RESOLUÇAO SEGESP Nº 130/2016.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADELINA DE LIMA SANTOS, matrícula 5383, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 10/04/2016 e término em 24/04/2016, conforme processo nº 13738/2016 de 28/04/2016;

- LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 4165, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/04/2016 e término em 05/05/2016, conforme processo nº 13916/2016 de 29/04/2016;

- MARA REGINA DA SILVA SANTOS, matrícula 2273, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 04 (quatro) dias, com início em 05/04/2016 e término em 08/04/2016, conforme processo nº 13929/2016 de 29/04/2016;

- MARISTELA REIS PEREIRA, matrícula 4897, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 05/04/2016 e término em 19/04/2016, conforme processo nº 13923/2016 de 29/04/2016;

- MARLENE MATHIAS, matrícula 5971, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 11/04/2016 e término em 16/04/2016, conforme processo nº 13788/2016 de 28/04/2016;

- NELY FERNANDES SEVERINO, matrícula 5965, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/01/2016 e término em 08/02/2016, conforme processo nº 13798/2016 de 28/04/2016;

- REGINA COELHO NOGUEIRA DE MELO, matrícula 7929, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 04/04/2016 e término em 09/04/2016, conforme processo nº 13903/2016 de 29/04/2016;

- ROSA HELENA BATISTA VIANA, matrículas 766 e 5414, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 12/04/2016 e término em 15/04/2016, conforme processo nº 13875/2016 de 29/04/2016;

- ROSEMEIRE DA COSTA, matrícula 7506, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/04/2016 e término em 27/04/2016, conforme processo nº 13892/2016 de 29/04/2016;

- SIONEIA GALHARTE TROTTA, matrícula 1506, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 61 (sessenta e um) dias, com início em 19/02/2016 e término em 19/04/2016, conforme processo nº 13880/2016 de 29/04/2016;

- VALESKA VALEJO DA SILVA, matrícula 4155, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 13 (treze) dias, com início em 04/04/2016 e término em 16/04/2016, conforme processo nº 13926/2016 de 29/04/2016.

Corumbá, MS, 05 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 131/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- AIDA SUZANA GUERRERO NOGUEIRA, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/04/2016 e término em 20/04/2016, conforme processo nº 13920/2016 de 29/04/2016;

- ALESSANDRA CHINELLI PANES DE OLIVEIRA, matrícula 6794, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 61 (sessenta e um) dias, com início em 21/03/2016 e término em 20/05/2016, conforme processo nº 13932/2016 de 29/04/2016;

- ANA LUCIA DE VASCONCELLOS PEREIRA, matrícula 9302, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 04/04/2016 e término em 18/04/2016, conforme processo nº 13958/2016 de 29/04/2016;

- ANDREIA DUARTE CAMPOS, matrícula 6678, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/04/2016 e término em 03/05/2016, conforme processo nº 13944/2016 de 29/04/2016;

- CATARINA SOLANGE CHAIM ASSEFF, matrícula 1512, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 01/04/2016 e término em 30/05/2016, conforme processo nº 13940/2016 de 29/04/2016;

- CLAUDIA SIMONE DE SOUZA SANTOS, matrícula 3391, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 12/04/2016 e término em 23/04/2016, conforme processo nº 13918/2016 de 29/04/2016;

- CLEULER CID RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 6476, Auditor Fiscal da Receita Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 60 (sessenta) dias, com início em 26/02/2016 e término em 25/04/2016, conforme processo nº 9199/2016 de 18/03/2016;

- DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES, matrícula 7586, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 12/04/2016 e término em 26/05/2016, conforme processo nº 13742/2016 de 28/04/2016;

- DEUZIMAR ROJAS BRANDAO, matrícula 2693, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/03/2016 e término em 26/09/2016, conforme processo nº 13883/2016 de 29/04/2016;

- DEZIMAR GARCIA DA SILVA, matrícula 3477, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 12/04/2016 e término em 21/04/2016, conforme processo nº 13792/2016 de 28/04/2016;

- ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula 5990, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 08/04/2016 e término em 14/04/2016, conforme processo nº 13747/2016 de 28/04/2016;

- ELIZABETH AQUINO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrículas 2632 e 4200, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/04/2016 e término em 12/05/2016, conforme processo nº 13741/2016 de 28/04/2016;

- ELIZANDRA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5152, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 30/03/2016 e término em 28/04/2016, conforme processo nº 13931/2016 de 29/04/2016;

- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 29/03/2016 e término em 11/04/2016, conforme processo nº 13911/2016 de 29/04/2016;

- GISELE BANDEIRA VIANA, matrícula 5991, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/03/2016 e término em 24/09/2016, conforme processo nº 13744/2016 de 28/04/2016;

- JAIRTON DE ANDRADE SILVA, matrícula 5953, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/04/2016 e término em 20/04/2016, conforme processo nº 13802/2016 de 28/04/2016;

- KEILA CORREA DE OLIVEIRA, matrículas 3175-3 e 3175-9, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/04/2016 e término em 18/05/2016, conforme processo nº 13900/2016 de 29/04/2016;

- LAIZA DIAS MACIEL, matrícula 9614, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 16/04/2016 e término em 30/04/2016, conforme processo nº 13914/2016 de 29/04/2016;

- LETICIA BENITES BRAGA LEITE, matrícula 6572, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 15/04/2016 e término em 24/04/2016, conforme processo nº 13928/2016 de 29/04/2016;

- LETICIA SCHUTZ PEREIRA, matrícula 2788, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 28/03/2016 e término em 11/04/2016, conforme processo nº 13789/2016 de 28/04/2016;

