GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho à Agosto de 2016 / 4º Bimestre Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 14 26/09/2016 Nº G1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre 1 RECEITAS 0,00 2 Previsão Inicial 477.721.461,00 3 Previsão Atualizada 477.721.461,00 4 Receitas Realizadas 317.092.603,59 5 Déficit Orçamentário 0,00 6 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 7 DESPESAS 0,00 8 Dotação Inicial 477.721.461,00 9 Créditos Adicionais 40.089.319,60 10 Dotação Atualizada 517.810.780,60 11 Despesas Empenhadas 319.285.049,19 12 Despesas Liquidadas 259.365.718,35 13 Despesas Pagas 0,00 14 Superávit Orçamentário 57.726.885,24 Nº G2 - DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre 15 Despesas Empenhadas 319.285.049,19 16 Despesas Liquidadas 259.365.718,35 Nº G3 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre 17 Receita Corrente Líquida 425.826.441,36 Nº G4 - RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre 18 Regime Geral de Previdência Social 0,00 19 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 20 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 21 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 22 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 23 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 47.593.427,18 24 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 13.759.346,63 25 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 33.834.080,55 Nº G5 - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b / a) 26 Resultado Nominal 12.953.000,00 -18.703.024,76 -144,39 27 Resultado Primário 15.064.000,00 32.098.171,00 213,08 Nº G6 - MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS À PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 28 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.261.477,60 756,69 812.886,77 447.834,14 29 Poder Executivo 1.261.477,60 756,69 812.886,77 447.834,14 30 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 31 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 22.716.351,68 922.294,84 17.842.918,32 3.951.138,52 32 Poder Executivo 22.581.323,18 922.294,84 17.707.953,00 3.951.075,34 33 Poder Legislativo 135.028,50 0,00 134.965,32 63,18 34 TOTAL 23.977.829,28 923.051,53 18.655.805,09 4.398.972,66 Nº G7 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 35 Mínimo Anual de '18% / 25%' das Receitas de Impostos em MDE 51.727.628,29 25,00 29,52 36 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 0,00 37 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 37.374.796,30 60,00 107,75 38 Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 Nº G8 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado 39 Receitas de Operações de Crédito 0,00 6.000.000,00 40 Despesa de Capital Líquida 34.385.540,78 19.317.723,74 Nº G9 - PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 41 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 42 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 43 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 44 Resultado Previdenciário (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 45 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 46 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 47 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 48 Resultado Previdenciário (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Nº G10 - RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar 49 Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 50 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Nº G11 - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre 51 Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 34.794.742,25 15,00 19,85 Nº G12 - DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente 52 Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Fonte: Sistema de Contabilidade - N&A Informática, GOVERNADORIA MUNICIPAL - CORUMBA/MS, Data de emissão 26/09/2016 e hora de emissão 16 hora(s) e 14 minuto(s). N&A Informática - Soluções em Gestão Pública Página: 1