PORTARIA “P” Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, BRUNO DE MACEDO BARBATO, matr. 9140 do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo II, símbolo DAG - 03, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de abril de 2016.

Corumbá, MS, 29 de abril de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 142, DE 05 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira Saúde Pública do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve:

N O M E A R:

Art. 1º Os candidatos, conforme nomes, cargos, funções e classificação constantes do Anexo I, aprovados no concurso público aberto pelo Edital nº 01/01/2014, de 25 de julho de 2014, homologado pelo Edital nº 01/20/2014, de 5 de novembro de 2014, para provimento de cargos efetivos da carreira Saúde Pública do quadro de pessoal do poder Executivo de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 05 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

PORTARIA “P” N° 142, DE 05 DE MAIO DE 2016

NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Cargo: Técnico de Saúde Pública I – Função: Auxiliar de Consultório Dentário II

Cargo: Técnico de Saúde Pública II – Função: Técnico de Radiologia

PORTARIA “P” Nº 143, DE 05 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidatos aprovados para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Atividades de Saúde I – função de Agente Comunitário de Saúde, do quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, em virtude da aprovação em Concurso Público de provas e títulos, aberto pelo Edital n° 01/01/2015, de 15 de abril de 2015, homologado pelo Edital n° 01/19/2015, de 17 de dezembro de 2015 e conforme Portaria “P” n° 55 de 01 de março de 2016, referente ao anexo relacionado a esta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 05 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

PORTARIA “P” N° 143, DE 05 DE MAIO DE 2016

CANDIDATOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Função: Agente Comunitário de Saúde – ESF Gastão de Oliveira I

Função: Agente Comunitário de Saúde – ESF Kadweus II

Função: Agente Comunitário de Saúde – ESF Tamarineiro

PORTARIA “P” Nº 144, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, ARISTIDES NUNES DA SILVA FILHO, matr. 2752, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG - 04, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 145, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ARISTIDES NUNES DA SILVA FILHO, no cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo II, símbolo DAG-03, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 146, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, FRANCIS SYMBROM DOS SANTOS, matr. 2752, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 147, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, GABRIEL PINA BULHOES ANTUNES, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 148, DE 06 DE MAIOL DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor OTAVIO DE CAMPOS, matr. 667, Agente de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, considerando o Convênio SAD/MS 04/2015, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 149, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MATHEUS PEREIRA CAZARIN SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 150, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, WANDER LUIZ DOS SANTOS FONSECA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a parti de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 151, DE 06 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, WELLINGTON GONÇALVES FERNANDES, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a parti de 02 de maio de 2016.

Corumbá, MS, 06 de maio de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL