Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 053/2010 – Processo nº 7.961/2010.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Senhor Marcos Pedro da Costa, representado por Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 03 (três) meses, a contar de 14/03/2016, com base na justificativa às fls. 287/288 dos autos n° 7.961/2010, de 05/03/2010.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 09/03/2016.

Assinam:Nilo Corrêa - Subsecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Senhor Marcos Pedro da Costa, representado pela Imobiliária Fernandes LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 37.640/2015 – SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, localizado na Rua Marechal Floriano Lote 18 nº 3550 – Bairro Popular Nova, propriedade de Adilson Pereira de Moura, CPF 905.079.401-72, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para instalação da Equipe de Estratégia de Saúde da Família Breno de Medeiros III.

Corumbá-MS, 11 de março de 2016.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 019/2016 - Processo nº 51.662/2015

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de evento para atender a fundação de turismo do pantanal na realização do festival gastronômico do pescado pantaneiro a ser realizado no período de 21 a 23 de abril na cidade de Corumbá/MS, tendo por vencedora a empresa: J. M. NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775.0001-46, no valor Global de: R$ 56.000,00.
CORUMBÁ/MS, 15 de Março de 2016.
Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 04/2016

Processo: 2871/2016

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal - ARCTPAN.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o estabelecimento de uma parceria com vistas à criação, execução e exposição de atividades manuais e gastronômicas dos artesãos nos eventos culturais do município. A concessão implica na autorização de utilização dos espaços públicos e fornecimento de barracas para o comércio de bebidas, alimentos e outros.

Valor: Não haverá repasse de ordem financeira entre os participes, cabendo a Fundação de Cultura de Corumbá tão somente concessão de autorização de utilização do espaço público dentro do perímetro oficial dos eventos culturais e fornecimento de barracas de acordo com os critérios da Fundação.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 31/01/2016

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei 4.320/64, Lei Municipal nº2087/08 e Decreto Municipal635/09.

Assinam Sr. Paulo Roberto Duarte – Prefeito Municipal, Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e Joice Alves da Costa da Rosa – Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal - ARCTPAN.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 003/2014 - SEGESP- Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, representada por seu Secretário Municipal LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada por seu Secretário Municipal MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, representada por sua Secretária Municipal EMILENE PEREIRA GARCIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, representada por sua Secretária Municipal MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária Municipal DINACI VIEIRA MARQUEZ RANZI; SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, representada por seu Secretário Municipal PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por sua Secretária Municipal ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES; SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, representada por seu Secretário Municipal PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu Secretário Municipal GERSON DA COSTA MELO, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, a qual se considerará parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Sra. Mabel Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal De Saúde -Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal De Educação; Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretaria Municipal De Indústria E Comércio - Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal De Governo - Sr.Pedro Lacerda – Secretaria Municipal De Produção Rural;e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 05/2014- Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL representada por sua Diretora Presidente MÁRCIA RAQUEL ROLON, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon– Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 12/2014- Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, JOILSON DA SILVA CRUZ, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 12/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Cultura, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sr.Joilson da Silva Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.        

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 003/2014- Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, representada por sua Diretora Presidente, MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sra.Maria Clara Mascarenhas Scardini – Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 01/2014- Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, representada por sua Diretora Presidente, HÉLÈNEMARIE DIAS FERNANDES, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Turismo do Pantanal, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sra.Hélènemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo do Pantanal a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 001/2014 - FUNEC- Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente ELVÉCIO ZEQUETTO, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, todos já qualificados anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Fundação de Esportes de Corumbá, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sr.Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 002/2014 - Processo: 13.811/2013

Partes: Município de Corumbá, através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, representada por seu Diretor Presidente ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELOS, e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 002/2014, por mais 12(doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública e ratificada pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24 /02 /2016.

Assinam: Sr.Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos – Agência Municipal de trânsito e Transporte e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato de Carta Contrato n° 03/2016/Funec

Processo n° 4382/2015 Pregão Presencial n° 085/2015 Fundação de Esportes de Corumbá e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda – Epp. – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Valor: R$ 7.700,50 (Sete mil e setecentos reais e cinquenta centavos), conforme Empenho n° 65/2016. Prazo: Os materiais deverão ser entregues em até 05 (cinco). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Fundação de Esportes de Corumbá-Esporte Popular – 33.90.30.00 – Material de Consumo – 33.90.30.22 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. Data da assinatura: 15 de Março de 2016.

Extrato de Carta Contrato n° 04/2016/Funec

Processo n° 4382/2015 Pregão Presencial n° 085/2015 Fundação de Esportes de Corumbá e Siméia A.H.M. Mustafá Epp – CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Valor: R$ 12.570,54 (Doze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Empenho n° 66/2016 e n° 67/2016. Prazo: Os materiais deverão ser entregues em até 05 (cinco). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Fundação de Esportes de Corumbá-Esporte Popular – 33.90.30.00 – Material de Consumo – 33.90.30.22 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 33.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Siméia A.H.M. Mustafá Epp

Data da assinatura: 15 de Março de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 021/2016 - Processo nº. 1.833/2016 

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fornecimento de Material e Mão de Obra de Óculos de Grau (Armações e Lentes) para Atender ao “Projeto Saúde Ocular”, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 15 de Março de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo para prestação de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul Nº 002/2016.

Processo: Nº 121/2016

Partes: Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul – SAD, inscrita no CNPJ 02.940.523/0001-43.

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor Estimado: R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Duração: 12 meses

Dotação Orçamentária: 28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública
Projeto/Atividade: 4071- Gerenciamento das Atividades da Gestão Pública
Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 16/02/2016

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública – Carlos Alberto de Assis – Secretário de Estado de Administração e Desburocratização

Aviso de reabertura Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 109/2015 - Processo nº 32.399/2015.

Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de unidades de armazenamento e distribuição (tanques aéreos e bombas industriais), com abastecimento controlado por dispositivo eletrônico identificador de veículo, e gerenciado por sistema informatizado de acompanhamento, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de março de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 15 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.