E Es st ta ad do o d de e M Ma at to o G Gr ro os ss so o d do o S Su ul l P PR RE EF FE EI IT TU UR RA A M MU UN NI IC CI IP PA AL L D DE E C CO OR RU UM MB BÁ Á S Se ec cr re et ta ar ri ia a M Mu un ni ic ci ip pa al l d de e F Fa az ze en nd da a e e P Pl la an ne ej ja am me en nt to o A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, Comunica em obediência ao Art.2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município recursos federais para a implementação de ações conforme discriminado abaixo: Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) Convenente (Descrição - Código) Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação Contratada Nº 676423 CR.NR. 0352751-26 Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obras de infraestrutura Produção de 200 UH p. Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal – Programas Sociais Município de Corumbá 5.500.135,15 1.527.179,07 03/11/2011 26/10/2011 30/04/16 2.556.756,37 26/02/16 99.613,08 Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 Nº 676863 CR.NR. 0412751-04 Crt. 13/2015 Sinalização Turistica. Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal – MTUR. Municipio de Corumbá 500.000,00 83.160,00 30/09/2013 20/09/2013 20/09/16 0,00 16/03/16 83.160,00 Construtora Rial Ltda – ME CNPJ 05.864.917/0001-58 Nº 683222 CR.NR. 0424002-87 Crt. 02/2015 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal – PAC CH – IPHAN Município de Corumbá 1.210.000,00 532.957,94 07/01/2015 31/12/2014 31/12/19 460.353,02 23/03/16 90.657,32 C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda CNPJ 03.961.427/0001-44 Nº 683223 CR.NR. 0424000-69 Crt. 01/2015 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPUBLICA. Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal – PAC CH – IPHAN Município de Corumbá 500.000,00 220.419,69 07/01/2015 31/12/2014 31/12/19 328.718,04 23/03/16 20.419,69 Silva e Aguilar Ltda CNPJ 10.865.063/0001-64 Nº 788101 00138/2013 Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Casa de Cultura Luis de Albuquerque – ILA. Ministério da Cultura / Diretoria de Prog. Especiais de Infraestrutura Cultura Município de Corumbá 100.000,00 58.565,98 28/10/2015 22/10/2015 22/10/16 2.703,96 04/04/16 58.565,98 Não contratado. Nº 782138 54625/2012 REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DR. NICOLAU FRAGELI. Ministério da Saúde / CEF – Programas do Ministério da Saúde Município de Corumbá 1.102.002,51 51.904,32 14/01/2013 31/12/2012 30/04/17 45.916,78 08/04/16 1.904,32 Negreiros e Melo Ltda CNPJ 07.656.340/0001-14 Nº 676423 CR.NR. 0352751-26 Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obras de infraestrutura Produção de 200 UH p. Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal – Programas Sociais Município de Corumbá 5.500.135,15 1.684.838,70 03/11/2011 26/10/2011 30/04/16 2.556.756,37 22/04/16 157.659,63 Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 E Es st ta ad do o d de e M Ma at to o G Gr ro os ss so o d do o S Su ul l P PR RE EF FE EI IT TU UR RA A M MU UN NI IC CI IP PA AL L D DE E C CO OR RU UM MB BÁ Á S Se ec cr re et ta ar ri ia a M Mu un ni ic ci ip pa al l d de e F Fa az ze en nd da a e e P Pl la an ne ej ja am me en nt to o A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, Comunica em obediência ao Art.2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município recursos federais para a implementação de ações conforme discriminado abaixo: Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) Convenente (Descrição - Código) Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação Contratada Nº 782138 54625/2012 REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DR. NICOLAU FRAGELI. Ministério da Saúde / CEF – Programas do Ministério da Saúde Município de Corumbá 1.102.002,51 53.808,64 14/01/2013 31/12/2012 30/04/17 45.916,78 05/05/16 1.904,32 Negreiros e Melo Ltda CNPJ 07.656.340/0001-14 Nº 681682 CR. NR. 0425913-39 CIE MODELO III. Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Município de Corumbá 3.621.812,04 878.459,58 26/06/2014 16/06/2014 30/06/19 0,00 16/05/16 127.989,74 Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 Nº 683223 CR.NR. 0424000-69 Crt. 01/2015 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPUBLICA. Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal – PAC CH – IPHAN Município de Corumbá 500.000,00 257.824,64 07/01/2015 31/12/2014 31/12/19 328.718,04 21/06/16 37.404,95 Silva e Aguilar Ltda CNPJ 10.865.063/0001-64 Nº 763292 00086/2011 Pavimentação asfáltica e micro drenagem: 4QD R. Edu Rocha; 4QD R. Agostinho Monaco; 1QD R. Mal. Floriano; 1QD R. Alan Kardec; 1QD Av. General Rondon; 2QD R. Republica da Bolivia. Ministério de Integração Nacional / SUDECO Município de Corumbá 1.000.000,00 500.000,00 17/01/2012 30/12/2011 12/02/17 233.833,59 30/06/16 500.000,00 Itaoca Projetos e Construções Ltda CNPJ 33.101.528/0001-06 Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 Nº 676863 CR.NR. 0412751-04 Crt. 13/2015 Sinalização Turistica. Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal – MTUR. Municipio de Corumbá 500.000,00 110.880,00 30/09/2013 20/09/2013 20/09/16 0,00 30/06/16 27.720,00 Construtora Rial Ltda – ME CNPJ 05.864.917/0001-58 Nº 782142 54659/2012 Reforma e readequação da Casa de Acolhimento Transitório para usuários do SUS em tratamento. Ministério da Saúde / CEF – Programas do Ministério da Saúde Município de Corumbá 829.087,91 71.135,74 14/01/2013 31/12/2012 30/04/17 34.545,33 01/07/16 21.135,74 Coletto Engenharia Ltda CNPJ 02.125.925/0001-94 Nº 684128 CR.NR. 0424001-73 Requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade e implantação de passarela. Ministério da Cultura / Caixa Econômica Federal – PAC CH – IPHAN Município de Corumbá 1.800.000,00 100.000,00 07/07/2015 06/07/2015 30/07/2020 0,00 11/07/16 100.000,00 Stenge Engenharia Ltda CNPJ 07.851.412/0001-84 E Es st ta ad do o d de e M Ma at to o G Gr ro os ss so o d do o S Su ul l P PR RE EF FE EI IT TU UR RA A M MU UN NI IC CI IP PA AL L D DE E C CO OR RU UM MB BÁ Á S Se ec cr re et ta ar ri ia a M Mu un ni ic ci ip pa al l d de e F Fa az ze en nd da a e e P Pl la an ne ej ja am me en nt to o A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, Comunica em obediência ao Art.2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, que foram repassados a este Município recursos federais para a implementação de ações conforme discriminado abaixo: Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior/ Concedente (Descrição - Código) Convenente (Descrição - Código) Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação Contratada Nº 683222 CR.NR. 0424002-87 Crt. 02/2015 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal – PAC CH – IPHAN Município de Corumbá 1.210.000,00 1.032.957,94 07/01/2015 31/12/2014 31/12/19 460.353,02 11/07/16 500.000,00 C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda CNPJ 03.961.427/0001-44 Nº 683223 CR.NR. 0424000-69 Crt. 01/2015 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPUBLICA. Ministério da Cultura / Caixa Economica Federal – PAC CH – IPHAN Município de Corumbá 500.000,00 500.000,00 07/01/2015 31/12/2014 31/12/19 328.718,04 11/07/16 242.175,36 Silva e Aguilar Ltda CNPJ 10.865.063/0001-64 Nº 676423 CR.NR. 0352751-26 Apoio a urbanização de assentamentos precários AREA DE INTERVENÇÃO. Urbanização Bairro Cristo Redentor e Bairro Guatós METASPACTUADAS. Obras de infraestrutura Produção de 200 UH p. Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal – Programas Sociais Município de Corumbá 5.500.135,15 1.902.298,89 03/11/2011 26/10/2011 30/12/17 2.556.756,37 11/07/16 217.460,19 Equipe Engenharia Ltda CNPJ 82.595.174/0001-09 CORUMBÁ MS, 01 DE AGOSTO DE 2016. Emilene Pereira Garcia Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento P ortaria “P” N° 518, DE 08/12/2014