RESOLUÇAO SEGESP Nº 135/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora TATIANE SOARES DE OLIVEIRA, Profissional de Educação, matrícula 2651, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, em caráter definitivo, conforme processo nº 13913/2016 de 29/04/2016.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 25/04/2016.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 136/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, Profissional de Educação, matrícula 5326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/04/2016 e término em 15/10/2016, conforme processo nº 13748/2016 de 28/04/2016.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 137/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, Profissional de Educação, matrícula 7929, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/04/2016 e término em 23/10/2016, conforme processo nº 13902/2016 de 29/04/2016.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 138/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora VERGILIA PAULA MAGALHAES, Profissional de Educação, matrícula 6628, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/04/2016 e término em 23/10/2016, conforme processo nº 13907/2016 de 29/04/2016.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 139/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora TANIA MARA MENDES DA CONCEIÇAO, Profissional de Educação, matrícula 3071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/04/2016 e término em 14/10/2016, conforme processo nº 13909/2016 de 29/04/2016.

Corumbá, MS, 10 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 140/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, à servidora abaixo relacionada, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA CASTELO, matrícula 1375, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 8937/2016 de 17/03/2016.

Corumbá, MS, 11 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 141/2016.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/04/2016 e término em 14/10/2016, conforme processo nº 14902/2016 de 09/05/2016;

- ROSIANE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 9903, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/04/2016 e término em 08/10/2016, conforme processo nº 14751/2016 de 06/05/2016.

Corumbá, MS, 11 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 142/2016.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- DIRCILIENE AMORIM, matrícula 3599, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 26/04/2016 e término em 30/04/2016, conforme processo nº 14776/2016 de 06/05/2016;

- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrículas 731 e 2893, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 14 (quatorze) dias, com início em 31/03/2016 e término em 13/04/2016, conforme processo nº 14912/2016 de 09/05/2016;

- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrículas 731 e 2893, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 14/04/2016 e término em 23/04/2016, conforme processo nº 14911/2016 de 09/05/2016.

Corumbá, MS, 11 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 143/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALESSANDRA DE FARIAS CARDOSO, matrícula 1939, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2016 e término em 30/04/2016, conforme processo nº 14909/2016 de 09/05/2016;

- ANDREA APARECIDA MARQUES RODRIGUES, matrícula 7459, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 12/03/2016 e término em 10/05/2016, conforme processo nº 14919/2016 de 09/05/2016;

- CREUZA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 2750, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/04/2016 e término em 28/05/2016, conforme processo nº 14753/2016 de 06/05/2016;

- CRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES, matrículas 1346 e 4931, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 29/04/2016 e término em 08/05/2016, conforme processo nº 14756/2016 de 06/05/2016;

- DULCIA DE ASSUNÇAO RONTON, matrícula 5822, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/04/2016 e término em 25/10/2016, conforme processo nº 14752/2016 de 06/05/2016;

- EDINEIA ROCHA MORAIS, matrículas 4240 e 6511, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 26/04/2016 e término em 10/05/2016, conforme processo nº 14774/2016 de 06/05/2016;

- ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula 5990, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/04/2016 e término em 18/05/2016, conforme processo nº 14769/2016 de 06/05/2016;

- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 12/04/2016 e término em 18/04/2016, conforme processo nº 14898/2016 de 09/05/2016;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) dias, com início em 07/03/2016 e término em 15/03/2016, conforme processo nº 14926/2016 de 09/05/2016;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 31/03/2016 e término em 09/04/2016, conforme processo nº 14927/2016 de 09/05/2016;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 25/04/2016 e término em 14/05/2016, conforme processo nº 14929/2016 de 09/05/2016;

- ILCA MARIA MIRANDA QUIANTARETO, matrícula 518, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 27/04/2016 e término em 26/05/2016, conforme processo nº 14924/2016 de 09/05/2016;

