RESOLUÇAO SEGESP Nº 304/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matrícula 3128, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, por tempo indeterminado, conforme processo nº 36858/2016 de 02/12/2016.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 25/11/2016.

Corumbá, MS, 16 de dezembro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014