2016. Contrato Administrativo - 009/2016.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Obra/Serviços de microdrenagem de águas pluviais na Rua Pará com a Rua 21 de Setembro no município de Corumbá-MS.

Faz se registrar a atualização na Clausula Décima do referido contrato, passando a constar com a seguinte redação:

31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

31.10.15.451.0101.5.060 - Obras de Infraestrutura Urbana

44.90.51.00 - Obras e Instalações

44.90.51.91 - Obras em Andamento

Fonte de Recurso - 100.000 - Recursos Ordinários

Fonte de Recurso - 180.501 - Recursos Fundersul

Data da Assinatura: 13/12/2016

Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 36621/2009, Contrato Administrativo n° 10/2010, Concorrência 06/2009. objeto: execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Nova Corumbá e Guatós, no Município de Corumbá-MS.- contrato de repasse nº 226.005-21. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 82.595.174/0001-09, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Oitava do referido Contrato Administrativo acima mencionado. Assim sendo os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - secretaria municipal de infraestrutura, habitação e serviços públicos, 31.10 - secretaria municipal de infraestrutura, habitação e serviços públicos, 16.482.103.5066 - desenvolvimento de programas habitacionais e de desenvolvimento urbano - pac “casa nova”, 44.90.51.00 - obras e instalações, 100.000 - recurso próprios; 123.000 - recurso federal; 170.000 - royalties. ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 16/12/2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº109/2016 - Processo nº 22.599/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, na modalidade registro de preços, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 37,00, item 03 no valor total de R$ 279,50, item 05 no valor total de R$ 26,00, item 06 no valor total de R$ 19,90, item 07 no valor total de R$ 119,40, item 08 no valor total de R$ 358,20, item 09 no valor total de R$ 179,10, item 10 no valor total de R$ 218,90, item 11 no valor total de R$ 318,40, item 12 no valor total de R$ 59,70, item 13 no  valor total de R$ 19,90, item 26 no valor total de R$ 89,40, item 28 no valor total de R$ 1.512,00,  item 31 no valor total de R$ 760,00 , item 45 no valor total de R$ 904,70; 2) SPORTS EMPÓRIO , PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 41 no valor total de R$ 198,00 , item 42 no valor total de R$ 398,00, item 43 no valor total de R$ 393,60 , item 44 no valor total de R$ 1.440,00; 3) SIMEIA A.H.M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item : item 01 no valor total de R$ 1.440,00 , item 04 no valor total de R$ 1.600,00, item 14 no valor total de R$ 89,70, item 15 no valor total de R$ 89,70, item 16 no valor total de R$ 65,80, item 17 R$ 65,80, item 18 no valor total de R$ 263,20, item 19 no valor total de R$ 197,40, item 20 no valor total de R$ 987,00, item 21 no valor total de R$ 197,40, item 22 no valor total de R$ 723,80, item 23 no valor total de R$ 65,80, item 24 no valor total de R$ 131,60, item 25 no valor total de R$ 65,80, item 27 no valor total de R$ 1.024,00, item 29 no valor total de R$ 285,60, item 30 no valor total de R$ 634,00, item 32 no valor total de R$ 3.350,00, item 33 no valor total de R$ 1.592,00, item 34 no valor total de R$ 330,00, item 35 no valor total de R$ 729,00, item 36 no valor total de R$ 3.080,00, item 37 no valor total de R$ 659,60, item 38 no valor total de R$ 752,00, item 39 no valor total de R$ 1.780,00, item 40 no valor total de R$ 160,00.

CORUMBÁ/MS, 19 de Dezembro de 2016.                                                                                               

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro /Equipe de Apoio.