RESOLUÇAO SEGESP Nº 292/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, Profissional de Educação, matrícula 3668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, em caráter definitivo, conforme processo nº 35214/2016 de 22/11/2016.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 17/11/2016.

Corumbá, MS, 29 de novembro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014