RESOLUÇÃO/FMIS  Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes nas atas de números 11, 12, 13 e 14/2016.

O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - CAFMIS, instituído pelo Decreto Municipal nº 020/2001 de 18/01/2001, órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, pelo que foi deliberado em reuniões Ordinárias ocorridas em 13/9, 25/10, 11/11 e Extraordinária em 28/11/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as seguintes aprovações:

I - Demonstrativo de Balancete relativo aos seguintes meses: maio, junho, julho e agosto;

II - Projeto da Fundação de Cultura de Corumbá “Espetáculo da Oficina de Dança e Concerto de Santa Cecília 2016, no valor de R$ 146.790,00;

III - 1ª Reprogramação de prazo contratual referente ao Contrato 015/2016 SMG, Processo nº 7228/2016, no valor de R$ 42.153,90;

IV - Aditivo para o projeto “Reforma e Manutenção do Prédio do Antigo Clube do Grêmio”, no valor de R$ 40.799,00;

V - Devolução de saldo remanescente pertinente ao Convênio 02/2015, Processo 4704/2015, firmado em 06/3/2015, cujo projeto é desenvolvido pelo Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, no valor de R$ 2.491,00;

VI - Projeto “Colorindo Sonhos” da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 197.383,25;

VII -  Projeto “Adaptação para Acessibilidade do CRAS I” da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 92.213,32;

VIII - 1ª Reprogramação do Contrato 017/2016, Processo 25.5642016, pertinente ao Projeto “Recuperação de Cobertura e Forro da Igreja Nossa Senhora da Candelária”, no valor de R$ 11.322,40;

IX - Projeto “Reparos e Manutenção do Albergue da Fraternidade” da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor de R$ 47.917,59;

X - Projeto “Proteção e Promoção Humana de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pela CRIPAM-CAIJ, na Área de Risco Social da Cidade de Corumbá-MS” da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CAIJ, no valor de R$ 42.036,40;

XI - Projeto “Programa Creche o Ano Todo 2017” da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 3.520,00;

XII -  Projeto “Em Busca de uma Qualidade de Vida Digna aos Internos” do Asilo São José da Velhice Desamparada, no valor de R$ 98.619,40;

XIII - Projeto “Manual Antidrogas de Orientação dos Conselhos Escolares” da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 7.000,00;

XIV - Projeto “Aquisição de Veículo Van para Atender ao CAPS II José Fragelli” da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 146.333,33.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 01 de dezembro de 2016.

Márcio Cavasana

Secretário Municipal de Governo