GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Setembro à Outubro de 2016 / 5º Bimestre Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 14 30/11/2016 Nº G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 1 RECEITAS 0,00 2 Previsão Inicial 477.721.461,00 3 Previsão Atualizada 477.721.461,00 4 Receitas Realizadas 389.171.937,34 5 Déficit Orçamentário 0,00 6 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 7 DESPESAS 0,00 8 Dotação Inicial 477.721.461,00 9 Créditos Adicionais 41.158.138,41 10 Dotação Atualizada 518.879.599,41 11 Despesas Empenhadas 376.864.833,12 12 Despesas Liquidadas 327.498.597,52 13 Despesas Pagas 0,00 14 Superávit Orçamentário 61.673.339,82 Nº G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre 15 Despesas Empenhadas 376.864.833,12 16 Despesas Liquidadas 327.498.597,52 Nº G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre 17 Receita Corrente Líquida 424.803.988,75 Nº G4 - RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre 18 Regime Geral de Previdência Social 0,00 19 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 20 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 21 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 22 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 23 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 58.323.791,90 24 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 17.486.187,91 25 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 40.837.603,99 Nº G5 - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b / a) 26 Resultado Nominal 12.953.000,00 -16.165.707,15 -124,80 27 Resultado Primário 15.064.000,00 -40.541.076,68 -269,13 Nº G6 - MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS À PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 28 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.261.477,90 756,69 844.180,49 416.540,72 29 Poder Executivo 1.261.477,90 756,69 844.180,49 416.540,72 30 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 31 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 22.716.351,38 1.064.356,99 18.252.578,53 3.399.415,86 32 Poder Executivo 22.581.322,88 1.064.293,81 18.117.613,21 3.399.415,86 33 Poder Legislativo 135.028,50 63,18 134.965,32 0,00 34 TOTAL 23.977.829,28 1.065.113,68 19.096.759,02 3.815.956,58 Nº G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 35 Mínimo Anual de '18% / 25%' das Receitas de Impostos em MDE 66.025.164,27 25,00 30,53 36 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 0,00 37 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 83,63 60,00 106,63 38 Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 Nº G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado 39 Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 40 Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 Nº G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 41 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 42 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 43 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 44 Resultado Previdenciário (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 45 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 46 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 47 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 48 Resultado Previdenciário (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar 49 Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 50 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Nº G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 51 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 42.629.348,01 15,00 19,71 Nº G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente 52 Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Fonte: Sistema de Contabilidade - N&A Informática, GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS, Data de emissão 30/11/2016 e hora de emissão 15 hora(s) e 23 minuto(s). N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 1