RESOLUÇAO SEGESP Nº 286/2016.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ROBERTA CERVANTES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 9837, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/09/2016 e término em 27/02/2017, conforme processo nº 34275/2016 de 10/11/2016;

- ROSANGELA BARBOSA RAMOS, matrícula 9213, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/09/2016 e término em 06/03/2017, conforme processo nº 34373/2016 de 11/11/2016;

- STEFFANI DA SILVA ARZA, matrícula 8199, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/10/2016 e término em 04/04/2017, conforme processo nº 34416/2016 de 11/11/2016;

- VERONICA CAROLINE DA COSTA CARVALHO, matrícula 8781, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/09/2016 e término em 28/02/2017, conforme processo nº 34449/2016 de 11/11/2016.

Corumbá, MS, 21 de novembro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014