- LILIANE PINHO DE ALMEIDA, matrícula 4034, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 07/03/2016 e término em 05/05/2016, conforme processo nº 13743/2016 de 28/04/2016;

- LINDINALVA LIDIA SIQUEIRA, matrícula 5966, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 14/04/2016 e término em 13/05/2016, conforme processo nº 13890/2016 de 29/04/2016;

- LUANA LAURA DA SILVA SOARES, matrícula 7774, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 15/04/2016 e término em 18/04/2016, conforme processo nº 13896/2016 de 29/04/2016;

- LUCIA MARIA DA COSTA, matrícula 1860, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/04/2016 e término em 03/05/2016, conforme processo nº 13734/2016 de 28/04/2016;

- MANOEL JOAQUIM AVALO, matrícula 4031, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 25/04/2016 e término em 09/05/2016, conforme processo nº 13894/2016 de 29/04/2016;

- MARCELENE PINTO DE ARRUDA, matrícula 7882, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 06/04/2016 e término em 15/04/2016, conforme processo nº 13801/2016 de 28/04/2016;

- MARCOS ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1323, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 07 (sete) dias, com início em 13/04/2016 e término em 19/04/2016, conforme processo nº 13945/2016 de 29/04/2016;

- MAURICIO DE SOUZA SPINDOLA, matrícula 6060, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 05 (cinco) dias, com início em 18/04/2016 e término em 22/04/2016, conforme processo nº 13877/2016 de 29/04/2016;

- MAXWELL OLIVEIRA BARROS, matrícula 3641, Técnico de Atividades Institucionais I, lotado na Governadoria Municipal, 31 (trinta e um) dias, com início em 04/04/2016 e término em 04/05/2016, conforme processo nº 13922/2016 de 29/04/2016;

- MELISSA VILLALBA COSTA, matrícula 4163, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/04/2016 e término em 22/05/2016, conforme processo nº 13893/2016 de 29/04/2016;

- MIRIAM TEIXEIRA COSTA, matrícula 795, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 22/03/2016 e término em 06/04/2016, conforme processo nº 12574/2016 de 18/04/2016;

- NADJA PINHEIRO CHAUVET, matrícula 776, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 23/11/2015 e término em 22/12/2015, conforme processo nº 13886/2016 de 29/04/2016;

- NADJA PINHEIRO CHAUVET, matrícula 776, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2016 e término em 30/04/2016, conforme processo nº 13888/2016 de 29/04/2016;

- NANCY PERES KLAFKE, matrícula 6479, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) dias, com início em 07/04/2016 e término em 15/04/2016, conforme processo nº 13790/2016 de 28/04/2016;

- NANCY PERES KLAFKE, matrícula 6479, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 18/04/2016 e término em 28/04/2016, conforme processo nº 13895/2016 de 29/04/2016;

- NEIDE ALVES DA COSTA, matrículas 4250 e 5668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 13/04/2016 e término em 19/04/2016, conforme processo nº 13739/2016 de 28/04/2016;

- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 04/03/2016 e término em 02/04/2016, conforme processo nº 13934/2016 de 29/04/2016;

- RAPHAEL MESQUITA FERREIRA BRITO, matrícula 6188, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 04/04/2016 e término em 03/05/2016, conforme processo nº 13935/2016 de 29/04/2016;

- REGINA BENEDITA DOS SANTOS, matrícula 5409, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 13/04/2016 e término em 19/04/2016, conforme processo nº 13959/2016 de 29/04/2016;

- ROMELIA RODRIGUES DOPP, matrícula 3000, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 08/04/2016 e término em 15/04/2016, conforme processo nº 13942/2016 de 29/04/2016;

- ROSEMARY ALVES RODRIGUES, matrículas 86 e 5278, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 20/04/2016 e término em 21/05/2016, conforme processo nº 13898/2016 de 29/04/2016;

- SONIA MARIA AMORIM ROSA, matrícula 7306, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias, com início em 27/02/2016 e término em 26/05/2016, conforme processo nº 13791/2016 de 28/04/2016;

- TERESINHA JARCEM, matrícula 610, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 06/04/2016 e término em 04/06/2016, conforme processo nº 13884/2016 de 29/04/2016;

- VALDILEIA DA COSTA AMORIM, matrícula 3095, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 15/04/2016 e término em 04/05/2016, conforme processo nº 13957/2016 de 29/04/2016;

- VICENTINA MARIA DA SILVA, matrículas 2652-4 e 2652-10, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/04/2016 e término em 29/04/2016, conforme processo nº 13961/2016 de 29/04/2016;

Corumbá, MS, 05 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP N° 132, DE 05 DE MAIO DE 2016.

Declaração de estabilidade no serviço público municipal de servidores do Poder Executivo aprovados no estágio probatório.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve:

DECLARAR, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 42, de 21 de dezembro de 2000, estáveis no serviço público municipal os servidores do Poder Executivo relacionados no Anexo, por terem sido aprovados no estágio probatório, a contar da data em que completaram três anos de efetivo exercício no cargo/função.

                  Corumbá, 05 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 129/2014

ANEXO

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 132, DE 05 DE MAIO DE 2016.

SERVIDORES DECLARADOS ESTÁVEIS

RESOLUÇAO SEGESP Nº 133/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora FABIOLA QUEIROZ DA SILVA, Agente de Atividades de Saúde III, matrícula 6801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, readaptação de função para Agente de Serviços de Saúde II, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, com início em 29/03/2016 e término em 24/09/2016, conforme processo nº 4493/2016 de 16/02/2016.

Corumbá, MS, 05 de maio de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014