- JUSSARA SANTOS DE ARRUDA PERALTA, matrícula 5762, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 27/04/2016 e término em 06/05/2016, conforme processo nº 14768/2016 de 06/05/2016;

- LAIZA DIAS MACIEL, matrícula 9614, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 01/05/2016 e término em 30/05/2016, conforme processo nº 14889/2016 de 09/05/2016;

- LIVIO REGINOLD, matrícula 5795, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 16 (dezesseis) dias, com início em 25/04/2016 e término em 10/05/2016, conforme processo nº 13834/2016 de 28/04/2016;

- MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 3283, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/04/2016 e término em 15/10/2016, conforme processo nº 14747/2016 de 06/05/2016;

- MARCOS ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1323, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 04 (quatro) dias, com início em 26/04/2016 e término em 29/04/2016, conforme processo nº 14761/2016 de 06/05/2016;

- MARIA AUXILIADORA MARQUES DE MELLO, matrícula 5600, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/04/2016 e término em 25/05/2016, conforme processo nº 14922/2016 de 09/05/2016;

- MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES, matrícula 4877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/04/2016 e término em 27/05/2016, conforme processo nº 14766/2016 de 06/05/2016;

- MARISTELA REIS PEREIRA, matrícula 4897, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/04/2016 e término em 29/04/2016, conforme processo nº 14910/2016 de 09/05/2016;

- MARY TABORDA OSSINAGA, matrícula 1866, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 30/04/2016 e término em 04/05/2016, conforme processo nº 14772/2016 de 06/05/2016;

- MERCY RAMOS GOMES, matrículas 3481 e 5601, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 31 (trinta e um) dias, com início em 20/04/2016 e término em 20/05/2016, conforme processo nº 14765/2016 de 06/05/2016;

- NEIDE ALVES DA COSTA, matrículas 4250 e 5668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 27/04/2016 e término em 03/05/2016, conforme processo nº 14897/2016 de 09/05/2016;

- NELSON CORREA MARQUES, matrícula 3360, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 01/03/2016 e término em 29/05/2016, conforme processo nº 14778/2016 de 06/05/2016;

- NEWTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 3521, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/04/2016 e término em 27/05/2016, conforme processo nº 14771/2016 de 06/05/2016;

- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/04/2016 e término em 27/04/2016, conforme processo nº 14895/2016 de 09/05/2016;

- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 02/05/2016 e término em 08/05/2016, conforme processo nº 14896/2016 de 09/05/2016;

- PATRICIA OLIVEIRA ACIOLI AMARAL, matrícula 811, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 27/04/2016 e término em 11/05/2016, conforme processo nº 14763/2016 de 06/05/2016;

- REGINA MENDES COSTA, matrícula 5757, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 04/04/2016 e término em 02/06/2016, conforme processo nº 14915/2016 de 09/05/2016;

- ROSIANE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 9903, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/04/2016 e término em 11/04/2016, conforme processo nº 14748/2016 de 06/05/2016;

- RUTH CARLOS DA SILVA, matrícula 3651, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 04/04/2016 e término em 13/04/2016, conforme processo nº 14892/2016 de 09/05/2016;

- SANDRA SILVA ZABALA, matrículas 1380 e 4231, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2016 e término em 08/09/2016, conforme processo nº 14767/2016 de 06/05/2016;

- SONIA IBARRA FRETEZ, matrícula 5802, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 13/04/2016 e término em 22/04/2016, conforme processo nº 14913/2016 de 09/05/2016;

- STEFFANI DA SILVA ARZA, matrícula 8199, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 20/04/2016 e término em 04/05/2016, conforme processo nº 14891/2016 de 09/05/2016;

- TEREZA MELGAR DA SILVA, matrícula 2826, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/04/2016 e término em 25/05/2016, conforme processo nº 14773/2016 de 06/05/2016;

- THYARA DA CRUZ VIEGAS, matrícula 6911, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 19/04/2016 e término em 18/05/2016, conforme processo nº 14754/2016 de 06/05/2016.

Corumbá, MS, 11 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014