RESOLUÇAO SEGESP Nº 174/2016.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CLAUDETE FREITAS OHARA, matrícula 5779, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 12/05/2016 e término em 21/05/2016, conforme processo nº 18037/2016 de 09/06/2016;

- SIONEIA GALHARTE TROTTA, matrícula 1506, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 31 (trinta e um) dias, com início em 20/04/2016 e término em 20/05/2016, conforme processo nº 18113/2016 de 09/06/2016.

Corumbá, MS, 16 de junho de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 175/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADAIR ROJAS PAIXAO, matrícula 2816, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 20/05/2016 e término em 29/05/2016, conforme processo nº 18030/2016 de 09/06/2016;

- ANA PAULA DA SILVA, matrícula 4914, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 12/05/2016 e término em 21/05/2016, conforme processo nº 18010/2016 de 09/06/2016;

- ANDREA APARECIDA MARQUES RODRIGUES, matrícula 7459, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 19/05/2016 e término em 17/06/2016, conforme processo nº 18047/2016 de 09/06/2016;

- ANTONIO CELSO MELLO DOS SANTOS, matrícula 4352, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/05/2016 e término em 31/05/2016, conforme processo nº 18000/2016 de 09/06/2016;

- APARECIDA DONIZETI DA SILVA, matrícula 797, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 16/05/2016 e término em 30/05/2016, conforme processo nº 18008/2016 de 09/06/2016;

- ARILDO DO NASCIMENTO SILVINO, matrícula 5907, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/05/2016 e término em 07/06/2016, conforme processo nº 18040/2016 de 09/06/2016;

- BRUNA MARQUES FACUNDO DE SOUZA, matrícula 6112, Gestor de Obras e Projetos, lotada na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, 06 (seis) dias, com início em 14/05/2016 e término em 19/05/2016, conforme processo nº 18002/2016 de 09/06/2016;

- DIRCILIENE AMORIM, matrícula 3599, Guarda Municipal - 2ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal - Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 10 (dez) dias, com início em 15/05/2016 e término em 24/05/2016, conforme processo nº 18042/2016 de 09/06/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 19/04/2016 e término em 25/04/2016, conforme processo nº 18034/2016 de 09/06/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 25/04/2016 e término em 04/05/2016, conforme processo nº 18032/2016 de 09/06/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 09/05/2016 e término em 13/05/2016, conforme processo nº 18035/2016 de 09/06/2016;

- EDITH DA CRUZ ROSA, matrícula 501, Técnico de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/05/2016 e término em 23/06/2016, conforme processo nº 18038/2016 de 09/06/2016;

- ESTEFERSON THOMAZ FEITOSA, matrícula 6999, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 30/04/2016 e término em 06/05/2016, conforme processo nº 18012/2016 de 09/06/2016;

- FABIANA PRADO DE JESUS, matrículas 4237 e 6206, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 23/05/2016 e término em 21/07/2016, conforme processo nº 18015/2016 de 09/06/2016;

- JONEIDE MARCIANO POUSO, matrícula 5287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/05/2016 e término em 03/06/2016, conforme processo nº 18006/2016 de 09/06/2016;

- KEILA CORREA DE OLIVEIRA, matrículas 3175-3 e 3175-9, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/05/2016 e término em 16/06/2016, conforme processo nº 18007/2016 de 09/06/2016;

- LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 4165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/05/2016 e término em 20/05/2016, conforme processo nº 18013/2016 de 09/06/2016;

- LIGIA BARBARA DE AZEVEDO, matrículas 2555 e 3987, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/05/2016 e término em 15/06/2016, conforme processo nº 18024/2016 de 09/06/2016;

- LUIZ ANDRADE BADARO, matrícula 2678, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 90 (noventa) dias, com início em 09/05/2016 e término em 06/08/2016, conforme processo nº 18020/2016 de 09/06/2016;

- MAGNUM MARCELO RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 8843, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal - Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 06 (seis) dias, com início em 18/05/2016 e término em 23/05/2016, conforme processo nº 17999/2016 de 09/06/2016;

- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 06/04/2016 e término em 04/06/2016, conforme processo nº 18021/2016 de 09/06/2016;

- MARIA VALENTINA SANTOS DA PAZ, matrícula 3847, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 11/05/2016 e término em 10/06/2016, conforme processo nº 18045/2016 de 09/06/2016;

- ORLANDO DA SILVA FILHO, matrícula 7451, Guarda Municipal - 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal - Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 90 (noventa) dias, com início em 10/05/2016 e término em 07/08/2016, conforme processo nº 18014/2016 de 09/06/2016;

- PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula 9896, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/04/2016 e término em 09/05/2016, conforme processo nº 18023/2016 de 09/06/2016;

- PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula 9896, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 09/05/2016 e término em 28/05/2016, conforme processo nº 18025/2016 de 09/06/2016;

- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 04/05/2016 e término em 02/06/2016, conforme processo nº 18018/2016 de 09/06/2016;

- ROSILENE SOUZA DO CARMO TABORGA, matrícula 2034, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/05/2016 e término em 20/05/2016, conforme processo nº 18046/2016 de 09/06/2016;

- ROSEMARY ALVES RODRIGUES, matrículas 86 e 5278, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/05/2016 e término em 21/06/2016, conforme processo nº 18019/2016 de 09/06/2016;

- SONIA APERECIDA ALZEMAN, matrícula 9893, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 18/05/2016 e término em 16/06/2016, conforme processo nº 18003/2016 de 09/06/2016;

- THAIS LUZIO FERNANDES, matrícula 6856, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 16/05/2016 e término em 14/06/2016, conforme processo nº 18028/2016 de 09/06/2016;

- UZIELITA CHAPARRO FERREIRA, matrícula 7137, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/05/2016 e término em 20/05/2016, conforme processo nº 18011/2016 de 09/06/2016;

- VANESSA DOS SANTOS MALDONADO, matrícula 7985, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 16/05/2016 e término em 25/05/2016, conforme processo nº 18041/2016 de 09/06/2016;

- YELLUSKA ALVARENGA LIMA DE ARAUJO, matrícula 1974, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 23/05/2016 e término em 27/05/2016, conforme processo nº 18004/2016 de 09/06/2016;

- YELLUSKA ALVARENGA LIMA DE ARAUJO, matrícula 1974, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/05/2016 e término em 03/06/2016, conforme processo nº 18005/2016 de 09/06/2016.

Corumbá, MS, 16 de junho de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 176/2016.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARCIA DENIZ FERNANDES, matrícula 6957, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 15/10/1999 a 11/11/2008, que corresponde a 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 01 (um) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 22/10/2013, anexada ao processo nº 18292/2016 de 10/06/2016.

Corumbá, MS, 16 de junho de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014